{"id":58827,"date":"2024-09-18T11:47:52","date_gmt":"2024-09-18T14:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=58827"},"modified":"2024-09-18T11:55:08","modified_gmt":"2024-09-18T14:55:08","slug":"seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/","title":{"rendered":"Seguro obrigat\u00f3rio para embarca\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O seguro obrigat\u00f3rio de\u00a0Danos Pessoais Causados por Embarca\u00e7\u00f5es ou por sua Carga (DPEM)<\/strong>\u00a0volta a ser comercializado. O seguro foi restabelecido em maio, ap\u00f3s a\u00a0Susep<\/strong>\u00a0(Superintend\u00eancia de Seguros Privados) publicar novas regras. Essa mudan\u00e7a promete trazer mais seguran\u00e7a e tranquilidade para o setor n\u00e1utico brasileiro.<\/p>\n

A principal novidade \u00e9 a facilidade na contrata\u00e7\u00e3o. Agora, o processo \u00e9 totalmente digital, podendo ser realizado atrav\u00e9s do portal do DPEM (dpem.com.br). Al\u00e9m disso, a cobertura foi ampliada e o valor do seguro ajustado para diferentes classes de embarca\u00e7\u00f5es, variando de R$ 22 at\u00e9 R$ 177. O seguro DPEM garante indeniza\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas de acidentes causados por embarca\u00e7\u00f5es, cobrindo despesas m\u00e9dicas, invalidez e at\u00e9 mesmo \u00f3bito. Essa prote\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para todos os envolvidos no transporte aqu\u00e1tico, desde os propriet\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es at\u00e9 os passageiros.<\/p>\n

Em julho, a\u00a0Autoridade Mar\u00edtima\u00a0publicou norma assumindo formalmente a responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do DPEM. De acordo com o texto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as Capitanias dos Portos, Delegacias e Ag\u00eancias passar\u00e3o a exigir a apresenta\u00e7\u00e3o dos comprovantes de pagamento do seguro para renova\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de inscri\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o. H\u00e1 hoje no pa\u00eds, de acordo com a Marinha, mais de 1 milh\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es registradas (exatas 1.085.766).<\/p>\n

Lucas Mariano, diretor de Novos Neg\u00f3cios da Akad Seguros<\/strong>, credenciada pela Susep para comercializar o DPEM, est\u00e1 confiante na ades\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es ao seguro obrigat\u00f3rio. “Antes o processo era manual, com bilhete f\u00edsico, o que, al\u00e9m de gerar uma despesa operacional cara, abria margem para fraudes, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Agora, o uso da tecnologia tornou tudo mais \u00e1gil e transparente”, assegura.<\/p>\n

Como frisa Mariano, o cadastro feito pelo site (dpem.com.br) possibilita que a Marinha fa\u00e7a a sua parte em muito menos tempo. “O processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o dura segundos, bastando uma r\u00e1pida consulta do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o ou do n\u00famero do bilhete na plataforma. E o melhor, isso pode ser feito de qualquer lugar, mesmo em regi\u00f5es remotas. S\u00f3 precisa ter acesso \u00e0 internet”, completa. Ainda segundo o diretor da Akad Seguros, a ado\u00e7\u00e3o da plataforma digital possibilita a redu\u00e7\u00e3o de despesas operacionais, tornando o seguro “um produto vi\u00e1vel”. “H\u00e1 demanda e oportunidade para a retomada do DPEM”, resume. Em tempo: ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma da Marinha se comprometendo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, o DPEM deu um salto, com mais de 15 mil seguros contratados em 15 dias.<\/p>\n

J\u00e1\u00a0Carlos Polizio, coordenador da subcomiss\u00e3o de Seguros Aeron\u00e1uticos da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg),<\/strong>\u00a0acredita que o \u00eaxito do novo DPEM depender\u00e1 da capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Marinha. O representante da FenSeg lembra que um dos maiores gargalos est\u00e1 na efetividade deste monitoramento, sobretudo na Regi\u00e3o Norte, onde h\u00e1 muitas embarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o identificadas no sistema nacional, o que causou, no passado, “uma alta judicializa\u00e7\u00e3o, com a transfer\u00eancia de custos para o mercado segurador”.<\/p>\n

Dyogo Oliveira, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg)\u00a0<\/strong>destaca que o DPEM desempenha um papel fundamental na prote\u00e7\u00e3o da vida dos trabalhadores n\u00e1uticos e usu\u00e1rios de embarca\u00e7\u00f5es. “Em situa\u00e7\u00f5es muitas vezes tr\u00e1gicas, onde a vida e a sa\u00fade est\u00e3o em risco, este produto atua como uma rede de prote\u00e7\u00e3o vital, assegurando que essas pessoas possam receber o apoio necess\u00e1rio”.<\/p>\n

A expectativa de todos os envolvidos \u00e9 que o DPEM \u2013 tamb\u00e9m conhecido como o “DPVAT das \u00e1guas” – tenha uma participa\u00e7\u00e3o massiva. Na avalia\u00e7\u00e3o de Polizio, uma ampla ades\u00e3o ser\u00e1 fundamental para refor\u00e7ar a cultura do seguro no mercado de barcos no Brasil. “A certeza da fiscaliza\u00e7\u00e3o tem um papel estrat\u00e9gico na massifica\u00e7\u00e3o do produto. Isso ser\u00e1 determinante para que o DPEM entre de vez na agenda do operador de embarca\u00e7\u00e3o em todo pa\u00eds”, completa.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

