O acidente com o caminh\u00e3o com \u00e1cido sulf\u00f4nico que tombou na rodovia SC-418 e atingiu um rio que abastece Joinville, no \u00faltimo dia 29 de janeiro, lembra a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o de um seguro de riscos ambientais para, no menor prazo de tempo poss\u00edvel, minimizar os danos ao meio ambiente e ressarcir os preju\u00edzos. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o de Responsabilidade Civil da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Fabio Barreto.<\/p>\n
“Um seguro para riscos ambientais, em geral, cobre os custos e despesas de limpeza da \u00e1rea afetada incluindo a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos gerados, como sua principal cobertura. Essa primeira resposta \u00e9 fundamental para que se evite eventuais reclama\u00e7\u00f5es de terceiros afetados pela contamina\u00e7\u00e3o. Por tratar de danos ao meio ambiente, pode envolver custos expressivos, principalmente quando o contaminante atinge corpos h\u00eddricos, como foi o caso”, diz.<\/p>\n
Conforme divulgado esta semana pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), t\u00e9cnicos seguem na limpeza da \u00e1rea impactada. Segundo Barreto, oito dias de limpeza de uma \u00e1rea afetada, incluindo curso h\u00eddrico, pode atingir e, at\u00e9 extrapolar, R? 500 mil.<\/p>\n
De acordo com o executivo, al\u00e9m da cobertura de limpeza da \u00e1rea afetada, podem surgir tamb\u00e9m reclama\u00e7\u00f5es de terceiros afetados pela contamina\u00e7\u00e3o do curso h\u00eddrico, na medida que a popula\u00e7\u00e3o usufrui do rio de alguma forma, ou tiveram suas propriedades (localizadas \u00e0s margens) impactadas pelo contaminante.<\/p>\n
“Quando olhamos a extens\u00e3o do rio no Google Maps, pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea do acidente, identificamos hotel fazenda, ch\u00e1caras ou s\u00edtios, \u00e1rea de planta\u00e7\u00e3o de morango, al\u00e9m da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) do Rio Cubat\u00e3o. A Prefeitura de Joinville teve que interromper a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, resultando no desabastecimento de \u00e1gua de 75% da cidade, at\u00e9 poder garantir a popula\u00e7\u00e3o que a \u00e1gua era considerada pot\u00e1vel para consumo”, informa.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o de Responsabilidade Civil da FenSeg aponta que, al\u00e9m da multa de R? 3,3 milh\u00f5es recebida do IMA, por polui\u00e7\u00e3o ambiental, a transportadora tende a lidar, futuramente, com reclama\u00e7\u00f5es judiciais. “Elas podem levar alguns dias e at\u00e9 semanas. Quaisquer reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir, cuja consequ\u00eancia se materialize em danos materiais e morais, les\u00f5es corporais, perda de uso (incluindo lucros cessantes) e ainda perda de valor de im\u00f3vel tang\u00edvel, s\u00e3o amparadas pelo seguro para riscos ambientais”, explica.<\/p>\n
Na esteira dessas reclama\u00e7\u00f5es, acrescenta Barreto, o seguro tamb\u00e9m ampara os custos judiciais de defesa do segurado. “O Direito Ambiental possui caracter\u00edsticas e elementos t\u00e3o peculiares que requerem advogados especializados no tema e essa especializa\u00e7\u00e3o se traduz em custos mais altos do que os processos judiciais convencionais do Direito Civil. Por esta raz\u00e3o, se faz t\u00e3o importante contar com esta cobertura no seguro, a qual, usualmente, \u00e9 autom\u00e1tica dentro do Limite garantido pela ap\u00f3lice de seguro”.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que, embora devagar, o Brasil vem evoluindo na percep\u00e7\u00e3o de valor do seguro ambiental. De acordo com levantamento da CNseg (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras), Santa Catarina j\u00e1 \u00e9 um dos estados que mais contratam essa prote\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Entre janeiro e novembro de 2023, o Seguro de Riscos Ambientais arrecadou R? 6,5 milh\u00f5es, crescimento de 24% sobre 2022 (R? 5,2 milh\u00f5es). Em indeniza\u00e7\u00f5es, foram pagos R? 3,5 milh\u00f5es em 2023, 335% mais que em 2022 (cerca de R? 800 mil).<\/p>\n
“Esses n\u00fameros confirmam que quanto mais industrializado o estado for, como \u00e9 o caso de Santa Catarina, maior \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de riscos ambientais nas empresas’, acrescenta Barreto, MBA em Gest\u00e3o de \u00c1reas Contaminadas & Revitaliza\u00e7\u00e3o de Brownfields pela USP.<\/p>\n
Lupa Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O acidente com o caminh\u00e3o com \u00e1cido sulf\u00f4nico que tombou na rodovia SC-418 e atingiu um rio que abastece Joinville, no \u00faltimo dia 29 de janeiro, lembra a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o de um seguro de riscos ambientais para, no menor prazo de tempo poss\u00edvel, minimizar os danos ao meio ambiente e ressarcir os preju\u00edzos. Essa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51047,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[70],"tags":[5,10091,8993],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/Design-sem-nome-17.jpg","yoast_head":"\n