O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, e o superintendente da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, anunciaram em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9 de outubro, os detalhes do texto substitutivo ao PLC29\/2017, aprovado pelo setor e pelo Governo Federal que traz uma s\u00e9rie de medidas de est\u00edmulo do setor de seguros, aumentando a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n
\u201cO projeto traz elementos importantes, como as novas regras para regula\u00e7\u00e3o de sinistro, o que faz com que a perspectiva de recebimento da indeniza\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio fique mais clara, com dois prazos bem definidos: 30 dias para o usu\u00e1rio comum e um prazo de 120 dias para contratos mais complexos, como aqueles envolvendo grandes riscos. Hoje, cada seguradora tem seu prazo para grandes dificultando a compreens\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios\u201d, afirmou o presidente da CNseg.<\/p>\n
Com mais de 200 milh\u00f5es de habitantes no Brasil, o superintendente da Susep entende que o mercado de seguros tem um enorme potencial de crescimento. \u201cUma economia como a nossa, que \u00e9 a 11\u00aa do mundo, mas cujo mercado de seguros \u00e9 apenas o 19\u00ba, precisa ter uma pol\u00edtica que fa\u00e7a desse setor tudo o que ele pode vir a ser\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Dyogo Oliveira explicou que o Projeto de Lei Complementar voltou a tramitar no Congresso ap\u00f3s as partes interessadas chegarem a um consenso quanto \u00e0s discord\u00e2ncias, em especial nos pontos que traziam preocupa\u00e7\u00e3o aos atores do setor, como a necessidade de pr\u00e9via de aprova\u00e7\u00e3o na Susep de novos produtos antes da comercializa\u00e7\u00e3o e a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o de todos os segurados e benefici\u00e1rios de um contrato para a cess\u00e3o de carteira. \u201cO projeto \u00e9 resultado de muita colabora\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo, atende \u00e0s demandas do mercado e traz transpar\u00eancia e previsibilidade para o consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante a coletiva, o presidente da CNseg elogiou a postura da Susep e do Minist\u00e9rio da Fazenda pelas discuss\u00f5es com profundidade e parcim\u00f4nia, que geraram um texto que atende \u00e0s principais demandas do mercado de seguros. \u201cO PLC \u00e9 positivo para o setor, principalmente dentro da perspectiva de seu crescimento, que tanto defendemos. Quanto mais confian\u00e7a nos produtos de seguro, mais f\u00e1cil ser\u00e1 expandir esse mercado\u201d, concluiu. E, alinhado a esse objetivo, Oliveira lembrou que a CNseg lan\u00e7ou no in\u00edcio do ano o seu Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, o PDMS, que busca alcan\u00e7ar mais 20% da popula\u00e7\u00e3o atendida pelos seguros e chegar a 10% de participa\u00e7\u00e3o do setor no PIB at\u00e9 2030, tendo como um de seus eixos a imagem do seguro, que \u00e9 onde o PLC se insere.<\/p>\n
O projeto, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados uma vez que houve altera\u00e7\u00e3o no texto inicialmente aprovado. A expectativa do setor \u00e9 de que haja uma r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, respeitando os prazos dos parlamentares, que ainda poder\u00e3o se manifestar em rela\u00e7\u00e3o ao novo texto. \u201cAprovada a norma, ela entra em vigor um ano ap\u00f3s a sua promulga\u00e7\u00e3o, dando tempo suficiente para a adapta\u00e7\u00e3o por parte do mercado\u201d, destacou o presidente da CNSeg.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00b0 29, de 2017, acesse Link: 25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/128831<\/p>\n
Hill + Knowlton Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, e o superintendente da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, anunciaram em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9 de outubro, os detalhes do texto substitutivo ao PLC29\/2017, aprovado pelo setor e pelo Governo Federal que traz uma s\u00e9rie de medidas de est\u00edmulo do setor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47529,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[587,7455,9224,8648,611,9225,581,589,1020],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Cns_02_03.jpg","yoast_head":"\n