{"id":60303,"date":"2024-10-24T20:55:54","date_gmt":"2024-10-24T23:55:54","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=60303"},"modified":"2024-10-24T20:55:54","modified_gmt":"2024-10-24T23:55:54","slug":"seminario-juridico-reune-ministros-e-juristas-para-debater-combate-as-fraudes-e-desafios-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/10\/24\/seminario-juridico-reune-ministros-e-juristas-para-debater-combate-as-fraudes-e-desafios-do-setor\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Jur\u00eddico re\u00fane ministros e juristas para debater combate \u00e0s fraudes e desafios do setor"},"content":{"rendered":"<p>\u201cVivemos um momento em todo o mundo de polariza\u00e7\u00e3o nos mais diversos temas e de esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es sociais, mas n\u00f3s que somos democratas, temos que perseverar no di\u00e1logo e o evento de hoje propicia um ambiente para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor, com o desenvolvimento que nosso Pa\u00eds merece\u201d, afirmou o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, durante a abertura do 7\u00ba Semin\u00e1rio Jur\u00eddico de Seguros, que acontece nesta quinta-feira, 24 de novembro, em Bras\u00edlia, promovido pela CNseg, a Revista Justi\u00e7a &amp; Cidadania e a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n<p>O presidente da CNseg destacou que os temas escolhidos para os debates deste ano t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o consumidor e o desenvolvimento do Pa\u00eds: as fraudes na sa\u00fade suplementar, que t\u00eam afetado fortemente esse importante segmento da economia, os investimentos em infraestrutura, a quest\u00e3o ambiental e os desafios regulat\u00f3rios do setor.<\/p>\n<p>O Brasil, afirmou ele, possui uma taxa de investimento baix\u00edssima, equivalente a apenas 15% do PIB, quando o necess\u00e1rio seria em torno de 22% para um crescimento sustent\u00e1vel de longo prazo. E em infraestrutura, esse investimento \u00e9 menor ainda, n\u00e3o tendo sido suficientes, nos \u00faltimos 4 anos, nem para recompor a deprecia\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura.<\/p>\n<p>\u201cMas a retomada dos investimentos em infraestrutura pelo Governo Federal, atrav\u00e9s do PAC, em um programa de R$ 1,7 trilh\u00e3o, nos anima muito, mas ser\u00e1 um grande desafio para o setor de seguros, pois nenhuma obra de infraestrutura, em nenhum lugar do mundo, acontece sem algum tipo de seguro\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, outro dos temas, segundo Dyogo, geram duas grandes perversidades, pois afetam muito mais os pa\u00edses menos desenvolvidos, que menos contribu\u00edram para a ocorr\u00eancia dessas mudan\u00e7as, al\u00e9m de afetar muito mais as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis que as popula\u00e7\u00f5es com melhor renda. \u201cH\u00e1 que se corrigir essas distor\u00e7\u00f5es e isso \u00e9 um trabalho que depende de acordos internacionais, mas tamb\u00e9m passa muito pelos seguros, que s\u00e3o um instrumento de prote\u00e7\u00e3o social e de redistribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Com a relev\u00e2ncia macroecon\u00f4mica de um setor que financia 26% da d\u00edvida p\u00fablica brasileira e possui reservas que representam 22% do PIB, os desafios regulat\u00f3rios s\u00e3o particularmente importantes para se alcan\u00e7ar um ambiente concorrencial mais transparente e aumentar a participa\u00e7\u00e3o do seguro na sociedade. Citando as enchentes de maio no Rio Grande do Sul, o presidente da CNseg informou que apenas 6% dos R$ 100 bilh\u00f5es em perdas estavam seguradas. \u201cAl\u00e9m de uma regula\u00e7\u00e3o ainda mais eficiente, tamb\u00e9m precisamos desenvolver novos produtos e novos canais de distribui\u00e7\u00e3o para chegarmos a essa popula\u00e7\u00e3o sem seguro\u201d, afirmou, concluindo sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O seguro na linha de frente dos desafios cr\u00edticos de nosso pa\u00eds<\/strong><\/p>\n<p>Ao afirmar que o setor de seguros ocupa uma posi\u00e7\u00e3o central em nossa sociedade, contribuindo para a estabilidade econ\u00f4mica ao mitigar riscos e promover seguran\u00e7a entre as a\u00e7\u00f5es pessoais e empresariais, o ministro do STJ Benedito Gon\u00e7alves disse que o seguro tamb\u00e9m est\u00e1 na linha de frente de desafios cr\u00edticos que o nosso pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n<p>\u201cO aprendizado m\u00fatuo que deriva desse tipo de evento contribui para decis\u00f5es mais justas e coerentes por parte do Judici\u00e1rio, ao mesmo tempo em que promove uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para o mercado\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><strong>A necessidade de coopera\u00e7\u00e3o para corresponder \u00e0s expectativas da sociedade<\/strong><\/p>\n<p>Na mesma linha, o procurador-geral da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Daniel Tostes, disse acreditar que apenas a partir da coopera\u00e7\u00e3o entre todos os envolvidos \u00e9 poss\u00edvel corresponder \u00e0s expectativas que a sociedade tanto deseja. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou o papel da ag\u00eancia reguladora na promo\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o cada vez mais atual e adequada para que seja poss\u00edvel promover uma sa\u00fade de qualidade para todos os benefici\u00e1rios da sa\u00fade suplementar. \u201cQue todos saiamos daqui mais enriquecidos e comprometidos em refor\u00e7ar esse esp\u00edrito cooperativo que \u00e9 t\u00e3o importante no \u00e2mbito regulat\u00f3rio em que o Pa\u00eds vive\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Os desafios civilizat\u00f3rios de nosso tempo<\/strong><\/p>\n<p>\u201cAlgumas pessoas dizem que temos aqui uma lacuna de prote\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria no Brasil, mas prefiro entender isso como um potencial de crescimento da aquisi\u00e7\u00e3o de garantias pela popula\u00e7\u00e3o e pela economia brasileira\u201d, disse o superintendente da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.<\/p>\n<p>Ele afirmou que atualmente enfrentamos grandes desafios civilizat\u00f3rios, como os envolvendo os riscos clim\u00e1ticos, por exemplo, \u201ce se n\u00e3o conseguirmos dar respostas a eles, n\u00e3o seremos uma civiliza\u00e7\u00e3o a altura do nosso tempo\u201d.<\/p>\n<p>Octaviani tamb\u00e9m informou que h\u00e1 duas importantes leis para o setor de seguros que est\u00e3o em fase final de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Uma delas produzir\u00e1 uma nova leva de empresas, que s\u00e3o as administradoras de patrim\u00f4nio e as cooperativas, com uma vis\u00e3o pr\u00f3-concorrencial. \u201cMas n\u00e3o adianta mais oferta se n\u00e3o houver confian\u00e7a e, por isso, tamb\u00e9m estamos na fase final da Nova Lei de Contrato de Seguro, que organiza a confian\u00e7a entre os contratantes e ofertantes dessa cadeia\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><strong>Assessoria de Imprensa da CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cVivemos um momento em todo o mundo de polariza\u00e7\u00e3o nos mais diversos temas e de esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es sociais, mas n\u00f3s que somos democratas, temos que perseverar no di\u00e1logo e o evento de hoje propicia um ambiente para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor, com o desenvolvimento que nosso Pa\u00eds merece\u201d, afirmou o presidente da 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