{"id":52140,"date":"2024-03-12T11:36:19","date_gmt":"2024-03-12T14:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=52140"},"modified":"2024-03-12T20:36:44","modified_gmt":"2024-03-12T23:36:44","slug":"estudo-traz-recomendacoes-para-a-regulacao-de-seguradoras-e-entidades-de-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2024\/03\/12\/estudo-traz-recomendacoes-para-a-regulacao-de-seguradoras-e-entidades-de-previdencia\/","title":{"rendered":"Estudo traz recomenda\u00e7\u00f5es para a regula\u00e7\u00e3o de seguradoras e entidades"},"content":{"rendered":"<p>Levar em conta as prefer\u00eancias e necessidades dos consumidores para desenvolver seguros, aplicar crit\u00e9rios ASG na contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de gestoras de ativos e ser mais transparentes na divulga\u00e7\u00e3o de investimentos das seguradoras e entidades de previd\u00eancia s\u00e3o apenas tr\u00eas das diversas recomenda\u00e7\u00f5es do estudo \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para fortalecimento da considera\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es clim\u00e1ticas e socioambientais nas regula\u00e7\u00f5es de seguros e previd\u00eancia brasileiras\u201d, desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Solu\u00e7\u00f5es Inclusivas Sustent\u00e1veis (SIS).<\/p>\n<p>Seguradoras e entidades de previd\u00eancia complementar (abertas e fechadas) t\u00eam um grande poder de alavancar a agenda socioambiental no Brasil, dado o alto volume de ativos sob sua gest\u00e3o, que chega perto de R? 3 trilh\u00f5es, o que faz delas as principais investidoras institucionais. Al\u00e9m disso, o setor de seguros tamb\u00e9m desempenha papel fundamental na economia, ao calcular e mitigar riscos aos quais empresas, ativos patrimoniais e pessoas est\u00e3o expostos.<\/p>\n<p>As recomenda\u00e7\u00f5es do estudo s\u00e3o destinadas \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP), que \u00e9 o ente regulador\/supervisor de seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitaliza\u00e7\u00e3o e entidades abertas de previd\u00eancia complementar, e \u00e0 Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (PREVIC), que \u00e9 o regulador\/supervisor de entidades fechadas de previd\u00eancia complementar, tamb\u00e9m chamados de fundos de pens\u00e3o. &#8220;Escutar o consumidor e levar em considera\u00e7\u00e3o suas demandas e necessidades, em um mundo em que as pessoas s\u00e3o cada vez mais impactadas pelos efeitos da crise clim\u00e1tica \u00e9 apenas um dos pontos que as seguradoras e entidades de previd\u00eancia precisam considerar&#8221;, explica Luciane Moessa, autora do estudo e Diretora Executiva e T\u00e9cnica da SIS.<\/p>\n<p>De acordo com os resultados do Ranking da Atua\u00e7\u00e3o Socioambiental de institui\u00e7\u00f5es financeiras (RASA), iniciativa da SIS que avalia Pol\u00edticas e A\u00e7\u00f5es ASG de institui\u00e7\u00f5es financeiras que, no segundo semestre de 2023, avaliou seguradoras e entidades de previd\u00eancia abertas e fechadas, mesmo ap\u00f3s SUSEP e PREVIC j\u00e1 terem expedido normas abordando (ao menos de forma gen\u00e9rica), a gest\u00e3o de riscos de natureza ambiental, social e de governan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades de investimento nas entidades que supervisionam, o est\u00e1gio do mercado brasileiro de previd\u00eancia nessa mat\u00e9ria \u00e9 bastante incipiente. A SUSEP tamb\u00e9m fez o mesmo para a atividade de subscri\u00e7\u00e3o de riscos das seguradoras e, do mesmo modo, o tema ainda n\u00e3o est\u00e1 realmente integrado \u00e0 atividade.