{"id":59150,"date":"2024-09-27T17:04:26","date_gmt":"2024-09-27T20:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=59150"},"modified":"2024-09-27T17:04:59","modified_gmt":"2024-09-27T20:04:59","slug":"recursos-de-previdencia-aberta-e-capitalizacao-poderao-agora-estimular-credito-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/27\/recursos-de-previdencia-aberta-e-capitalizacao-poderao-agora-estimular-credito-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Recursos de Previd\u00eancia Aberta e Capitaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o agora estimular cr\u00e9dito ao consumidor"},"content":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) v\u00ea com otimismo a regulamenta\u00e7\u00e3o da<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2023-2026\/2023\/Lei\/L14652.htm\"> Lei 14.652\/23<\/a> para o uso de recursos de Previd\u00eancia Aberta, Seguro de Vida com cl\u00e1usula de sobreviv\u00eancia e T\u00edtulos de Capitaliza\u00e7\u00e3o na modalidade tradicional como garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Segundo c\u00e1lculos da entidade, os recursos dispon\u00edveis para oferecer como garantia para os clientes pessoas f\u00edsicas somam <strong>R$ 1,4 trilh\u00e3o<\/strong>, que \u00e9 o total da reserva financeira dessas tr\u00eas modalidades.<\/p>\n<p>O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, acredita \u201cque os juros cobrados nessa opera\u00e7\u00e3o podem at\u00e9 ser mais baratos que os do cr\u00e9dito consignado j\u00e1 que os clientes t\u00eam reserva financeira como garantia para as opera\u00e7\u00f5es\u201d. Esta normativa permite, ainda, que mais pessoas consigam empr\u00e9stimos, especialmente aquelas que n\u00e3o possuem outros bens para oferecer como garantia. \u201cEsses recursos podem ajudar o consumidor, por exemplo, a pagar presta\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, reformar a casa ou fazer uma viagem, por exemplo, com juros bem mais atraentes. Essa normativa \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o no mercado de cr\u00e9dito\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Atualmente a taxa de juros do empr\u00e9stimo consignado est\u00e1 em 2,77% ao m\u00eas ao passo que para servidor p\u00fablico est\u00e1 , em m\u00e9dia, em 1,96%. A previs\u00e3o da CNseg \u00e9 que as taxas para este tipo de opera\u00e7\u00e3o devem se aproximar as do consignado para \u00a0servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Utiliza\u00e7\u00e3o<br \/>\nPara o uso desse recurso, o consumidor precisa estar atento a alguns pontos: apenas uma parte do valor que ele tem guardado pode ser usada como garantia; h\u00e1 algumas condi\u00e7\u00f5es e regras que devem ser seguidas para acessar esse tipo de garantia; e, caso o empr\u00e9stimo n\u00e3o seja pago, parte do dinheiro usado como garantia pode ser acionado pela institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<p>Mas na pr\u00e1tica, o funcionamento da garantia \u00e9 bem simples. Ao solicitar um empr\u00e9stimo, o consumidor informa ao banco que deseja usar parte do seu dinheiro da previd\u00eancia como garantia. A partir da\u00ed, o banco avaliar\u00e1 o perfil do requerente e a reserva do plano de previd\u00eancia para decidir se concede o empr\u00e9stimo. \u00c9 importante destacar que as regras e as condi\u00e7\u00f5es podem variar de acordo com o banco e o tipo de plano.<\/p>\n<p><strong>CNSP\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O tema foi debatido no \u00e2mbito da Agenda de Reformas Financeiras (ARF) do Minist\u00e9rio da Fazenda e foi objeto de consulta p\u00fablica elaborada pela Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas, que contou com 140 contribui\u00e7\u00f5es de diversos participantes.<br \/>\nPara o Subsecret\u00e1rio de Reformas Microecon\u00f4micas e Regula\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal, Vinicius Ratton Brandi, a medida representa mais um passo no sentido da amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia no mercado de cr\u00e9dito, com produtos cada vez mais customizados e a menores custos para os consumidores finais. \u00a0?\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para preservar e estimular a poupan\u00e7a de longo prazo no pa\u00eds, permitindo que os participantes de planos de Previd\u00eancia Aberta tenham acesso a alternativas de liquidez a custos mais acess\u00edveis, sem a necessidade de resgatarem seus recursos de produtos de seguros e previd\u00eancia, que muitas vezes podem estar condicionados a condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias desfavor\u00e1veis.\u201d, complementa Brandi.<\/p>\n<p>De modo geral, a <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/resolucao-conjunta-n-9-de-22-de-fevereiro-de-2024-544761384\">Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta CMN\/CNSP n\u00b0 12 de 26\/9\/2024<\/a>, publicada nesta sexta (26) em Di\u00e1rio Oficial, regulamenta a Lei n\u00ba 14.652. A normativa define o escopo das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que poder\u00e3o utilizar esses recursos como instrumento de garantia e estabelece requisitos e obriga\u00e7\u00f5es para que os agentes financeiros possam atuar nesse segmento, de forma a proporcionar condi\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia e seguran\u00e7a para seus clientes.<\/p>\n<p><strong>Confira o v\u00eddeo do diretor da CNseg explicando o funcionamento em <\/strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ArwmpYQAkQk\"><strong>https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=ArwmpYQAkQk<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Assessoria de Imprensa da\u00a0 CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) v\u00ea com otimismo a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.652\/23 para o uso de recursos de Previd\u00eancia Aberta, Seguro de Vida com cl\u00e1usula de sobreviv\u00eancia e T\u00edtulos de Capitaliza\u00e7\u00e3o na modalidade tradicional como garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. 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