Casos recentes de desligamentos de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade por parte da operadora geraram alerta na popula\u00e7\u00e3o. Um assunto burocr\u00e1tico e repleto de letras pequenas que preocupa as pessoas sobre o risco de serem pegas de surpresa por um cancelamento de contrato. Pensando nisso, Elaine Souza de Oliveira (Foto), Consultora da Nova Assist, resume os principais pontos que o usu\u00e1rio de plano deve saber para se proteger.<\/p>\n
Para come\u00e7ar, Elaine explica que h\u00e1 dois tipos de planos de sa\u00fade atualmente: Os individuais e familiares (contratado por pessoa f\u00edsica individual, com ou sem dependentes) e os planos coletivos (empresas ou associa\u00e7\u00f5es, em que o empregador ou associado contrata para si, funcion\u00e1rios e dependentes). “Os planos individuais ou familiares s\u00f3 poder\u00e3o ser cancelados em casos de inadimpl\u00eancia ou fraude, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente”, adianta a consultora.<\/p>\n
J\u00e1 os planos coletivos podem ser cancelados unilateralmente pela operadora, desde que as condi\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o constem em contrato de servi\u00e7o da operadora. “Essas informa\u00e7\u00f5es precisam estar bem claras, conforme Resolu\u00e7\u00e3o 509 de 2022, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e cumprir os quesitos m\u00ednimos para o cancelamento: vig\u00eancia m\u00ednima de 12 meses de contrato e aviso pr\u00e9vio de 60 dias”, detalha Elaine.<\/p>\n
Quando uma operadora pode cancelar o plano de algu\u00e9m:<\/strong><\/p>\n H\u00e1 uma varia\u00e7\u00e3o conforme o modelo de contrato de cada empresa, mas, em linhas gerais, Elaine aponta como motivos leg\u00edtimos:<\/p>\n “Nos casos de inadimpl\u00eancia, o usu\u00e1rio dever\u00e1 estar h\u00e1 60 dias corridos ou acumulados sem pagar a mensalidade, mas dever\u00e1 ser notificado do cancelamento no 50 dia, gerando oportunidade de quita\u00e7\u00e3o ou formaliza\u00e7\u00e3o do cancelamento pela operadora”, complementa Elaine, adicionando que a formaliza\u00e7\u00e3o ao consumidor pode ser por meio on-line, digital e pessoal, com devido comprovante de recebimento do comunicado.<\/p>\n Quando a operadora n\u00e3o pode descredenciar um cliente?<\/strong><\/p>\n A consultora da Nova Assist informa que a provedora n\u00e3o pode desligar um paciente que esteja num tratamento m\u00e9dico cont\u00ednuo essencial para sua sobreviv\u00eancia ou seguran\u00e7a f\u00edsica e\/ou ps\u00edquica. “Mesmo em casos de cancelamento unilateral de um plano coletivo, a operadora dever\u00e1 garantir a continuidade do tratamento at\u00e9 a alta, em respeito \u00e0 Lei 9.656\/98”, informa.<\/p>\n Ela ainda lista como condi\u00e7\u00f5es abusivas de cancelamento: rescis\u00e3o imotivada sem previs\u00e3o contratual; cancelamentos sem conceder a migra\u00e7\u00e3o para outro plano sem car\u00eancia, a\u00e7\u00e3o que traga riscos ao consumidor em posi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade (pessoas com quadros paliativos, idosos e deficientes).<\/p>\n O que se deve priorizar na leitura do contrato?<\/strong><\/p>\n “As cl\u00e1usulas que envolvem as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do plano e as que tratam das condi\u00e7\u00f5es de cancelamento s\u00e3o as mais necess\u00e1rias”, abrevia Elaine.<\/p>\n Ela cita a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 509\/2022 da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e obriga operadoras a oferecerem conte\u00fado m\u00ednimo obrigat\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Muitas pessoas acabam n\u00e3o se atentando ao fato de que a operadora pode cancelar o contrato unilateralmente e sem justificativa. Por isso \u00e9 importante lembrar que toda informa\u00e7\u00e3o que constar em contrato dever\u00e1 ser apresentada de forma clara e objetiva para facilitar a compreens\u00e3o do consumidor”, orienta a especialista.<\/p>\n Por fim, Elaine informa que a pessoa que se sentir lesada por um cancelamento injustificado deve procurar a ANS em seus canais digitais.<\/p>\n <\/p>\n Up Date Comunica\u00e7\u00e3o Inteligente\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Casos recentes de desligamentos de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade por parte da operadora geraram alerta na popula\u00e7\u00e3o. Um assunto burocr\u00e1tico e repleto de letras pequenas que preocupa as pessoas sobre o risco de serem pegas de surpresa por um cancelamento de contrato. Pensando nisso, Elaine Souza de Oliveira (Foto), Consultora da Nova Assist, resume […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54444,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[5096,9694,1510,8434,5630],"class_list":["post-54443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguro-saude","tag-busca-de-protecao","tag-consultoria","tag-descredencimento-de-rede-hospitar","tag-nova-assistencia","tag-plano-de-saude"],"yoast_head":"\n\n