<\/p>\n<p>Os resultados foram divulgados em webinar que contou com a participa\u00e7\u00e3o de Danielle Carreira, Diretora de Engajamento com o setor financeiro do World Economic Forum, Natalie Unterstell, Presidente do Instituto Talanoa, e Vin\u00edcius Brandi, Subsecret\u00e1rio de Reformas Microecon\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>Segundo Danielle, \u00e9 muito importante que o setor financeiro e o corporativo tracem juntos solu\u00e7\u00f5es para combater a crise clim\u00e1tica e a crise da natureza. &#8220;Esses assuntos est\u00e3o interligados. Embora o Brasil esteja envolvido nessa agenda h\u00e1 muito tempo, temos visto avan\u00e7os e retrocessos. \u00c9 importante que haja no pa\u00eds uma discuss\u00e3o que envolva esses atores e a sociedade civil&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Ela destacou ainda a necessidade de tomar decis\u00f5es focadas em dados, mas n\u00e3o apenas dados ASG do passado. &#8220;Dados devem contar a hist\u00f3ria de como est\u00e1 sendo a transi\u00e7\u00e3o. Como grandes gestores e grandes fundos podem identificar as empresas que est\u00e3o \u00e0 frente nessa transi\u00e7\u00e3o? Quais s\u00e3o as melhores e como v\u00e3o direcionar o fluxo do capital? O que precisa ser feito?&#8221;, indaga. Danielle, que coordena uma iniciativa global de investidores focados em riscos de desmatamento nas suas carteiras de investimentos, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de se considerar as emiss\u00f5es GEE da cadeia de valor (o chamado \u201cescopo 3\u201d), o que infelizmente ficou de fora da norma do regulador do mercado de capitais dos EUA editada na semana passada.<\/p>\n<p>J\u00e1 Vin\u00edcius Brandi, que atua na \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o financeira no Minist\u00e9rio da Fazenda, explicou que hoje existe consci\u00eancia solidificada de que o risco clim\u00e1tico \u00e9 um risco financeiro e \u00e9 um risco que deve ser tratado no \u00e2mbito do mercado financeiro. \u201cEle afeta o balan\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es e das entidades financeiras como um todo, seja nas opera\u00e7\u00f5es ativas, no cr\u00e9dito, quanto na parte das opera\u00e7\u00f5es opera\u00e7\u00f5es passivas, em particular o mercado de seguros.\u201d<\/p>\n<p>Brandi ainda afirmou que o mercado de seguros e previd\u00eancia tem papel especial por ser o setor que oferece cobertura para risco clim\u00e1tico. A rela\u00e7\u00e3o do risco clim\u00e1tico est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 atividade das seguradoras. \u201cNo Brasil temos mais de 3 trilh\u00f5es em investimentos desse setor e grande parte est\u00e1 em t\u00edtulos de renda fixa do Tesouro Nacional. Precisamos trazer esse investimento para o setor produtivo e privado. O papel do Sistema Financeiro Nacional, de alocar recursos na economia, \u00e9 direcion\u00e1-los para as atividades mais produtivas e eficientes para a sociedade e para o que gera mais renda e assegura ampla justi\u00e7a social e preserva os aspectos de sustentabilidade\u201d. Ele destacou que o Minist\u00e9rio est\u00e1 focado em sustentabilidade nos investimentos e em inova\u00e7\u00e3o em produtos financeiros (como j\u00e1 ocorre com o seguro param\u00e9trico e as letras de riscos de seguros).<\/p>\n<p>Tanto ele quanto Danielle ressaltaram a necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o entre os diferentes segmentos do setor financeiro, o que ainda n\u00e3o ocorre no Brasil, em que o setor banc\u00e1rio est\u00e1 bem mais avan\u00e7ado que os de seguros e previd\u00eancia complementar.