Considerado uma alternativa mais eficiente e econ\u00f4mica, o seguro garantia judicial traz um respaldo para empresas que buscam seguran\u00e7a em processos judiciais permitindo que as empresas recorram de decis\u00f5es judiciais e garantir o processo, sem a necessidade de depositar o valor da discuss\u00e3o, at\u00e9 que o processo tenha seu encerramento. A contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00f3tima alternativa com boa aceita\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio ao cobrir garantia em d\u00e9bitos judiciais, substituindo os dep\u00f3sitos em dinheiro, fian\u00e7as ou penhora de bens nas esferas do \u00e2mbito c\u00edvel, fiscal ou trabalhista.<\/p>\n
O momento certo para entrar com a a\u00e7\u00e3o \u00e9 a partir do instante que o tomador entenda em conjunto com seus advogados que a ap\u00f3lice seja uma ferramenta mais simples e segura para sobressair de garantias no cumprimento de suas responsabilidades. Portanto, as empresas que precisem apresentar a ap\u00f3lice em um determinado processo devem ser sempre respaldadas por uma corretora de seguros.<\/p>\n
Para isso, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 concedida no momento em que a seguradora realiza a an\u00e1lise de cr\u00e9dito e sua capacidade de cobertura, a fim de avaliar os crit\u00e9rios de risco em quest\u00e3o. Esse procedimento acontece ap\u00f3s o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es cadastrais e financeiras pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n
O seguro garantia come\u00e7ou a ganhar visibilidade em meados de 2014, na esfera tribut\u00e1ria, quando foi regulamento pela portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e prevista na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais, e se intensificou desde 2015 ap\u00f3s sua inclus\u00e3o no c\u00f3digo civil. De 2021 para c\u00e1, o produto cresce em m\u00e9dia 20% ao ano por se tornar uma alternativa a fian\u00e7a banc\u00e1ria, por exemplo. E com o fim das discuss\u00f5es e o mercado de seguradoras aceitando mais processos judiciais, principalmente discuss\u00f5es fiscais, nosso entendimento \u00e9 que o mercado de seguro garantia judicial tenha o mesmo crescimento atingido nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a na lei do Carf, acredita-se que existe uma estimativa muito grande de que tal mudan\u00e7a impulsionar\u00e1 a comercializa\u00e7\u00e3o do produto, j\u00e1 que a medida traz mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao contribuinte, onde poder\u00e1 se defender sem o risco de alguma restri\u00e7\u00e3o patrimonial enquanto n\u00e3o tiver uma decis\u00e3o final do processo. Para as seguradoras, a possibilidade de o contribuinte ter que depositar o valor integral do d\u00e9bito em discuss\u00e3o antes da decis\u00e3o final (ex. execu\u00e7\u00f5es da garantia solicitadas pela procuradoria ap\u00f3s decis\u00e3o de primeiro grau), muitas vezes inviabilizava a aceita\u00e7\u00e3o do risco, bem como o agravo das taxas para o tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O seguro garantia judicial pode ser considerado um instrumento que tem uma finalidade social muito grande, pois evita que o patrim\u00f4nio ou o fluxo de caixa sejam afetados em situa\u00e7\u00f5es em que uma empresa precise arcar com um valor significativo de indeniza\u00e7\u00e3o ou pagamento de d\u00edvida decorrente de um processo judicial sem chance de defesa, por exemplo. Al\u00e9m disso, a ferramenta em compara\u00e7\u00e3o com outros instrumentos poss\u00edveis de cau\u00e7\u00e3o, tem custos reduzidos de no m\u00ednimo 50% e n\u00e3o diminui o capital de giro das empresas, impedindo que o patrim\u00f4nio da empresa seja imobilizado pela justi\u00e7a, tendo f\u00e1cil acesso de contratar com efic\u00e1cia e ter aceita\u00e7\u00e3o perante os segurados.<\/p>\n
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\n*<\/strong>Por Rodolfo Bokel (foto), s\u00f3cio da Globus Seguros. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"