Sinais expl\u00edcitos, aportados ao p\u00fablico de forma dram\u00e1tica, demonstram a invers\u00e3o de valores daqueles que sustentam a necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de licenciamento e de fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionadas ao meio ambiente. De certa forma, uma oportunidade para que as t\u00e3o conhecidas press\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas setoriais, que enfraquecem as estruturas p\u00fablicas da \u00e1rea ambiental, ao longo dos anos, sejam reconsideradas pelos novos governantes, abrindo necess\u00e1rio espa\u00e7o \u00e0 evidente demanda de moraliza\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o de processos de controle.
\nEst\u00e1 exposto um duro recado sem emendas. Uma situa\u00e7\u00e3o grave que imp\u00f5e profunda reflex\u00e3o dos novos gestores p\u00fablicos. S\u00e3o eles que ter\u00e3o a prerrogativa de dar o tom na gest\u00e3o ambiental do Pa\u00eds: seguindo uma ret\u00f3rica de priorizar o atendimento a favores setoriais extrapolados ou estabelecendo uma nova agenda que respeite os limites no uso e na explora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural de nosso Pa\u00eds.
\nAs \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, a exemplo do que sempre ocorre em outros pleitos, tiveram amplo lastro de setores da economia em rela\u00e7\u00e3o a temas que dizem respeito ao meio ambiente, uma pr\u00e1tica amplamente difundida. Longe de existir preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o da natureza e com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, esses atores, reiteradamente, reclamam estar impedidos de viabilizar seus empreendimentos, ao menos da maneira com a qual pretendem.
\nEm troca do apoio nas elei\u00e7\u00f5es, participado a muitos dos candidatos, um pedido padr\u00e3o passou a ser explorado na m\u00eddia recente, como discurso di\u00e1rio de muitos governantes: conter a “fome insaci\u00e1vel de ag\u00eancias ambientais em fiscalizar e emitir multas”. Tamb\u00e9m \u00e9 parte dessa pauta a exist\u00eancia de uma “legisla\u00e7\u00e3o inapropriada”, que dificulta licenciamentos, engessa os neg\u00f3cios e inibe investimentos com alta capacidade de gerar lucros e empregos. Enfim, do ponto de vista desses atores, um entrave ao desenvolvimento do Pa\u00eds que deve ser desestruturado para n\u00e3o incomodar mais.
\nTal cen\u00e1rio, uma vez mantido em pauta, limitar\u00e1 ainda mais o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e o incentivo a pr\u00e1ticas respons\u00e1veis para discernir, com isen\u00e7\u00e3o e boa t\u00e9cnica, sobre a viabilidade de empreendimentos potenciais, com base no conjunto de seus impactos. Essa m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trabalho, que j\u00e1 \u00e9 parte da realidade do dia a dia, permite que muitas irregularidades e excessos n\u00e3o sejam contestados adequadamente.
\nO discurso do desenvolvimento a qualquer custo se tornou mais expl\u00edcito nos dias atuais, lastreado por amplos esfor\u00e7os de propaganda em busca de um verdadeiro endeusamento de alguns setores da economia. O objetivo \u00e9 blind\u00e1-los de obriga\u00e7\u00f5es e permitir, cada vez mais, avan\u00e7os no atendimento de seus interesses pr\u00f3prios. O recente fen\u00f4meno de Brumadinho, al\u00e7ado \u00e0 categoria de cat\u00e1strofe sem precedentes, coloca de forma mais aguda a incoer\u00eancia dessa forma viciada de tratamento dos temas relativos ao meio ambiente.
\nDe fato, h\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o declarada em dar continuidade ao desmonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, objetivo anunciado nas \u00faltimas campanhas eleitorais. E n\u00e3o se trata de uma agenda limitada a esse ou aquele partido. Pela capacidade de influ\u00eancia implantada, trata-se de uma causa aceita e defendida praticamente pelo conjunto dos pol\u00edticos brasileiros, com honrosas e pontuais exce\u00e7\u00f5es. Um verdadeiro rolo compressor que precisa ser adequadamente entendido pela sociedade.
\nO exacerbado poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico setorial, capaz de manipular de forma muito contundente os poderes constitu\u00eddos, impede uma atua\u00e7\u00e3o consistente de inst\u00e2ncias p\u00fablicas respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o no campo ambiental. Estas, cada vez mais d\u00e9beis e suscet\u00edveis a todo o tipo de press\u00f5es. Consequ\u00eancias calamitosas, agudas ou cr\u00f4nicas, difundidas em diversas atividades, s\u00e3o decorrentes dessa postura totalmente desviada do interesse p\u00fablico.
\nH\u00e1 um ambiente de permissividade instalado na sociedade brasileira, que garante que a agenda de interesses suplante sistematicamente posicionamentos t\u00e9cnicos e de coer\u00eancia com o que representa o interesse p\u00fablico. Seria ingenuidade n\u00e3o reconhecer a nossa pr\u00f3pria cultura, baseada em valores fr\u00e1geis e que assimila de forma muito pouco reativa desvios de conduta dessa natureza.
\nVale lembrar nossa origem hist\u00f3rica essencialmente extrativista e calcada na busca por resultados para ganhos pr\u00f3prios, mesmo quando h\u00e1 evid\u00eancia de preju\u00edzos a terceiros. \u00c9 not\u00f3rio que, n\u00e3o fosse o horror das centenas de \u00f3bitos da trag\u00e9dia mais recente, os aspectos ambientais pesariam substancialmente menos no que se refere \u00e0 como\u00e7\u00e3o que temos presenciado.
\nEsse caldo de m\u00e1 influ\u00eancia e a sua tend\u00eancia de progress\u00e3o se sustentam, portanto, numa real possibilidade no incremento da atua\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias externas aos governos, garantindo a coopta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais para o atendimento aos seus interesses.
\nMas \u00e9 fundamental permitir que se estabele\u00e7a, por uma quest\u00e3o de senso de oportunidade e de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica, uma vis\u00e3o dissonante das tend\u00eancias mais \u00f3bvias e med\u00edocres. Os recentes passos mais cautelosos do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, com a manuten\u00e7\u00e3o do Brasil no Acordo de Paris e do reconhecimento t\u00e1cito da necessidade de maior rigor em processos de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, embora em parte dissimulado, podem representar sinais de alguma esperan\u00e7a.
\nEm outras palavras, uma agenda virtuosa de desenvolvimento representa uma equa\u00e7\u00e3o simples, embora dependa criticamente de pr\u00e9-requisitos b\u00e1sicos, como honestidade e boas inten\u00e7\u00f5es: implica no reconhecimento da import\u00e2ncia da agenda ambiental e do respeito aos direitos humanos, com a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica s\u00e9ria de gest\u00e3o ambiental e a limita\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das influ\u00eancias setoriais exacerbadas. Um caminho pavimentado para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e novos neg\u00f3cios, e consequentemente para avan\u00e7os da economia do Brasil e do bem-estar de toda a sociedade.<\/p>\n
*Cl\u00f3vis Borges \u00e9 diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (SPVS) e membro da Rede de Especialistas em Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n
Foto: visualhunt.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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