A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) junto a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), participaram do 1\u00b0 Encontro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), realizado em Bras\u00edlia (DF), onde se debateu iniciativas do setor segurador junto aos temas voltados a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos.<\/p>\n
O objetivo do encontro realizado pela autarquia do Governo Federal, abordou durante tr\u00eas dias as principais inova\u00e7\u00f5es, exig\u00eancias e oportunidades que essa legisla\u00e7\u00e3o traz. Al\u00e9m disso, discutiu junto a setores produtivos, iniciativas para o desenvolvimento e planejamento de obras que diminuam gastos e tragam seguran\u00e7a dos empreendimentos.<\/p>\n
O diretor-executivo da FenSeg, Danilo Silveira, destacou sobre a import\u00e2ncia de se promover o uso das modalidades de seguro aplic\u00e1veis \u00e0s obras p\u00fablicas. “\u00c9 importante disseminar a cultura de seguro, porque hoje os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, geralmente, s\u00f3 aplicam em poucos casos o seguro de garantia. Por\u00e9m, \u00e9 importante que os outros tipos, outros modelos de seguro tamb\u00e9m sejam complementares. Junto \u00e0 CNseg, temos essa oportunidade de passar essas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas aos representantes do poder p\u00fablico, e isso fica muito mais fluido, muito mais adequado”, afirmou.<\/p>\n
Para a superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNseg, La\u00edne Meira, o di\u00e1logo com o poder p\u00fablico, principalmente na esfera federal, amplia a atua\u00e7\u00e3o do setor segurador em prol do desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais. “Estamos sentindo cada vez mais demandas dos entes federativos, isso \u00e9 importante. Eu acho que o setor segurador tem uma expertise que vai al\u00e9m da mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, mas tamb\u00e9m ajuda a desenvolver uma cultura de qualidade, sendo solu\u00e7\u00e3o de eventuais problemas nas opera\u00e7\u00f5es dos empreendimentos p\u00fablicos”, destacou.<\/p>\n
Entre os temas evidenciados no encontro, destaque para o minicurso que esclareceu sobre os “Seguros aplic\u00e1veis \u00e0s obras e servi\u00e7os de engenharia” e para a mesa de debates com o tema “Obras de grande vulto \u2013 matriz, taxa de risco, garantias e programa de integridade”.<\/p>\n
Nova Lei de licita\u00e7\u00f5es e obras<\/strong><\/p>\n De acordo com a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n.\u00ba 14.133\/2021), dentre as formas de garantias previstas para a execu\u00e7\u00e3o dos contratos est\u00e1 o Seguro Garantia. Este \u00e9 um instrumento eficiente para assegurar a funcionalidade das concess\u00f5es de servi\u00e7os delegados e o cumprimento das atividades concedidas. Al\u00e9m disso, oferece compensa\u00e7\u00e3o financeira ao Estado em caso de atrasos na conclus\u00e3o de projetos, danos materiais ou outras perdas financeiras. Esse seguro pode incentivar o investimento p\u00fablico em projetos de infraestrutura essenciais para o desenvolvimento do Brasil, como os inclu\u00eddos no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/p>\n Durante o evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a pasta deve investir cerca de R$17 bilh\u00f5es em investimentos diretos de obras realizadas pelo DNIT, que englobam o Novo PAC. “N\u00f3s estamos fortalecendo os investimentos p\u00fablicos e ampliando as entregas. O Brasil est\u00e1, ao mesmo tempo, com o maior volume de aportes em infraestrutura rodovi\u00e1ria, declarou o ministro.<\/p>\n O diretor-geral do DNIT, Fabr\u00edcio Galv\u00e3o, lembrou dos resultados alcan\u00e7ados sob a luz da Lei n\u00ba 14.133. “[com este evento] podemos alinhar com as nossas superintend\u00eancias, analisar os desafios da nova lei e padronizar contratos e formas de licitar, trazendo qualidade \u00e0 nossa contrata\u00e7\u00e3o, para que tenhamos obras cada vez mais r\u00e1pidas e eficientes”, refor\u00e7ou o diretor.<\/p>\n Assessoria de Imprensa CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) junto a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), participaram do 1\u00b0 Encontro de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), realizado em Bras\u00edlia (DF), onde se debateu iniciativas do setor segurador junto aos temas voltados a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e contratos p\u00fablicos. O objetivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[6972,12431,12432,12433],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Design-sem-nome-21-e1729529978639.png","yoast_head":"\n