– Coberturas<\/i><\/p>\n

Este seguro tem por finalidade dar cobertura aos danos pessoais causados<\/p>\n

por embarca\u00e7\u00f5es ou por sua carga \u00e0s pessoas embarcadas, transportadas ou n\u00e3o<\/p>\n

transportadas, inclusive aos propriet\u00e1rios, tripulantes e condutores das embarca\u00e7\u00f5es,<\/p>\n

independentemente da embarca\u00e7\u00e3o estar ou n\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os propriet\u00e1rios ou armadores em geral, de embarca\u00e7\u00f5es nacionais ou estrangeiras sujeitas \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o nas Capitanias dos Portos ou Reparti\u00e7\u00f5es a estas subordinadas.<\/p>\n

– Valores<\/i><\/p>\n

Os valores do seguro DPEM (l\u00edquidos de IOF) s\u00e3o divididos em seis classes tarif\u00e1rias:<\/p>\n

Esporte a embarca\u00e7\u00f5es mi\u00fadas (classe 1): R$ 22,22<\/p>\n

Moto n\u00e1utica (classe 2): R$ 22,22<\/p>\n

Comercial pesca (3): R$ 177,69<\/p>\n

Comercial outros (4): R$ 177,69<\/p>\n

Comercial carga ou passageiro – at\u00e9 100 passageiros\/tripulantes (5): 177,69<\/p>\n

Comercial carga ou passageiro \u2013 acima de 100 passageiros\/tripulantes (6): 177,69 + R$ 1,00 por passageiro\/viagem excedente a 100.<\/p>\n

– Multa<\/i><\/p>\n

O texto da Susep diz que o embarcador que n\u00e3o contratar o seguro “ficar\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa de valor igual ao dobro do pr\u00eamio anual, vigente na data do pagamento da mesma, por ano ou fra\u00e7\u00e3o de ano.”<\/p>\n

– Renova\u00e7\u00e3o e validade<\/i><\/p>\n

A validade do seguro \u00e9 anual, devendo ser renovado no m\u00ednimo duas semanas antes do t\u00e9rmino da vig\u00eancia. A falta de renova\u00e7\u00e3o impede a expedi\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Inscri\u00e7\u00e3o ou Documento Provis\u00f3rio de Propriedade. A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Portal DPEM.<\/p>\n

 <\/p>\n

Assessoria de Imprensa da\u00a0 CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O seguro obrigat\u00f3rio de\u00a0Danos Pessoais Causados por Embarca\u00e7\u00f5es ou por sua Carga (DPEM)\u00a0volta a ser comercializado. O seguro foi restabelecido em maio, ap\u00f3s a\u00a0Susep\u00a0(Superintend\u00eancia de Seguros Privados) publicar novas regras. Essa mudan\u00e7a promete trazer mais seguran\u00e7a e tranquilidade para o setor n\u00e1utico brasileiro. A principal novidade \u00e9 a facilidade na contrata\u00e7\u00e3o. Agora, o processo \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[11061,12091,3825,12092],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/transport-logistics-products-scaled.jpg","yoast_head":"\nSeguro obrigat\u00f3rio para embarca\u00e7\u00f5es | Revista Insurance Corp | PT-BR<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow\" \/>\n<meta name=\"googlebot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta name=\"bingbot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Seguro obrigat\u00f3rio para embarca\u00e7\u00f5es | Revista Insurance Corp | PT-BR\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O seguro obrigat\u00f3rio de\u00a0Danos Pessoais Causados por Embarca\u00e7\u00f5es ou por sua Carga (DPEM)\u00a0volta a ser comercializado. O seguro foi restabelecido em maio, ap\u00f3s a\u00a0Susep\u00a0(Superintend\u00eancia de Seguros Privados) publicar novas regras. Essa mudan\u00e7a promete trazer mais seguran\u00e7a e tranquilidade para o setor n\u00e1utico brasileiro. A principal novidade \u00e9 a facilidade na contrata\u00e7\u00e3o. Agora, o processo \u00e9 […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Revista Insurance Corp | PT-BR\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/RevistaInsuranceCorp\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-09-18T14:47:52+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-09-18T14:55:08+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/transport-logistics-products-scaled.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1435\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#organization\",\"name\":\"Revista Insurance Corp\",\"url\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/RevistaInsuranceCorp\/\"],\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#logo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"\",\"caption\":\"Revista Insurance Corp\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#logo\"}},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/\",\"name\":\"Revista Insurance Corp | PT-BR\",\"description\":\"A \\u00fanica revista bil\\u00edngue voltada ao mercado de seguro.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/transport-logistics-products-scaled.jpg\",\"width\":2560,\"height\":1435},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/\",\"name\":\"Seguro obrigat\\u00f3rio para embarca\\u00e7\\u00f5es | Revista Insurance Corp | PT-BR\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2024-09-18T14:47:52+00:00\",\"dateModified\":\"2024-09-18T14:55:08+00:00\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/\"]}]},{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/#webpage\"},\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/1b69c8cf325f0b7167f1b171f52df4af\"},\"headline\":\"Seguro obrigat\\u00f3rio para embarca\\u00e7\\u00f5es\",\"datePublished\":\"2024-09-18T14:47:52+00:00\",\"dateModified\":\"2024-09-18T14:55:08+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/#webpage\"},\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/#primaryimage\"},\"keywords\":\"embarca\\u00e7\\u00f5es,obrigat\\u00f3rio,seguro,volta a ser comercializado\",\"articleSection\":\"CNseg\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/09\/18\/seguro-obrigatorio-para-embarcacoes-volta-a-ser-comercializado\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/1b69c8cf325f0b7167f1b171f52df4af\",\"name\":\"Publica\\u00e7\\u00e3o\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/17226f1f60486eb25d4c6b301ffed37f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Publica\\u00e7\\u00e3o\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58827"}],"collection":[{"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58827"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58835,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58827\/revisions\/58835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}