A BB Previd\u00eancia acaba de organizar a primeira videoconfer\u00eancia com patrocinadoras de sua carteira para tratar da Resolu\u00e7\u00e3o CNPC\/MPS 60, que instituiu a ades\u00e3o autom\u00e1tica de participantes nos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (EFPC), a partir de 1 de mar\u00e7o de 2024. A iniciativa faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o que BB Previd\u00eancia est\u00e1 implementando para esclarecer os principais pontos da Resolu\u00e7\u00e3o, solucionar d\u00favidas, explicar como funciona e iniciar o processo de ades\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A norma permite que os novos colaboradores dessas institui\u00e7\u00f5es possam ser inclu\u00eddos automaticamente nos planos previdenci\u00e1rios, desde que a patrocinadora contribua continuamente com uma contrapartida de 20% ou mais do valor do plano de custeio. Vale tamb\u00e9m para patrocinadoras que custeiam integralmente os planos previdenci\u00e1rios, nos quais os participantes n\u00e3o contribuem, explicou Roberta Lima (foto), Gerente Jur\u00eddica da BB Previd\u00eancia, uma das principais entidades de Previd\u00eancia Fechada Complementar do Pa\u00eds e empresa do conglomerado Banco do Brasil. <\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um marco para o setor, que buscava por essa seguran\u00e7a jur\u00eddica, h\u00e1 mais de dez anos, a fim de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores. A inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica amplia o acesso a planos previdenci\u00e1rios, como mostram estudos realizados em diversos pa\u00edses onde ela j\u00e1 \u00e9 realizada, observou a advogada Patr\u00edcia Linhares, do escrit\u00f3rio Linhares Advogados Associados, que participou da videoconfer\u00eancia como convidada.<\/p>\n
A especialista ressaltou que a norma \u00e9 recomendada em relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) como importante instrumento de estrutura\u00e7\u00e3o das sociedades diante da maior longevidade das popula\u00e7\u00f5es. Lembrou ainda da experi\u00eancia brasileira das entidades p\u00fablicas que j\u00e1 adotam a ades\u00e3o autom\u00e1tica. “Na Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico da Uni\u00e3o (Funpresp), a taxa de perman\u00eancia no plano est\u00e1 entre 96% e 98%.”<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Com a Resolu\u00e7\u00e3o, os novos colaboradores das patrocinadoras s\u00e3o inclu\u00eddos automaticamente no plano de previd\u00eancia complementar e t\u00eam um prazo de at\u00e9 120 dias para decidirem se desejam ou n\u00e3o continuar. “H\u00e1 mais tempo de an\u00e1lise e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as vantagens de se aderir a um plano previdenci\u00e1rio, que j\u00e1 vem com uma contrapartida do empregador”, afirma Linhares.<\/p>\n O prazo maior tamb\u00e9m \u00e9 importante para que os colaboradores percebam quais os benef\u00edcios da acumula\u00e7\u00e3o de recursos no longo prazo tanto para se garantir uma aposentadoria mais tranquila como para se realizar sonhos, analisa Linhares. “Eles poder\u00e3o compreender melhor a import\u00e2ncia da contrapartida da patrocinadora para o seu plano previdenci\u00e1rio, que ele j\u00e1 come\u00e7a ganhando, e que s\u00f3 precisa contribuir mais um pouco para realizar um projeto pessoal de longo prazo.”<\/p>\n Outro benef\u00edcio \u00e9 a compreens\u00e3o sobre a maior rentabilidade e seguran\u00e7a oferecida pelas administradoras dos ativos, quando comparados aos investimentos tradicionais dispon\u00edveis no mercado, bem como dos incentivos tribut\u00e1rios, como a dedu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda, dentro dos limites legais. “Ou seja, com a nova medida, eles poder\u00e3o usufruir desde a sua admiss\u00e3o de todos os benef\u00edcios, tribut\u00e1rios e financeiros, de estarem inseridos no plano de previd\u00eancia”, ressalta Lima.<\/p>\n A executiva da BB Previd\u00eancia explica que isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel porque, com a nova Resolu\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o da inclus\u00e3o dos novos colaboradores nos planos previdenci\u00e1rios \u00e9 realizada pelas institui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, desafogando tamb\u00e9m os departamentos de recursos humanos das patrocinadoras, que t\u00eam muitas outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Processo de ades\u00e3o: decis\u00e3o da patrocinadora<\/strong><\/p>\n O processo de inser\u00e7\u00e3o na inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, afirmou Roberta Lima, come\u00e7a com a decis\u00e3o das patrocinadoras. “Elas precisam comunicar expressamente o interesse de participar do novo regime, para que sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es nos regulamentos dos planos.” A mudan\u00e7a no regulamento deve ainda ser aprovada pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), e somente depois passa a vigorar.<\/p>\n Patr\u00edcia Linhares destacou que, embora muitas patrocinadoras estejam em planos multipatrocinados, sob o guarda-chuva de um regulamento para o conjunto das empresas, muitas normas, inclusive a da nova Resolu\u00e7\u00e3o, podem ser customizadas, de acordo com o plano de custeio de cada uma, individualmente.<\/p>\n Roberta Lima enfatizou tamb\u00e9m a larga experi\u00eancia da BB Previd\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o de planos previdenci\u00e1rios de servidores p\u00fablicos que j\u00e1 preveem a inclus\u00e3o autom\u00e1tica, tornando os processos de ades\u00e3o de patrocinadoras e participantes \u00e0s novas normas mais \u00e1gil e eficaz.<\/p>\n A BB Previd\u00eancia \u00e9 a empresa que mais conquistou Entes Federativos desde que a Reforma da Previd\u00eancia de 2019 determinou que estados e munic\u00edpios devem oferecer um Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC) aos seus servidores. Em 2022, a expans\u00e3o foi de 415%. O Plano BBPrev Brasil, desenvolvimento exclusivamente em 2022 para atender o setor, tem hoje 256 entes federativos.<\/p>\n Tamer Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A BB Previd\u00eancia acaba de organizar a primeira videoconfer\u00eancia com patrocinadoras de sua carteira para tratar da Resolu\u00e7\u00e3o CNPC\/MPS 60, que instituiu a ades\u00e3o autom\u00e1tica de participantes nos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (EFPC), a partir de 1 de mar\u00e7o de 2024. A iniciativa faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52759,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9437],"tags":[10383,4037,6098],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Mauricio-Vinhao-e-Head-de-Sales-Client-Management-da-WTW-no-Brasil-15.jpg","yoast_head":"\n