A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) marcar\u00e1 presen\u00e7a no XII F\u00f3rum de Lisboa, realizado entre 26 e 28 de junho de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, abordando temas relacionados \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, sustentabilidade e parcerias entre o setor p\u00fablico e o setor privado.<\/p>\n
O evento, que re\u00fane, acad\u00eamicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, chega \u00e0 sua d\u00e9cima segunda edi\u00e7\u00e3o em 2024. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio – FGV Justi\u00e7a (FGV), tem como tema central “Avan\u00e7os e recuos da globaliza\u00e7\u00e3o e as novas fronteiras: transforma\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, pol\u00edticas, econ\u00f4micas, socioambientais e digitais”.<\/p>\n
O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira (foto), integra a mesa do dia 26 de junho, e fala sobre “Concess\u00f5es de Servi\u00e7os Delegados”, que s\u00e3o modelos de parceria entre o setor p\u00fablico e o setor privado. Com a modera\u00e7\u00e3o do advogado e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Lu\u00eds Ot\u00e1vio Ver\u00edssimo, a mesa de Oliveira tamb\u00e9m contar\u00e1 com a presen\u00e7a do ministro da Casa Civil do Brasil, Rui Costa; do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Afr\u00e2nio Vilela; do ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Benjamin Zymler; do CEO da AEGEA Saneamento, Radam\u00e9s Casseb; e do advogado Rafael Carneiro.<\/p>\n
Al\u00e9m de mostrar um retrato do setor segurador brasileiro, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel do Seguro Garantia como instrumento altamente eficiente para garantir a funcionalidade das concess\u00f5es de servi\u00e7os delegados. “Ao oferecer uma camada adicional de prote\u00e7\u00e3o financeira, o Seguro Garantia pode estimular o investimento p\u00fablico em projetos de infraestrutura fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds, como aqueles inclu\u00eddos no Novo PAC”, diz Dyogo.<\/p>\n
O executivo ressalta que o Seguro Garantia n\u00e3o significa somente amparo para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais das concess\u00f5es dos servi\u00e7os de transportes e energia. “Ele pode representar tamb\u00e9m a m\u00e3o do estado na fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade do concedente e\/ou permission\u00e1rio, no caso de obras p\u00fablicas, principalmente de infraestrutura”, completa.<\/p>\n
J\u00e1 no dia 27, a diretora Jur\u00eddica da Confedera\u00e7\u00e3o, Glauce Carvalhal, compartilha o debate sobre “As Reformas Tribut\u00e1rias sobre Renda e Consumo” com o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Luiz Alberto Gurgel de Faria; o desembargador no Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, Marcus Abraham; o deputado federal Aguinaldo Ribeiro; o procurador tribut\u00e1rio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Gustavo Bichara; e o professor da Universidade de Lisboa, Jo\u00e3o Catarino. A mesa ter\u00e1 a media\u00e7\u00e3o de Luciano Fuck, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.<\/p>\n
No painel, Carvalhal aborda as perspectivas de avan\u00e7o do mercado segurador e sobre quanto a Reforma Tribut\u00e1ria pode estimular esse crescimento. “A ideia \u00e9 apresentar aspectos gerais da tributa\u00e7\u00e3o do setor de seguros antes da Emenda Constitucional 132 e o que muda depois dela, al\u00e9m de demonstrar a carga tribut\u00e1ria atual do setor e as expectativas que n\u00f3s temos a partir da Reforma Tribut\u00e1ria”, explicou. A diretora tamb\u00e9m far\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Complementar 68\/2024 e da regulamenta\u00e7\u00e3o aplicada a setor de seguros e de Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a executiva apresenta alguns pontos que necessitam de aperfei\u00e7oamento. “Tem a quest\u00e3o da receita financeira sob as reservas t\u00e9cnicas que, no nosso entendimento, n\u00e3o deveria estar sujeita \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, bem como tamb\u00e9m da import\u00e2ncia de manter em al\u00edquota zero o seguro de vida e o seguro rural e, por fim, da viabilidade de tomada de cr\u00e9dito pelos contratantes de plano de sa\u00fade. Inclusive, quanto a esse \u00faltimo ponto, n\u00f3s entendemos que isso vai ampliar o acesso pelo est\u00edmulo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade contratados por pessoas jur\u00eddicas”, explicou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente no evento, a presidente da Prudential do Brasil e membro do Conselho Diretor da Confedera\u00e7\u00e3o, Patr\u00edcia Freitas, destacar\u00e1 o papel relevante do setor de seguros diante da crise clim\u00e1tica que se instaura no mundo em painel no dia 26 de junho. A executiva est\u00e1 na mesa “Agenda Verde e Desenvolvimento Econ\u00f4mico” ao lado do ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira de Oliveira; da vice-governadora do Par\u00e1, Hana Ghassan Tumao; do presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da EDP Renov\u00e1veis, Ant\u00f3nio Gomes Mota; da vice-presidente do Conselho do Infra Women Brazil, Isadora Cohen; e do vice-presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp. A condu\u00e7\u00e3o do painel \u00e9 realizada pela coordenadora de Projetos da FGV Conhecimento, Silvia Finguerut.<\/p>\n
O F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa ocorre anualmente com o intuito de debater quest\u00f5es que desafiam o Estado contempor\u00e2neo. O objetivo do evento \u00e9 trazer um panorama sobre como a globaliza\u00e7\u00e3o tem sido fomentada ou desestimulada em alguns campos, os motivos para isso e os impactos no Brasil e na Europa. Com tem\u00e1ticas transversais, busca-se maior compreens\u00e3o sobre os desafios que se colocam no mundo atual, como meio ambiente, seguran\u00e7a, sa\u00fade, imigra\u00e7\u00e3o. A programa\u00e7\u00e3o completa pode ser acessada no site do evento.<\/p>\n
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