O Brasil registrou o maior n\u00famero de desastres naturais em 2023, com 1.161 eventos: 716 associados a causas hidrol\u00f3gicas, como transbordamento de rios, e 445 de origem geol\u00f3gica, como deslizamentos de terra. Na m\u00e9dia, foram registrados pelo menos tr\u00eas desastres por dia. O n\u00famero, segundo dados apresentados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), supera os registros de 2022 e 2020.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio que, infelizmente, tende a se repetir com mais frequ\u00eancia, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um seguro para as v\u00edtimas de desastres naturais. O substitutivo do Projeto de Lei 1.410, de 2022, prev\u00ea o pagamento de um valor estimado em R? 15 mil para moradores afetados por alagamentos, inunda\u00e7\u00f5es e desmoronamentos causados pelas chuvas em munic\u00edpios que decretaram estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com a proposta, os residentes teriam direito ao seguro mediante a contribui\u00e7\u00e3o de R? 3, cobrada mensalmente nas contas de energia el\u00e9trica. Os benefici\u00e1rios de programas sociais ficariam isentos do pagamento. O montante recebido pelos atingidos seria destinado para a cobertura de despesas com perdas materiais. O projeto tamb\u00e9m contempla a indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R? 5 mil em caso de morte de algum morador.<\/p>\n
O presidente do Sindicato de Corretores de Seguros em Minas Gerais (SINCOR-MG), Gustavo Bentes, defende a cria\u00e7\u00e3o do seguro, mas discorda da obrigatoriedade de a popula\u00e7\u00e3o pagar pela cobertura via conta de luz, pois segundo ele a responsabilidade pela quita\u00e7\u00e3o deve ser inteiramente do Poder P\u00fablico, principalmente para evitar o desgaste do debate a insatisfa\u00e7\u00e3o da sociedade. “Como existe uma dicotomia relacionada ao tema, ou seja, muitos acreditam que ir\u00e3o pagar por algo do qual n\u00e3o usufruir\u00e3o, \u00e9 importante pensar na possibilidade de o governo arcar com essa responsabilidade. Isso sem falar que atribuir o pagamento \u00e0s al\u00e7adas governamentais, torna o processo mais simplificado”.<\/p>\n
Ainda de acordo com Bentes, como os governos n\u00e3o conseguem assistir fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, de forma imediata e eficiente, o pagamento do seguro, inevitavelmente, torna-se uma solu\u00e7\u00e3o para o Estado, j\u00e1 que ao fazer isso ele ir\u00e1 transferir a responsabilidade pela assist\u00eancia, em casos de cat\u00e1strofe, ao mercado segurador. “O Poder P\u00fablico pode, inclusive, usar parte dos recursos que j\u00e1 prov\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o popular, por meio dos tributos e impostos, e n\u00e3o onerar a sociedade com mais uma nova despesa. Penso que as pessoas f\u00edsicas s\u00f3 poderiam pagar se, caso quisessem, por exemplo, ampliar o capital j\u00e1 contratado pelo governo. Assim pagariam \u00e0 parte”.<\/p>\n
Gustavo enfatiza, por\u00e9m, que aqueles com interesse em ampliar a cobertura, teriam o direito e n\u00e3o o dever de fazer. “Nesse caso, a cobran\u00e7a extra at\u00e9 poderia ser pela conta de luz, mas facultativa”.<\/p>\n
Por fim, quando questionado sobre qual esfera do governo seria a respons\u00e1vel pelo pagamento de seguros contra cat\u00e1strofes, o porta-voz do SINCOR-MG faz quest\u00e3o de destacar que essa seria uma tarefa do Poder P\u00fablico Federal. “At\u00e9 porque, quando um munic\u00edpio determina situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, recorre justamente \u00e0 Uni\u00e3o para buscar recursos. Ent\u00e3o de quem \u00e9, efetivamente, a responsabilidade? Da Uni\u00e3o. Ao estar aberta \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de seguros, ela [Uni\u00e3o] se previne da necessidade do repasse imediato de recursos para amparar os atingidos, j\u00e1 que ter\u00e1 comprado algo, com anteced\u00eancia, que ir\u00e1 satisfazer, provisoriamente, as fam\u00edlias afetadas”.<\/p>\n
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