A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) est\u00e1 intensificando suas parcerias internacionais, com o intuito de criar interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para oferecer melhorias regulat\u00f3rias e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, diversidade de mecanismos de transpar\u00eancia e maior defesa aos consumidores de planos de sa\u00fade no Brasil. Para isso, a reguladora tem buscado projetos de coopera\u00e7\u00e3o, como os que est\u00e3o sendo firmados com os governos da Col\u00f4mbia e do Peru. Al\u00e9m disso, a partir de suas experi\u00eancias, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m pode colaborar com as estruturas de sa\u00fade dos outros pa\u00edses, firmando seu benchmarking internacional.<\/p>\n
Prova disso \u00e9 que recentemente, durante a 606\u00aa Reuni\u00e3o da Diretoria Colegiada (DICOL), os diretores aprovaram projeto a ser desenvolvido no \u00e2mbito do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Ag\u00eancia e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Prote\u00e7\u00e3o Social (MSPS) da Col\u00f4mbia, para a colabora\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica entre os pa\u00edses. A proposta \u00e9 que a ANS estabele\u00e7a uma parceria, assim como outras unidades do governo federal. A legalidade do Ajuste, que \u00e9 complementar a um amplo acordo que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, j\u00e1 foi analisada pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC), que considerou que o projeto entre ANS e MSPS possui pertin\u00eancia tem\u00e1tica e se est\u00e1 adequado \u00e0s prioridades nacionais.<\/p>\n
\u201cQueremos abrir as portas da ANS para novas ideias que possam agregar conhecimento e estimular as boas pr\u00e1ticas, contribuindo assim com a regula\u00e7\u00e3o do segmento de planos de sa\u00fade no pa\u00eds, aprimorando a qualidade dos servi\u00e7os para sociedade e garantindo os direitos dos consumidores\u201d, destaca o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.<\/p>\n
Vale destacar que n\u00e3o \u00e9 de hoje a rela\u00e7\u00e3o entre a ANS e o governo colombiano. Desde 2019 s\u00e3o realizadas tratativas entre as duas na\u00e7\u00f5es, com a finalidade de identificar boas pr\u00e1ticas de ambos os lados para melhorar a qualidade da sa\u00fade, por meio de uma gest\u00e3o financeira adequada, que abranja custos e despesas eficientes. Em um primeiro momento, um projeto em parceria com a Superintend\u00eancia Nacional de Salud \u2013 Supersalud foi executado de 2021 a 2023 e teve como objeto o fortalecimento das capacidades t\u00e9cnicas da Supersalud na elabora\u00e7\u00e3o de indicadores estrat\u00e9gicos e de gest\u00e3o e fortalecimento da ANS na abordagem da tem\u00e1tica gastos em sa\u00fade. Encerrado o projeto com a Supersalud, agora a ANS empenha-se na parceria com o MSPS, sob novos temas.<\/p>\n
As experi\u00eancias e desafios em sa\u00fade dos dois pa\u00edses apresentam similaridades. O MSPS foi identificado pela ANS por sua experi\u00eancia em Modelos de Remunera\u00e7\u00e3o Baseados em Valor, bem como por vir dedicando esfor\u00e7os \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS). A partir da compreens\u00e3o sobre novos modelos de pagamento de prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade, baseado em resultados cl\u00ednicos e n\u00e3o cl\u00ednicos, a ANS tem ampliado os debates acerca da tem\u00e1tica, com objetivo de orientar o setor, apresentando formas de remunerar os prestadores de servi\u00e7o em substitui\u00e7\u00e3o ao Fee For Service exclusivo.<\/p>\n
Em estudo publicado pela revista The Economist, sobre modelos de remunera\u00e7\u00e3o, observou-se que a Col\u00f4mbia foi o \u00fanico pa\u00eds latino-americano estudado considerado como tendo um alinhamento moderado com os componentes de Value Based Healthcare (VBHC). Nesse sentido, a coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Prote\u00e7\u00e3o Social da Col\u00f4mbia pode contribuir para o fortalecimento das iniciativas empreendidas pela ANS no setor suplementar de sa\u00fade sobre Modelos de Remunera\u00e7\u00e3o Baseados em Valor.<\/p>\n
