A Pottencial Seguradora, l\u00edder de mercado do seguro-garantia no Brasil desde 2017, est\u00e1 promovendo debates sobre a nova reda\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e, nesta semana (01\/04) promoveu um debate na sede do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot). <\/p>\n
A chamada nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 14.133\/2021 -, que a partir de janeiro de 2024 passou a ser o \u00fanico regramento para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, transforma profundamente o papel das seguradoras perante as grandes obras de engenharia, ao prever a possibilidade da Seguradora em retomar a obra, ou pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor integral da garantia, no qual pode chagar a um percentual de at\u00e9 30%.<\/p>\n
Conforme o CEO da Pottencial, Jo\u00e3o Geo Neto, que participou do debate, quanto mais conhecimento sobre a nova reda\u00e7\u00e3o da lei, melhor. \u201c\u00c9 importante ressaltar que estamos do mesmo lado, e quanto mais pudermos ajudar, entender e ter conhecimento, melhor e mais f\u00e1cil para as contrata\u00e7\u00f5es. O que \u00e9 importante analisar, al\u00e9m da capacidade financeira, \u00e9 a capacidade de execu\u00e7\u00e3o das empresas. No ano passado fechamos, pelo 7\u00ba ano seguido, na lideran\u00e7a do mercado de Seguro Garantia, que \u00e9 nosso carro chefe e acho importante ressaltar isso, porque alguns editais j\u00e1 come\u00e7aram a exigir das seguradoras as garantias\u201d, pontuou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Jacques Viana Vaz, presidente do Sicepot, ressaltou a import\u00e2ncia do debate e pontou duas situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o muito importantes da nova lei. \u201cA primeira \u00e9 sobre o desconto m\u00ednimo, para evitar a precariza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os para que as obras possam ser realmente conclu\u00eddas e n\u00e3o ficarem paradas no meio do caminho e a popula\u00e7\u00e3o desatendida. O outro ponto \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao seguro que teve uma grande mudan\u00e7a, sendo mais simples a sua execu\u00e7\u00e3o e com um maior n\u00edvel de responsabilidade, desta forma as empresas precisam analisar os editais com mais detalhe, ter total clareza das responsabilidades impostas para a contratante. <\/p>\n
Al\u00e9m do \u201cstep in\u201d, retomada da obra pela seguradora, a nova lei amplia os percentuais de garantia contratual por meio do seguro. Segundo Carlos Ferreira Quick, Vice-presidente da Pottencial, \u201cnas contrata\u00e7\u00f5es de grande vulto, cujo valor supere R$ 200 milh\u00f5es atualizados, poder\u00e1 ser exigida at\u00e9 30% para fins de garantia, sendo obrigat\u00f3rio nesse caso a apresenta\u00e7\u00e3o sob forma de seguro garantia\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A Pottencial pretende promover novas rodadas de conversas sobre o tema, pois trata-se de um assunto bastante novo e que ainda est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o e entendimento dos atores envolvidos.<\/p>\n
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