A ANS \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, realizar\u00e1, no dia 7 de outubro, uma audi\u00eancia p\u00fablica para balizar um tema de grande interesse social relacionado a pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes nas mensalidades dos planos de sa\u00fade coletivos.<\/p>\n
Como se sabe, atualmente, nos contratos coletivos (empresariais ou por ades\u00e3o), a ANS somente monitora o que as operadoras cobram nas mensalidades, mas n\u00e3o interv\u00e9m, por se tratar de um contrato onde impera a liberdade de contrata\u00e7\u00e3o entre as partes, cabendo a elas se entenderem sobre o assunto.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que, como as operadoras em geral n\u00e3o manifestam interesse de negocia\u00e7\u00e3o, acabam for\u00e7ando o benefici\u00e1rio a tomar uma das seguintes medidas: portabilidade ou mover uma a\u00e7\u00e3o judicial para obrig\u00e1-la a reduzir os valores das mensalidades.<\/p>\n
Um dos temas a ser debatido \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas de reajuste, pauta que merece mesmo uma reavalia\u00e7\u00e3o pelo setor, porque em geral o que vemos nos contratos s\u00e3o cl\u00e1usulas redigidas pelas operadoras com crit\u00e9rios inintelig\u00edveis faltando com o dever de transpar\u00eancia e de informa\u00e7\u00e3o para com o benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Outro aspecto importante referente ao tema \u00e9 a revis\u00e3o t\u00e9cnica de pre\u00e7os (RTP), que geralmente, n\u00e3o se sabe por que raz\u00e3o, as operadoras demoram ou n\u00e3o apresentam nos processos judiciais quando requisitados pelos peritos.<\/p>\n
S\u00f3 esperamos que tais revis\u00f5es n\u00e3o sejam endere\u00e7adas para os planos individuais e familiares, porque certamente v\u00e3o conflitar com os crit\u00e9rios de reajustes limites adotados pela ANS anualmente e tender\u00e3o a abrir novos notici\u00e1rios pol\u00eamicos agora para esta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, a maneira do que vem ocorrendo com as avalanches de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas a outro tema muito sens\u00edvel e que vem se delongando para ser resolvido, como o dos cancelamentos unilaterais dos contratos coletivos.<\/p>\n
Temos que preservar a manuten\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios atuais para os planos de sa\u00fade modalidade individual e familiar e incentivar o segmento de sa\u00fade suplementar comercializar mais estes contratos, porque eles s\u00e3o mais claros e seguros para o benefici\u00e1rio mant\u00ea-los.<\/p>\n
Sobre as regras para fomentar mais as vendas dos planos segmenta\u00e7\u00e3o ambulatorial pode ser um caminho sustent\u00e1vel para o benefici\u00e1rio que n\u00e3o pode arcar ainda com as mensalidades de um plano completo e talvez possa contribuir para um enxugamento no atendimento geral pelo SUS, desde que se assegure atendimento e tratamento, ainda que de n\u00edvel ambulatorial, ao plano-refer\u00eancia, regrado pelo artigo 10 da Lei de Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n
Enfim, os temas interessam aos dois lados da rela\u00e7\u00e3o contratual e a ANS seguramente vai precisar de muito f\u00f4lego para o embate com os empres\u00e1rios do setor de planos de sa\u00fade que certamente t\u00eam muitas responsabilidades para atender a demanda, hoje com pouco mais de 51 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, e que tamb\u00e9m merece muita aten\u00e7\u00e3o deste mesmo \u00f3rg\u00e3o para incentivar as operadoras a implementar uma pol\u00edtica de melhores atendimentos, pre\u00e7os e qualidades nos servi\u00e7os de sa\u00fade que oferecem.<\/p>\n
*Por Walter Landio dos Santos, do Maricato Advogados Associados.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ANS \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, realizar\u00e1, no dia 7 de outubro, uma audi\u00eancia p\u00fablica para balizar um tema de grande interesse social relacionado a pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes nas mensalidades dos planos de sa\u00fade coletivos. Como se sabe, atualmente, nos contratos coletivos (empresariais ou por ades\u00e3o), a ANS somente monitora o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":59463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[203],"tags":[12289,5630,8648,2865],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Walter-Landio-e1728064586201.jpg","yoast_head":"\n