\u201cA estrutura\u00e7\u00e3o, a consolida\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias de modelos de remunera\u00e7\u00e3o, que efetivamente se caracterizam como baseadas em valor, continuam representando um grande desafio para o setor suplementar de sa\u00fade brasileiro, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de firmar nossa rela\u00e7\u00e3o com a Col\u00f4mbia, j\u00e1 que eles v\u00eam no Brasil esse modelo sendo constru\u00eddo e podem trazer um olhar diferenciado\u201d, salienta Rebello.<\/p>\n
A Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) \u00e9 outro foco da Ag\u00eancia na busca de interc\u00e2mbios internacionais. Isso porque desde 2017 a ANS tem estimulado as operadoras a estabelecerem um modelo de aten\u00e7\u00e3o baseado na APS para induzir melhorias no setor. Ainda que esse modelo, considerado o mais exitoso pela literatura na \u00e1rea, venha se expandindo na sa\u00fade suplementar brasileira, essa evolu\u00e7\u00e3o continua encontrando barreiras. Nesse contexto, dado que a realidade na organiza\u00e7\u00e3o assistencial na sa\u00fade suplementar brasileira ainda se encontra em processo de aprimoramento, \u00e9 fundamental que a ANS busque conhecer as experi\u00eancias internacionais por meio de parcerias. Assim, o desenvolvimento de projetos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Brasil e a Col\u00f4mbia pode propiciar novos insumos para o avan\u00e7o dos estudos e das a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias relacionadas \u00e0 APS no setor suplementar brasileiro.<\/p>\n
J\u00e1 no Peru, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo tratado junto \u00e0 Superintendencia Nacional de Salud (Susalud). O objetivo \u00e9 melhorar a gest\u00e3o da sa\u00fade suplementar no Brasil e fortalecer a gest\u00e3o da Susalud no sistema nacional de sa\u00fade peruano. A ANS foi reconhecida por sua experi\u00eancia na regi\u00e3o – incluindo Am\u00e9rica do Sul, Am\u00e9rica Central e Caribe – em mat\u00e9ria de regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar. J\u00e1 a Susalud busca experi\u00eancias para fortalecimento de suas capacidades t\u00e9cnicas com vistas ao seu estabelecimento como \u00f3rg\u00e3o regulador no Peru. Dessa forma, est\u00e1 sendo desenvolvido um projeto para possibilitar a troca de conhecimentos e de boas pr\u00e1ticas entre ambos os pa\u00edses.<\/p>\n
Al\u00e9m dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o, a ANS tamb\u00e9m vem ampliando sua participa\u00e7\u00e3o em agendas especiais, onde ocorrem momentos de troca de experi\u00eancias internacionais em temas de grande relev\u00e2ncia para o segmento de sa\u00fade suplementar no pa\u00eds.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, representantes da ANS participaram do simp\u00f3sio internacional sobre s\u00edndromes raras que causam anomalias no cr\u00e2nio e na face, chamadas de craniossinostose. Realizado no Hospital de Reabilita\u00e7\u00e3o de Anomalias Craniofaciais da Universidade de S\u00e3o Paulo (HURAC\/USP), o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas de hospitais pedi\u00e1tricos dos Estados Unidos e da Fran\u00e7a. O objetivo da Ag\u00eancia foi ampliar o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre o tema e colaborar para que mais crian\u00e7as possam ter o diagn\u00f3stico r\u00e1pido e maior chance de sucesso no tratamento. Clique e saiba mais<\/a>.<\/p>\n No ano passado, a diretoria da ANS tamb\u00e9m promoveu um encontro com o professor da Harvard Medical School e refer\u00eancia mundial em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) Robert Janett, com forte atua\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, Am\u00e9rica Latina e \u00c1sia. Na ocasi\u00e3o, foram debatidos os principais desafios administrados, em especial o acompanhamento detalhado dos pacientes ao longo do tempo, e o aprimoramento do cuidado centrado na necessidade das pessoas. Clique e confira<\/a>.<\/p>\n Em 2022, a ANS esteve presente no F\u00f3rum Integra\u00e7\u00e3o Brasil Europa, realizado em Portugal. O evento teve por prop\u00f3sito promover, gerar e disseminar conhecimento para a integra\u00e7\u00e3o entre o Brasil e a Europa no que se refere aos desafios do desenvolvimento e aprimoramento da regula\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n