Em reuni\u00e3o com o presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva no Pal\u00e1cio do Planalto, foi assinado acordo-base com os par\u00e2metros administrativos e sociais das edifica\u00e7\u00f5es verticais pernambucanas com risco elevado de desabamento. O encontro, realizado nesta ter\u00e7a-feira, 11, contou com a presen\u00e7a do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira; do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; e do presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Carlos Vieira.<\/p>\n
O objetivo da proposta \u00e9 realizar acordos judiciais em a\u00e7\u00f5es individuais relativas ao extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SH\/SFH), no \u00e2mbito do N\u00facleo 4.0, que permite o processamento e o julgamento das a\u00e7\u00f5es judiciais em mat\u00e9rias espec\u00edficas do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco e do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o. A execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 detalhada em planos de trabalho por empreendimento, dividida em duas fases: a primeira abrangendo 133 edifica\u00e7\u00f5es e a segunda at\u00e9 298.<\/p>\n
O documento define as obriga\u00e7\u00f5es dos envolvidos no acordo-base, incluindo as seguradoras, que precisar\u00e3o realizar a demoli\u00e7\u00e3o e limpeza dos im\u00f3veis da primeira fase. Oliveira destaca que \u201cisso agilizar\u00e1 o processo porque se o Estado for fazer isso vai levar muito tempo no processo de licita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Entre as obriga\u00e7\u00f5es da Caixa Econ\u00f4mica, est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para o valor das indeniza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do ressarcimento das seguradoras pelas despesas dos processos at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o dos acordos individuais. J\u00e1 a Uni\u00e3o, entre outras coisas, por meio do Conselho Curador do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00f5es Salariais (CCFCVS), deve autorizar acordos individuais, oferecer novos recursos para a segunda fase e disponibilizar fundos para indeniza\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis.<\/p>\n
O estado de Pernambuco, dentre outras obriga\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 identificar e desocupar os im\u00f3veis, e incluir as fam\u00edlias em programas habitacionais e dar destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou social aos terrenos.<\/p>\n
CNseg<\/strong><\/p>\n Foto:<\/strong> Presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, ap\u00f3s assinatura do acordo. Cr\u00e9ditos: Daniel Estev\u00e3o\/AscomAGU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o com o presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva no Pal\u00e1cio do Planalto, foi assinado acordo-base com os par\u00e2metros administrativos e sociais das edifica\u00e7\u00f5es verticais pernambucanas com risco elevado de desabamento. O encontro, realizado nesta ter\u00e7a-feira, 11, contou com a presen\u00e7a do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira; do advogado-geral da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":55752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[1374,587,2326,11086,8616],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Presidente-da-CNseg-Dyogo-Oliveira-apos-assinatura-do-acordo.-Foto-Daniel-Estevao-AscomAGU.png","yoast_head":"\n