A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) parabeniza a C\u00e2mara dos Deputados e o Governo Federal pela aprova\u00e7\u00e3o do PLP 68\/2024, primeiro texto-base da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, na C\u00e2mara dos Deputados. Para o setor segurador, esse novo sistema \u00e9 muito bem-vindo, pois o coloca em um modelo n\u00e3o cumulativo, no qual as empresas poder\u00e3o se creditar dos tributos incidentes ao longo de sua opera\u00e7\u00e3o, assim como aquelas pessoas jur\u00eddicas contribuintes do IBS e da CBS que adquirirem os produtos oferecidos pelo setor poder\u00e3o se creditar desses tributos.<\/p>\n
O texto aprovado trouxe outros avan\u00e7os importantes, como a dedu\u00e7\u00e3o dos valores pagos aos intermedi\u00e1rios da venda dos nossos produtos da base de c\u00e1lculo dos tributos incidentes sobre os produtos de seguro, previd\u00eancia, planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e capitaliza\u00e7\u00e3o. Uma decis\u00e3o acertada que \u00e9 bastante positiva para o consumidor final.<\/p>\n
Foram mais de seis meses de debates com a equipe da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, com o pr\u00f3prio Ministro da Fazenda, com o Grupo de Trabalho Sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados e com parlamentares, que se mostraram sens\u00edveis \u00e0 maior parte das pondera\u00e7\u00f5es do setor. O resultado desse esfor\u00e7o \u00e9 um texto equilibrado que tributa a margem, ou o “valor agregado”, das opera\u00e7\u00f5es de seguros, previd\u00eancia, planos de sa\u00fade e capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O trabalho n\u00e3o est\u00e1 finalizado e a CNseg conta com o Senado Federal, como casa revisora, para fazer os aprimoramentos que s\u00e3o necess\u00e1rios e que muito beneficiar\u00e3o a sociedade e o pr\u00f3prio Pa\u00eds.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o do PLP 68\/2024 \u00e9 um avan\u00e7o importante n\u00e3o s\u00f3 para o setor de seguros, mas para toda a sociedade brasileira. Teremos um sistema tribut\u00e1rio mais simples e transparente. Nesse sentido, temos grande expectativa que esse novo modelo concorrer\u00e1 para um crescimento ainda mais acelerado do nosso segmento, ampliando a parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira protegida pelos produtos oferecidos pelas seguradoras, entidades de previd\u00eancia, operadoras de sa\u00fade suplementar e empresas de capitaliza\u00e7\u00e3o”, destacou o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira.<\/p>\n
Hill + Knowlton Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) parabeniza a C\u00e2mara dos Deputados e o Governo Federal pela aprova\u00e7\u00e3o do PLP 68\/2024, primeiro texto-base da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, na C\u00e2mara dos Deputados. Para o setor segurador, esse novo sistema \u00e9 muito bem-vindo, pois o coloca em um modelo n\u00e3o cumulativo, no qual as empresas poder\u00e3o se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49813,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[75],"tags":[587,11359,7406,1027,11358],"class_list":["post-56556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnseg","tag-cnseg","tag-plp-68-2024","tag-reforma-tributaria","tag-regulamentacao","tag-texto-base"],"yoast_head":"\n