O Governo de Mato Grosso lan\u00e7ou nesta quarta-feira (3), em cerim\u00f4nia realizada em Cuiab\u00e1, a primeira licita\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica do Brasil com previs\u00e3o de Cl\u00e1usula de Retomada no Seguro Garantia. O evento contou com a presen\u00e7a do governador Mauro Mendes e do secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira, do diretor de rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago (foto), e dos presidentes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Ant\u00f4nio Trindade, e da Comiss\u00e3o de Cr\u00e9dito e Garantia da FenSeg, Roque Melo.<\/p>\n
Ao lan\u00e7ar o novo edital, o governador Mauro Mendes, lembrou que a burocracia \u00e0s vezes diminui a efetividade da execu\u00e7\u00e3o de empreendimentos. Para ele, essa altera\u00e7\u00e3o legislativa e lan\u00e7amento do edital vai tornar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, e a parceria com o setor segurador est\u00e1 auxiliando nisso, trazendo ao gestor p\u00fablico formas para economizar e investir em diversas a\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
“Esse instrumento ser\u00e1 praticado em todos os outros no estado. Contratar servi\u00e7os com pre\u00e7o justo e capacidade t\u00e9cnica para garantir a execu\u00e7\u00e3o qualitativa e no tempo previsto. Certamente, esse novo mecanismo, como dito pelos representantes do setor, \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o eficiente e capaz de honrar os compromissos firmados em edital”, destacou.<\/p>\n
Esteves Colnago parabenizou o governo do estado pela parceria in\u00e9dita com o setor segurador. Para ele, essa coopera\u00e7\u00e3o, que foi amplamente debatida, demonstra a compreens\u00e3o da import\u00e2ncia do papel que os seguros desempenham como mitigadores de riscos em projetos e investimentos na infraestrutura do estado.<\/p>\n
“A previs\u00e3o da cl\u00e1usula de retomada no seguro garantia em contratos de licita\u00e7\u00e3o viabiliza a sustentabilidade e sucesso de obras que o Estado compreende necess\u00e1rias para seu desenvolvimento socioecon\u00f4mico, tal como o asfaltamento da rodovia MT-530. \u00c9 um selo que vai confirmar aquilo que foi contratado desde o in\u00edcio do edital”, afirmou o diretor da CNseg.<\/p>\n
Iniciativa in\u00e9dita<\/strong><\/p>\n A cl\u00e1usula de retomada ir\u00e1 permitir que as seguradoras possam assumir obras cujos contratos tenham sido descumpridos pela empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir a execu\u00e7\u00e3o de obras com qualidade e dentro do prazo estipulado.<\/p>\n O secret\u00e1rio de infraestrutura e log\u00edstica do MT, Marcelo de Oliveira destacou a retomada das obras no estado. A licita\u00e7\u00e3o apresentada nesta quarta-feira prev\u00ea o asfaltamento de 50 km da MT-430, nos munic\u00edpios de Confresa e Vila Rica e tem um investimento previsto de R? 110 milh\u00f5es.<\/p>\n Segundo ele, atualmente o estado de Mato Grosso tem 374 contratos de servi\u00e7os de engenharia de grande vulto, destes 40 s\u00e3o acima de R? 50 milh\u00f5es. Deste total, 369 contratos j\u00e1 contam com o seguro garantia.<\/p>\n Desenvolvimento socioecon\u00f4mico<\/strong><\/p>\n Ao explicar a import\u00e2ncia da altera\u00e7\u00e3o da norma que engloba o seguro garantia e cl\u00e1usula de retomada, o Procurador-Geral do Estado do Mato Grosso (PGE\/MT), Carlos Eduardo Bonfim, apontou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com t\u00e9cnicos do governo estadual, da CNseg e Fenseg.<\/p>\n Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o do valor para obras de grande vulto (diminuindo de R? 200 milh\u00f5es para R? 50 milh\u00f5es) foi muito importante, pois vai auxiliar as construtoras a procurarem seguradoras para ap\u00f3lice junto a empresas que administram de forma exitosa as obras. Al\u00e9m disso, as seguradoras v\u00e3o acompanhar juntamente com t\u00e9cnicos da Secretaria para garantia de qualidade e cumprimento de prazos da obra.<\/p>\n O presidente da Fenseg, Ant\u00f4nio Trindade, ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa promovida por Mato Grosso. Para ele, o estado inova, sendo a primeira unidade da federa\u00e7\u00e3o a construir um mecanismo, que talvez pode servir de par\u00e2metro para demais estados do pa\u00eds, para aux\u00edlio na redu\u00e7\u00e3o de valores em obras de grande vulto, consequentemente ampliar empreendimentos de qualidade em prol da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Parceria com estados<\/strong><\/p>\n Desde 2023 a CNseg desenvolve um projeto de Parcerias com os Estados e Munic\u00edpios. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 promover projetos que possam auxiliar governos locais nas \u00e1reas de infraestrutura, com o seguro garantia no aprimoramento de editais, concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico Privadas (PPPs). Al\u00e9m disso, a Confedera\u00e7\u00e3o quer continuar o di\u00e1logo com todas as Unidades Federativas e que, de forma descentralizada, possa apresentar as mais vi\u00e1veis solu\u00e7\u00f5es de desenvolvimento regional, incluindo tamb\u00e9m, a\u00e7\u00f5es voltadas para o meio ambiente, seguran\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, e aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n Hill + Knowlton Brasil<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Mato Grosso lan\u00e7ou nesta quarta-feira (3), em cerim\u00f4nia realizada em Cuiab\u00e1, a primeira licita\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica do Brasil com previs\u00e3o de Cl\u00e1usula de Retomada no Seguro Garantia. O evento contou com a presen\u00e7a do governador Mauro Mendes e do secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira, do diretor de rela\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[2948,9257,884],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/handler-1.jpg","yoast_head":"\n