Conjunto de mudan\u00e7as causam profunda altera\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio dos planos de sa\u00fade e a rela\u00e7\u00e3o com os clientes, na casa de 47 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, segundo dados da ANS de dezembro de 2018. Uma das mais importantes \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 RN n. 443, de 25 de janeiro de 2019 \u2013 que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas m\u00ednimas de governan\u00e7a corporativa, com \u00eanfase em controles internos e gest\u00e3o de riscos, para fins de solv\u00eancia das operadoras de planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. <\/p>\n
De acordo com Jos\u00e9 Luiz Toro da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Sa\u00fade Suplementar (IBDSS), a norma visa estimular a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa pelas operadoras de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Poder\u00e1 significar um verdadeiro marco na regula\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
O diretor da DIOPE – Diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o das Operadoras, Leandro Fonseca, afirmou que \u201c..estudos apontaram que boa parte do setor regulado possui pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa e gest\u00e3o de risco pouco maduras\u201d e que \u201c\u00e9 de interesse da sociedade, principalmente de quem contrata e uso os servi\u00e7os, saber se as operadoras observam pr\u00e1ticas de gest\u00e3o que internalizem condutas adequadas e reduzam risco de descontinuidade de suas opera\u00e7\u00f5es por conta de falhas de controles internos e baixa capacidade de gest\u00e3o de riscos, o que fortalece a sustentabilidade do setor e ajuda a proteger os interesses dos benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
As principais mudan\u00e7as foram listadas por Jos\u00e9 Luiz Toro:<\/p>\n
1. A norma estabelece que as pr\u00e1ticas e estruturas de governan\u00e7a, controles internos e gest\u00e3o de riscos implementadas pelas operadoras devem ser efetivos e consistentes com a natureza, escala e complexidade das suas atividades, respeitadas as caracter\u00edsticas e estruturas estabelecidas nos seus estatutos ou contratos, bem como que devem considerar os princ\u00edpios de transpar\u00eancia, equidades, presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade corporativa.<\/p>\n
2. Estabelece a necessidade de se implementar sistemas de controles internos voltados para suas atividades e seus sistemas de informa\u00e7\u00f5es financeiras, operacionais e gerenciais, com vista a assegurar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es, dados e relat\u00f3rios produzidos, bem como a busca na utiliza\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos, com efic\u00e1cia em sua execu\u00e7\u00e3o, e o atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0s normas internas aplic\u00e1veis \u00e0 operadora.<\/p>\n
3. A gest\u00e3o de risco deve ter como objetivos: a) uniformizar o conhecimento entre os administradores quanto ao risco das suas atividades, em especial aqueles relacionados aos riscos de subscri\u00e7\u00e3o, de cr\u00e9dito, de mercado, legais e operacionais; b) conduzir tomadas de decis\u00e3o que possam dar tratamento e monitoramento dos riscos e consequentemente aperfei\u00e7oar os processos organizacionais e controles internos da operadora; e c) promover a garantia do cumprimento da miss\u00e3o da operadora, sua continuidade e sustentabilidade alinhadas aos seus objetivos.
\nPara o presidente do IBDSS, a verifica\u00e7\u00e3o dos processos de governan\u00e7a, gest\u00e3o de riscos e controles internos das operadoras ir\u00e1 ocorrer atrav\u00e9s do envio anual do Relat\u00f3rio de Procedimento Previamente Acordados \u2013 PPA, elaborado por auditor independente, tendo por base os dados do exerc\u00edcio antecedente, sendo que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, a partir de 2023, para as operadoras de grande e m\u00e9dio portes, e administradoras de benef\u00edcios, e facultativo para as operadoras de pequeno porte e as operadoras classificadas nas modalidades de Autogest\u00e3o por Departamento de Recursos Humanos. <\/p>\n
Toro destaca que at\u00e9 a citada data, a ado\u00e7\u00e3o dos mencionados processos ser\u00e1 facultativa, por\u00e9m a ANS ir\u00e1 estabelecer incentivos regulat\u00f3rios, ou seja, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de fatores de capital regulat\u00f3rio a ser observado para a atua\u00e7\u00e3o no setor de sa\u00fade suplementar para aquelas operadoras que cumprirem todos os requisitos de boas pr\u00e1ticas estabelecidos pela ANS. Os fatores reduzidos de capital regulat\u00f3rio ser\u00e3o regidos por resolu\u00e7\u00e3o normativa espec\u00edfica que ainda ser\u00e1 editada.<\/p>\n
Os efeitos imediatos da aplica\u00e7\u00e3o da norma s\u00e3o verdadeira mudan\u00e7a na cultura das operadoras, bem como expressivas iniciativas em capacita\u00e7\u00e3o e treinamento, entre outros aspectos, sendo que os incentivos regulat\u00f3rios ir\u00e3o prestigiar aquelas operadoras que cumprirem os mencionados requisitos de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n
Esse tema ser\u00e1 o centro das aten\u00e7\u00f5es em evento do IBDSS programado para dia 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es sobre o Curso Intensivo de Gest\u00e3o de Riscos, Governan\u00e7a Corporativa e Compliance na Sa\u00fade Suplementar, pelo telefone: (11) 3101-3095<\/p>\n
Cleinaldo Sim\u00f5es Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conjunto de mudan\u00e7as causam profunda altera\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio dos planos de sa\u00fade e a rela\u00e7\u00e3o com os clientes, na casa de 47 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, segundo dados da ANS de dezembro de 2018. Uma das mais importantes \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 RN n. 443, de 25 de janeiro de 2019 \u2013 que disp\u00f5e sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[30],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Cadeira-entalhada-1.jpg","yoast_head":"\n