Depois de d\u00e9cadas de um sistema tribut\u00e1rio combalido, \u00e9 ineg\u00e1vel o sem n\u00famero de regimes de tributa\u00e7\u00e3o para setores e at\u00e9 para empresas especificas, com ampla prolifera\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e\/ou financeiros. Os d\u00e9ficits prim\u00e1rios seguidamente apurados ap\u00f3s pol\u00edticas econ\u00f4micas assistencialistas deu lugar a um sentimento social de que benef\u00edcio econ\u00f4mico seria mais corretamente percebido como puro privil\u00e9gio. O novo governo tem a miss\u00e3o de revisar o sistema tribut\u00e1rio, e, com isso, os benef\u00edcios, sem deixar de cuidar daqueles que s\u00e3o economicamente leg\u00edtimos, e n\u00e3o apenas e necessariamente privil\u00e9gios.
\nOs incentivos contam com uma condi\u00e7\u00e3o de fomento que impulsiona uma atividade ou uma empresa. Isso ocorre em maior ou menor grau, e a dificuldade de momento \u00e9 aferir que atividades, ou ainda setores da atividade, efetivamente precisam deste fomento, e por que raz\u00e3o. A s\u00f3 justificativa de cria\u00e7\u00e3o de empregos n\u00e3o \u00e9 mais suficiente, tal como h\u00e1 algum tempo esta mesma fundamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o surte mais efeitos no campo, por exemplo, da recupera\u00e7\u00e3o judicial. N\u00e3o que gerar e manter empregos n\u00e3o seja importante, a quest\u00e3o \u00e9 que a atividade ou empresa deve ser sustent\u00e1vel, do contr\u00e1rio alguns v\u00e3o subsidiar empregos dos outros em uma falsa economia de mercado.
\nSe uma atividade ou empresa n\u00e3o \u00e9 mais sustent\u00e1vel, em geral pela perda de competitividade decorrente da combina\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, com mudan\u00e7a de costumes e m\u00e1 gest\u00e3o, \u00e9 melhor que cesse o quanto antes, para n\u00e3o aprofundar danos a terceiros, inclusive aos empregados, que ao inv\u00e9s de se tornarem credores em uma massa falida, o quanto antes ter\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de buscar reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho real.
\nDesta forma, nesta situa\u00e7\u00e3o, incentivar atividades ou empresas com vistas ao emprego, acaba se tornando privil\u00e9gio daquela atividade ou empresa.
\nO incentivo fiscal voltado ao benef\u00edcio mais generalizado poss\u00edvel se distancia da condi\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio. Poder\u00edamos imaginar, com isso, que o incentivo aos defensivos agr\u00edcolas, al\u00e9m de politicamente incorreto, estaria na dire\u00e7\u00e3o de um privil\u00e9gio de um setor. Aqui est\u00e1 o engano. Os defensivos agr\u00edcolas s\u00e3o aproximadamente 30% do investimento da lavoura de milho e soja no Brasil, que por sua vez servem para alimentar animais, ou s\u00e3o insumos diretos na industrializa\u00e7\u00e3o ou preparo de alimentos. Portanto, o impacto na conta alimenta\u00e7\u00e3o para TODOS os brasileiros \u00e9 ineg\u00e1vel. Este \u00e9 um exemplo de incentivo a ser praticado sem hesita\u00e7\u00e3o, e que em tese acabaria ao final de abril de 2019 (Conv\u00eanio Confaz 100). A quest\u00e3o da prejudicialidade dos defensivos n\u00e3o entra nesta conta at\u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o possa ter alternativas efetivamente vi\u00e1veis que n\u00e3o conflite com a necessidade de sermos por ora pragm\u00e1ticos. Pior que ter um alimento produzido com defensivos \u00e9 n\u00e3o os ter na mesa do brasileiro.
\nDesta forma, ao se conceder um benef\u00edcio automaticamente se institui alguma medida de privil\u00e9gio. \u00c9 natural. O exerc\u00edcio dos entes tributantes \u00e9 avaliar aqueles incentivos: i) que um setor dependa para se enraizar e desenvolver pelas pr\u00f3prias pernas; ii) que efetivamente seja algo bastante limitado, que uma vez cessado o rem\u00e9dio, novamente o paciente caminhe com sa\u00fade; ou iii) que alcancem itens b\u00e1sicos do cotidiano do maior n\u00famero de pessoas (ou pelo menos dos mais necessitados) a afetar a macro economia de forma efetiva e com isso melhorar a qualidade de vida na ponta de consumo, tal como ocorre com cesta b\u00e1sica, g\u00e1s, \u00e1gua e energia, que, por exemplo, apesar do princ\u00edpio da seletividade, conta com al\u00edquota bastante alta nos diversos estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por *Flavio de Haro Sanches, s\u00f3cio do **CSMV Advogados <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de d\u00e9cadas de um sistema tribut\u00e1rio combalido, \u00e9 ineg\u00e1vel o sem n\u00famero de regimes de tributa\u00e7\u00e3o para setores e at\u00e9 para empresas especificas, com ampla prolifera\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e\/ou financeiros. Os d\u00e9ficits prim\u00e1rios seguidamente apurados ap\u00f3s pol\u00edticas econ\u00f4micas assistencialistas deu lugar a um sentimento social de que benef\u00edcio econ\u00f4mico seria mais corretamente percebido […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[203],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/Argo-16.png","yoast_head":"\n