A seguridade social \u00e9 um pilar fundamental em qualquer sociedade, visando garantir a prote\u00e7\u00e3o e o amparo aos trabalhadores que, porventura, se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de incapacidade laboral. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial nesse contexto, fornecendo benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria e permanente aos seus segurados.<\/p>\n
O benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria, que antes era conhecido como aux\u00edlio-doen\u00e7a pode ser concedido aos segurados que se encontram impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias. O nome do benef\u00edcio era aux\u00edlio-doen\u00e7a, entretanto, foi modificado com a Reforma da Previd\u00eancia de 2019. Este tipo de benef\u00edcio \u00e9 previdenci\u00e1rio quando n\u00e3o for oriundo de um acidente do trabalho, doen\u00e7a ocupacional ou profissional e acident\u00e1rio se assim o for.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as nos valores recebidos nos benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria, acident\u00e1rio ou previdenci\u00e1rio, entretanto, h\u00e1 diferen\u00e7a se o benef\u00edcio \u00e9 por incapacidade permanente. O benef\u00edcio por incapacidade permanente, que antes da Reforma da Previd\u00eancia era denominado de aposentadoria por invalidez, pode ser tamb\u00e9m previdenci\u00e1ria ou acident\u00e1ria e \u00e9 assegurado ao trabalhador que estiver incapacitado total e permanentemente para exercer suas atividades remuneradas e desde que, ap\u00f3s uma per\u00edcia m\u00e9dica, fique comprovado que tamb\u00e9m n\u00e3o consegue atuar em outras \u00e1reas.<\/p>\n
E qual a diferen\u00e7a marcante desse benef\u00edcio, caso ele seja acident\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n Se o benef\u00edcio for acident\u00e1rio, ou seja, se o estresse, a depress\u00e3o, ansiedade e quaisquer outros tipos de transtornos foram desencadeados ou agravados pelo trabalho que exerce, ou seja, tenha nexo de causalidade ou concausalidade com o trabalho, o valor do benef\u00edcio \u00e9 muito mais ben\u00e9fico ao segurado.<\/p>\n E como \u00e9 o c\u00e1lculo deste benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n O c\u00e1lculo se mant\u00e9m como da forma anterior \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia, ou seja, 100% (cem por cento) do sal\u00e1rio de benef\u00edcio. Agora, caso contr\u00e1rio, se for considerado benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, ou seja, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o trabalho, o valor a ser recebido \u00e9 de 60% acrescidos de 2% por ano de contribui\u00e7\u00e3o que exceder 15 anos, se mulher e 20, se homem, mas levando-se em considera\u00e7\u00e3o os 100% maiores sal\u00e1rios contribu\u00eddos.<\/p>\n Assim, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o conhecimento de que a sa\u00fade mental do segurado ficou comprometida pelo trabalhou e at\u00e9 mesmo ter um diagn\u00f3stico de Burnout, diante da extrema relev\u00e2ncia e diferen\u00e7a dos valores recebidos caso o nexo de causa ou concausa com o trabalho se configure. Importante salientar que todas as doen\u00e7as relacionadas ao trabalho possuem como valores de benef\u00edcio por incapacidade permanente o percentual de 100% (cem por cento).<\/p>\n Em suma, a sa\u00fade mental dos trabalhadores \u00e9 uma quest\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia, e o sistema previdenci\u00e1rio deve estar preparado para reconhecer e fornecer o suporte necess\u00e1rio diante de transtornos mentais relacionados ao trabalho. A garantia de benef\u00edcios justos e adequados \u00e9 essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos segurados do INSS.<\/p>\n Smart Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> A seguridade social \u00e9 um pilar fundamental em qualquer sociedade, visando garantir a prote\u00e7\u00e3o e o amparo aos trabalhadores que, porventura, se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de incapacidade laboral. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial nesse contexto, fornecendo benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria e permanente aos seus segurados. O benef\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53798,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[10525,759,852,3825],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Mauricio-Vinhao-e-Head-de-Sales-Client-Management-da-WTW-no-Brasil-58.jpg","yoast_head":"\n
\nPor Adriane Belintani, advogada especialista em sa\u00fade mental com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"