A BB Previd\u00eancia, bra\u00e7o de previd\u00eancia complementar fechada do conglomerado Banco do Brasil (BB), \u00e9 a nova administradora dos planos previdenci\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos de Olinda (PE). A institui\u00e7\u00e3o venceu processo seletivo disputado por mais oito funda\u00e7\u00f5es, em 12 de julho.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura de Olinda, a BB Previd\u00eancia foi classificada em primeiro lugar ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa. A escolha da entidade foi precedida de um processo seletivo conduzido com impessoalidade, publicidade e transpar\u00eancia, seguindo as diretrizes estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, leis municipais, resolu\u00e7\u00f5es do Banco Central e demais normatiza\u00e7\u00f5es. Foram contemplados “rigorosamente os requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e economicidade indispens\u00e1veis para garantir a boa gest\u00e3o dos planos de benef\u00edcios”, enfatiza o governo local.<\/p>\n
A conquista de mais um ente deve-se aos requisitos de governan\u00e7a, economicidade e vantajosidade que a entidade oferece, com controles r\u00edgidos e seguros, al\u00e9m de custo administrativo e rentabilidade atrativos, explica Sandro Grando (foto), Diretor-Presidente da BB Previd\u00eancia. “O plano BBPrev Brasil, desenhado exclusivamente para estados e munic\u00edpios, \u00e9 moderno e flex\u00edvel, adequado \u00e0 realidade fiscal desses entes, bem como \u00e0s necessidades dos servidores na aposentadoria.”<\/p>\n
Com Olinda, a BB Previd\u00eancia eleva para 272 o n\u00famero de Entes Federativos na carteira BBPrev Brasil, uma expans\u00e3o de 598% ante os 39 computados ao final de 2021. Somente em 2024, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 conquistou 18 estados e munic\u00edpios e aguarda o resultado de mais 12 processos em andamento.<\/p>\n
“Este resultado tamb\u00e9m consolida a BB Previd\u00eancia como a institui\u00e7\u00e3o que mais cresce neste segmento desde que a Reforma da Previd\u00eancia de 2019 determinou que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal devem oferecer um regime previdenci\u00e1rio complementar para funcion\u00e1rios p\u00fablicos com remunera\u00e7\u00e3o acima do teto previdenci\u00e1rio. Evidencia ainda a relev\u00e2ncia do apoio do BB \u00e0 entidade nessas negocia\u00e7\u00f5es, diante da sua grande capilaridade”, diz Grando.<\/p>\n
BBPrev Brasil \u00e9 o plano criado pela institui\u00e7\u00e3o a partir da Reforma da Previd\u00eancia para atender aos regimes de previd\u00eancia complementar institu\u00eddos por Entes Federativos.<\/p>\n
“A conquista de Olinda dever\u00e1 agregar, ao menos, cerca de 600 funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos ao plano, segundo proje\u00e7\u00f5es iniciais”, calcula Kleber Borges, Gerente de Novos Neg\u00f3cios da BB Previd\u00eancia. Por ser um segmento novo, a previs\u00e3o \u00e9 crescimento exponencial para o BBPrev Brasil, ele diz. “Estados e Munic\u00edpios sempre ter\u00e3o novos servidores e a expectativa \u00e9 de que o plano poder\u00e1 ser o maior em volume de ativos da entidade dentro de 15 anos.”<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o de Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) \u00e9 obrigat\u00f3ria para Entes Federativos com Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), conforme assegura a Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, que reformou a previd\u00eancia e determina que os valores da aposentadoria dos novos servidores de entes sob o RPPS est\u00e3o limitados ao do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), ou seja, ao teto previdenci\u00e1rio. Mais de 2 mil entes federativos est\u00e3o inseridos neste contexto.<\/p>\n
O RPC foi planejado para que o funcion\u00e1rio p\u00fablico que ingresse em um ente com regime de RPPS, e tenha remunera\u00e7\u00e3o acima do teto previdenci\u00e1rio, mantenha na aposentadoria, uma renda mais pr\u00f3xima poss\u00edvel da obtida na fase ativa, o que depender\u00e1 do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia complementar e dos valores guardados. Para isso, os entes contribuem com uma parte dessa acumula\u00e7\u00e3o. “Olinda contribuir\u00e1 com uma al\u00edquota entre 1% e 8,5% do valor acima do teto”, observa Borges.<\/p>\n
“Com essa contrapartida, o servidor que aderir j\u00e1 garante um retorno de 100% sobre o valor que aportar\u00e1 no plano, al\u00e9m da rentabilidade normal dos fundos. Nem uma outra modalidade de acumula\u00e7\u00e3o de recursos oferece isso”, assegura Kleber, acrescentando que o plano BBPrev Brasil est\u00e1 estruturado na modalidade de Contribui\u00e7\u00e3o Definida (CD), ou seja, o valor a ser recebido ser\u00e1 proporcional ao acumulado, n\u00e3o existindo d\u00e9ficit.<\/p>\n
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