{"id":60404,"date":"2024-10-28T11:38:53","date_gmt":"2024-10-28T14:38:53","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=60404"},"modified":"2024-10-28T11:38:53","modified_gmt":"2024-10-28T14:38:53","slug":"sp-recebe-amanha-a-regulation-week-promovido-pela-fgv-direito-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/10\/28\/sp-recebe-amanha-a-regulation-week-promovido-pela-fgv-direito-rio\/","title":{"rendered":"SP recebe amanh\u00e3, a Regulation Week promovido pela FGV Direito Rio"},"content":{"rendered":"

A FGV Direito Rio est\u00e1 promovendo, entre 22 de outubro e 6 de novembro, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Regulation Week. A s\u00e9rie de encontros acontecer\u00e1 em seis cidades: Washington D.C. (EUA), Londres (Inglaterra), Berlim (Alemanha), S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro. O evento re\u00fane especialistas, l\u00edderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros, al\u00e9m de profissionais de diferentes setores regulados, para discutir os principais aspectos da regula\u00e7\u00e3o nacional e internacional. Na capital paulista, o tema do encontro ser\u00e1 sobre o setor de seguros e acontecer\u00e1 na sede da B3.<\/p>\n

“A Regulation Week segue seu prop\u00f3sito de acontecer anualmente. A ideia \u00e9 que n\u00e3o seja apenas um evento acad\u00eamico, mas um movimento que fomente um amplo debate sobre a import\u00e2ncia da regula\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico nacional”, explica o diretor da FGV Direito Rio, professor S\u00e9rgio Guerra.<\/p>\n

Em parceria com a Georgetown Brazilian Law Association (BrazLA) e o Center on Transnational Business and the Law, o primeiro dia do evento, em 22 de outubro, abordou o tema “Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Capitais: Di\u00e1logo entre os EUA e o Brasil”. O semin\u00e1rio reuniu especialistas dos dois pa\u00edses para explorar e comparar os marcos regulat\u00f3rios que regem o mercado de capitais nos dois pa\u00edses.<\/p>\n

Em Londres, no dia 29 de outubro, o tema ser\u00e1 “Di\u00e1logo Reino Unido e Brasil sobre Governan\u00e7a de Dados: Navegando pelos Desafios Regulat\u00f3rios e Elabora\u00e7\u00e3o de Estrat\u00e9gias Eficazes”. Este evento reunir\u00e1 acad\u00eamicos e decisores pol\u00edticos de ambas as na\u00e7\u00f5es para debater os desafios comuns da governan\u00e7a de dados, visando facilitar a aprendizagem m\u00fatua sobre estrat\u00e9gias eficazes.<\/p>\n

Ainda no dia 29 de outubro, em Berlim, o foco ser\u00e1 “Brasil e Europa: Desafios e Oportunidades na Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis Renov\u00e1veis”. O Brasil, com sua vasta experi\u00eancia em fontes de energia verde e o crescente interesse pelo hidrog\u00eanio verde, e a Europa, com ambiciosos objetivos clim\u00e1ticos e quadros regulamentares inovadores, est\u00e3o na vanguarda dessa revolu\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Neste contexto, os combust\u00edveis renov\u00e1veis, especialmente o hidrog\u00eanio verde, emergem como alternativas essenciais para a descarboniza\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos, como a ind\u00fastria, os transportes e a produ\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, o evento ocorrer\u00e1 em tr\u00eas datas. No dia 29 de outubro, especialistas discutir\u00e3o os desafios e avan\u00e7os da Regula\u00e7\u00e3o de Ferrovias e Rodovias. No dia 30 de outubro, os debates se concentrar\u00e3o na revis\u00e3o legal do marco regulat\u00f3rio dos portos e na consensualidade nos contratos de infraestrutura aeroportu\u00e1ria. Por fim, no dia 6 de novembro, o Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior se reunir\u00e1 para promover uma discuss\u00e3o aprofundada sobre os principais desafios e regula\u00e7\u00f5es que impactam a educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil, com \u00eanfase nos desafios da regula\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, aspectos tribut\u00e1rios relacionados \u00e0 Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social (CEBAS) e na regula\u00e7\u00e3o dos cursos de medicina. O evento visa proporcionar um espa\u00e7o para a troca de conhecimento e experi\u00eancias entre especialistas, representantes governamentais respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, profissionais e gestores do setor educacional.<\/p>\n

No dia 1\u00ba de novembro, na sede da FGV, em Botafogo, o tema ser\u00e1 “Propostas para um Modelo de Coordena\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Melhoria Regulat\u00f3ria para o Brasil”. O evento reunir\u00e1 especialistas e autoridades com o objetivo de discutir propostas a melhoria regulat\u00f3ria. Anna Pietikainen, consultora pol\u00edtica s\u00eanior da OCDE, e Dominic Mancini, administrador adjunto permanente do Escrit\u00f3rio de Informa\u00e7\u00e3o e Assuntos Regulat\u00f3rios (OIRA), ser\u00e3o os\u00a0keynote<\/i>\u00a0speakers<\/i>. Tamb\u00e9m participar\u00e3o da discuss\u00e3o Andrea Macera, secret\u00e1ria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC, \u00f3rg\u00e3o de destaque na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica regulat\u00f3ria do pa\u00eds, al\u00e9m de Pedro Farias, consultor s\u00eanior em Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria e ex-especialista principal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ministro Vin\u00edcius Carvalho, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), e Vin\u00edcius Benevides, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ag\u00eancias Reguladoras. A palestra de encerramento ficar\u00e1 a cargo do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n

REGULATION WEEK<\/strong><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong>: https:\/\/evento.fgv.br\/regulationweeksp\/<\/p>\n

DIA 29\/10 – SEDE DA B3, S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n

14h \u2013 14h30min: Sess\u00e3o de Abertura<\/p>\n