A Fenacor \u00e9 uma das 10 entidades signat\u00e1rias de “Carta-Aberta”, publicada nesta sexta-feira (08 de mar\u00e7o), em apoio \u00e0 supervis\u00e3o dos mercados de seguros privados, previd\u00eancia complementar aberta, resseguro e capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento defende a necessidade de preenchimento dos cargos vacantes e dos novos cargos a serem criados na Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), a fim de se atender \u00e0 demanda crescente do mercado. O texto classifica essa medida como “imposterg\u00e1vel e urgente”, assim como a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da Susep. “Espera-se que isso se torne realidade o quanto antes, de maneira que o excelente trabalho de revis\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o que vem sendo desenvolvido na Susep, assim como de sistematiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor em conson\u00e2ncia com o quadro legal e constitucional, dentre outras diversas medidas em curso, possa ser concretizado e incrementado, tal como se prop\u00f5e”, pondera o texto.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios argumentam que, com o incremento das opera\u00e7\u00f5es de seguro, resseguro, previd\u00eancia complementar aberta e capitaliza\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos anos, o aumento do n\u00famero de operadores no setor, a sofistica\u00e7\u00e3o da atividade e as dificuldades de mercado enfrentadas, com o avan\u00e7o social e econ\u00f4mico \u2013 a necessidade de pessoal da Susep cresce a cada ano. “No entanto, o \u00faltimo concurso para a categoria aconteceu h\u00e1 14 anos, em 2010. Atualmente, a Autarquia trabalha com menos de 40% da quantidade de servidores prevista como ideal na legisla\u00e7\u00e3o, isso sem contar a possibilidade de crescimento exponencial do n\u00famero de supervisionados. O pedido de concurso p\u00fablico ainda n\u00e3o foi atendido. Os projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social que o pa\u00eds reclama e procura atender podem colocar-se a perder, se a atua\u00e7\u00e3o da Susep n\u00e3o puder ser exercida em toda a sua efici\u00eancia”, enfatiza o documento.<\/p>\n
O texto ressalta ainda que a import\u00e2ncia do seguro para a economia brasileira vai muito al\u00e9m do que se costuma imaginar. “Al\u00e9m dos seguros-sa\u00fade e dos seguros de vida, os seguros de cr\u00e9dito ao consumidor, autom\u00f3vel e condom\u00ednio, alguns dos mais conhecidos do p\u00fablico em geral, a atividade das seguradoras compreende uma gama extensa e variada de outros produtos”, enfatiza o documento.<\/p>\n
A carta lista, como exemplos, os seguros de cr\u00e9dito dom\u00e9stico, que d\u00e3o cobertura para fornecedores de bens e mercadorias contra o inadimplemento de seus compradores; e os seguros de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, para pequenos, m\u00e9dios e grandes exportadores brasileiros, de commodities e produtos industriais, que conferem prote\u00e7\u00e3o contra a insolv\u00eancia dos compradores no exterior.<\/p>\n
S\u00e3o citados tamb\u00e9m os seguros-garantia, que visam a garantir, dentre outros, o cumprimento de contratos de empreitada, protegendo os investidores caso os im\u00f3veis n\u00e3o sejam constru\u00eddos e entregues, e o Estado e particulares nos seguros de contratos de grandes obras p\u00fablicas e de infraestrutura (metro, barragens, aeroportos etc.); e os seguros de riscos de engenharia e os seguros operacionais, garantindo a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de grandes plantas produtivas, e assim por diante.<\/p>\n
Em outro trecho, o documento ressalta ainda a relev\u00e2ncia dos produtos de previd\u00eancia complementar aberta, que possibilitam a acumula\u00e7\u00e3o de recursos e a justa manuten\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo ap\u00f3s a aposentadoria. “Contribuem n\u00e3o s\u00f3 para manter a estabilidade financeira no futuro, mas tamb\u00e9m para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds”, sublinha o documento.<\/p>\n
De acordo com as entidades signat\u00e1rias, essa amostra j\u00e1 revela a relevante fun\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do mercado supervisionado pela Susep de proteger os patrim\u00f4nios, as for\u00e7as de produ\u00e7\u00e3o e de trabalho, al\u00e9m de propiciar avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, troca de informa\u00e7\u00f5es entre mercados, a estrutura\u00e7\u00e3o de novas coberturas (cyber risks) etc. “A frequ\u00eancia e a intensidade dos acidentes s\u00e3o cada vez maiores. Pense-se, por exemplo, nos eventos clim\u00e1ticos que cada vez mais v\u00eam ocorrendo e danificando planta\u00e7\u00f5es e resid\u00eancias em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, provocando crises de abastecimento, falta no fornecimento de energia el\u00e9trica etc.”, pontua o texto. <\/p>\n
