Dados dispon\u00edveis no painel de obras do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o revelam que o Brasil tem 8,6 mil obras paralisadas \u2013 de um total de 21 mil existentes. Todas s\u00e3o financiadas com recursos do Governo Federal. Em Minas Gerais s\u00e3o 628 projetos interrompidos, o que equivale a quase 37% do total de constru\u00e7\u00f5es sem finaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Pouco se fala, de forma aprofundada, sobre o porqu\u00ea de muitas obras ficarem anos \u00e0 fio sem conclus\u00e3o ou simplesmente abandonadas, mas uma das causas, segundo o presidente do Sindicato de Corretores de Seguros em Minas Gerais (SINCOR-MG), Gustavo Bentes, para esse cen\u00e1rio se deve \u00e0 aus\u00eancia da ap\u00f3lice de seguros por parte das empresas prestadoras de servi\u00e7os, ganhadoras de licita\u00e7\u00e3o para esses projetos. “Muitas vezes aquelas [empresas] que participam [de um processo de licita\u00e7\u00e3o] n\u00e3o t\u00eam capacidade de contratar um seguro porque o fluxo de caixa\/score n\u00e3o \u00e9 alto o suficiente para a aprova\u00e7\u00e3o da cobertura, o que corrobora para a paralisa\u00e7\u00e3o de empreendimentos. Outra situa\u00e7\u00e3o acontece, por exemplo, quando em algum momento das etapas da obra, que podem ser feitas por diferentes empresas em um per\u00edodo de at\u00e9 cinco fases, uma delas n\u00e3o apresentar a ap\u00f3lice e com isso ficar impossibilitada de executar o servi\u00e7o”, explica acrescentando que o Poder P\u00fablico \u00e9 obrigado a exigir que o prestador de servi\u00e7o esteja resguardado por uma cobertura.<\/p>\n
Ainda segundo o executivo, existem diferentes tipos de seguro relacionados a obras p\u00fablicas. Um deles \u00e9 o chamado seguro garantia de proposta, que chancela as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas das empresas entregarem o servi\u00e7o dentro do acordado. “H\u00e1 ainda a garantia de execu\u00e7\u00e3o e performance, que protege o Poder P\u00fablico e o munic\u00edpio com recursos para finalizar o projeto ou at\u00e9 mesmo amparar a continuidade de determinadas etapas, j\u00e1 que toda obra p\u00fablica tem fases, que podem se estender em at\u00e9 cinco momentos de execu\u00e7\u00e3o. Essa cobertura \u00e9 acionada durante a execu\u00e7\u00e3o do projeto, nos casos em que a empresa contratada pode perder a capacidade de entrega do servi\u00e7o”, diz.<\/p>\n
Bentes tamb\u00e9m cita o seguro de adiantamento de pagamento, viabilizado quando a empresa precisa injetar um grande investimento para dar in\u00edcio em uma obra, mas, caso prove que possui lastro financeiro, fica apta ao ‘amparo do Poder P\u00fablico’, que, por sua vez, ir\u00e1 liberar uma antecipa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de at\u00e9 20% do valor da obra, o que garantir\u00e1 a capacidade de aporte inicial. “O contrato desses seguros \u00e9, sem d\u00favida, a mola propulsora para o desenvolvimento de infraestrutura de um pa\u00eds, j\u00e1 que eles s\u00e3o condi\u00e7\u00e3o fundamental para o desenrolar dos mais diversos projetos. Portanto \u00e9 primordial estimular o conhecimento acerca de todos, bem como as normas e crit\u00e9rios para aderi-los e assim evitar que constru\u00e7\u00f5es de extrema valia para a popula\u00e7\u00e3o fiquem paradas, abandonadas e relegadas ao descaso”.<\/p>\n
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