<\/p>\n<p>Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, tamb\u00e9m elogiou o estudo, mas destacou que no Brasil h\u00e1 por um lado reguladores que trabalham com essa abordagem h\u00e1 um tempo, mas h\u00e1 tamb\u00e9m uma agenda carregada de formula\u00e7\u00e3o de um Plano Clima, nacional, que vai abranger 15 setores e segmentos na por\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o e 8 na por\u00e7\u00e3o mitiga\u00e7\u00e3o e essa agenda n\u00e3o est\u00e1 alinhada, por exemplo, com o PAC. Para ela, o novo PAC \u00e9 um planejamento que n\u00e3o investe em adapta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o considera risco clim\u00e1tico. \u201cEstamos tratando de R? 1,7 trilh\u00e3o para esse programa que parece acontecer em outro planeta, mas o planeta \u00e9 o mesmo. Portanto, temos aqui uma oportunidade interessante de ver como essa interface pode se dar. N\u00e3o \u00e9 uma conversa f\u00e1cil, mas precisa ser tentada.&#8221;<\/p>\n<p>Unterstell destacou que o pa\u00eds vai desenvolver at\u00e9 junho estrat\u00e9gias gerais e, depois, estrat\u00e9gias mais espec\u00edficas, por setores econ\u00f4micos, que v\u00e3o fornecer dados sobre trajet\u00f3ria de emiss\u00f5es e cen\u00e1rios clim\u00e1ticos sobre os dois tipos de riscos, o de transi\u00e7\u00e3o e os riscos f\u00edsicos e isso precisa ser considerado para todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. Ela tamb\u00e9m citou o Monitor de Desastres Clim\u00e1ticos do \u201cPol\u00edtica por Inteiro\u201d, como uma das iniciativas importantes do Instituto Talanoa e que agrupa informa\u00e7\u00f5es sobre o tema no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Sobre o estudo<\/strong><\/p>\n<p>O estudo traz recomenda\u00e7\u00f5es de cunho normativo em mat\u00e9ria ASG dirigidas aos reguladores. Para chegar a elas, a SIS analisou: a) regula\u00e7\u00f5es e diretrizes j\u00e1 existentes no Brasil nessa mat\u00e9ria; b) regula\u00e7\u00f5es e diretrizes nessa mat\u00e9ria em outros pa\u00edses e sua poss\u00edvel utilidade\/adaptabilidade ao mercado brasileiro; c) estudo realizado pela PREVIC em 2021 nessa mat\u00e9ria para o universo dos fundos de pens\u00e3o, e os resultados do RASA em 2023, para buscar dados objetivos sobre o est\u00e1gio atual do mercado brasileiro; d) recomenda\u00e7\u00f5es das redes globais de reguladores de seguros e de previd\u00eancia, bem como estudos (acad\u00eamicos ou n\u00e3o) relevantes para essa agenda.<\/p>\n<p>O conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es inclui uma vis\u00e3o global do setor para a gest\u00e3o de investimentos (com temas comuns aos universos de seguros e de previd\u00eancia) e abordou tamb\u00e9m temas espec\u00edficos de cada um deles, todos apontando caminhos para que a agenda ASG possa efetivamente ser integrada \u00e0 pauta desse setor.<br \/>\nCom este estudo, a SIS encerra a s\u00e9rie com recomenda\u00e7\u00f5es para os reguladores financeiros nacionais. Os anteriores tiveram como foco a regula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e a regula\u00e7\u00e3o do mercado de capitais. Confira aqui o estudo na \u00edntegra.<\/p>\n<p><strong>AViV Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levar em conta as prefer\u00eancias e necessidades dos consumidores para desenvolver seguros, aplicar crit\u00e9rios ASG na contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de gestoras de ativos e ser mais transparentes na divulga\u00e7\u00e3o de investimentos das seguradoras e entidades de previd\u00eancia s\u00e3o apenas tr\u00eas das diversas recomenda\u00e7\u00f5es do estudo \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para fortalecimento da considera\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es clim\u00e1ticas e socioambientais 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