Assim, as entidades supervisionadas pela Susep, hoje, devem ser estruturadas de maneira rigorosa para garantirem todos esses e outros riscos e interesses.<\/p>\n
Nesse contexto, seguradoras e resseguradoras devem manter c\u00e1lculos estat\u00edsticos e atuariais atualizados, desenvolverem produtos adequados para a sociedade, recolherem os pr\u00eamios, pagamentos e contribui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para o funcionamento solvente do sistema de seguro, previd\u00eancia complementar aberta e capitaliza\u00e7\u00e3o sem perder de perspectiva a import\u00e2ncia de abrangerem uma popula\u00e7\u00e3o cada vez maior de participantes destes mercados.<\/p>\n
Devem tamb\u00e9m adotar provid\u00eancias t\u00e9cnicas e operacionais diversas a fim de operarem dentro das margens de seguran\u00e7a exigidas, mobilizando capitais, constituindo provis\u00f5es, realizando investimentos da poupan\u00e7a popular recolhida e promovendo a pulveriza\u00e7\u00e3o do risco, atrav\u00e9s do cosseguro, do resseguro e retrocess\u00f5es. <\/p>\n
O texto aponta tamb\u00e9m a import\u00e2ncia dos Corretores de seguro, resseguro e capitaliza\u00e7\u00e3o, que “constituem imenso contingente de profissionais respons\u00e1veis por grande parte da distribui\u00e7\u00e3o dos produtos do mercado supervisionado”.<\/p>\n
Lembra ainda que as atividades exercidas pelas companhias de seguro, resseguro, previd\u00eancia complementar aberta e capitaliza\u00e7\u00e3o, assim como corretores, est\u00e3o sujeitas a profunda supervis\u00e3o governamental, normalmente a cargo de ag\u00eancias e autarquias especializadas. “No Brasil, a Susep, a respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o de todo esse complexo sistema, h\u00e1 d\u00e9cadas vem carecendo de pessoal e de planos de carreira adequados. A compet\u00eancia da Susep \u00e9 ampla: vai desde o processamento dos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento das supervisionadas, at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do atendimento das exig\u00eancias legais e regulamentares necess\u00e1ria para dar solvabilidade \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es, passando pela reuni\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do mercado e pela supervis\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de todos os agentes supervisionados, at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds, do cumprimento de normas legais e regulamentares, inclusive de cunho contratual, e o desenvolvimento regular de processos administrativos sancionadores em autua\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es”, acentua a carta aberta.<\/p>\n
Assinam a carta as seguintes entidades:<\/strong> Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitaliza\u00e7\u00e3o, de Previd\u00eancia Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros \u2013 FENACOR; Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o \u2013 CNSEG; Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 FIESP; Instituto Brasileiro de Direito do Seguro \u2013 IBDS; Comiss\u00e3o de Direito do Seguro e Resseguro da OAB \u2013 SP; Sec\u00e7\u00e3o Brasileira da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Direito do Seguro \u2013 AINDA; Escola de Neg\u00f3cios e Seguros \u2013 ENS; Assessoria de Imprensa da Fenacor<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Fenacor \u00e9 uma das 10 entidades signat\u00e1rias de “Carta-Aberta”, publicada nesta sexta-feira (08 de mar\u00e7o), em apoio \u00e0 supervis\u00e3o dos mercados de seguros privados, previd\u00eancia complementar aberta, resseguro e capitaliza\u00e7\u00e3o. O documento defende a necessidade de preenchimento dos cargos vacantes e dos novos cargos a serem criados na Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51950,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[96],"tags":[10237,1967,3825,589],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/comunicado.jpg","yoast_head":"\n
\nAcademia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia \u2013 ANSP; Instituto Brasileiro de Autorregula\u00e7\u00e3o do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitaliza\u00e7\u00e3o e de Previd\u00eancia Complementar Aberta \u2013 IBRACOR; e F\u00f3rum Mario Petrelli.<\/p>\n