Uma obra completa sobre resseguro, escrita por um dos maiores especialistas no tema, o consultor Walter Polido. Dessa forma pode ser definido o livro “Contratos de Resseguro na Arbitragem”, da Juru\u00e1 Editora, que retrata, entre diversas quest\u00f5es relevantes, a atua\u00e7\u00e3o do Corretor de Resseguro, inclusive trazendo \u00e0 luz a responsabilidade civil dos referidos profissionais, no desempenho das atividades atinentes ao resseguro no cotidiano.<\/p>\n
Polido aproveita sua longa experi\u00eancia no mercado, onde atuou como diretor T\u00e9cnico e Jur\u00eddico da Munich Re do Brasil, membro do Conselho T\u00e9cnico do IRB-Brasil Re e fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA – Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Direito do Seguro, entre outras fun\u00e7\u00f5es, para abordar o contrato de resseguro, de forma ampla e com especial destaque na pr\u00e1tica produzida a partir dos contornos te\u00f3ricos \u00e0 luz dos princ\u00edpios que regem o contrato-tipo e a atividade resseguradora, com foco nos procedimentos arbitrais.<\/p>\n
Frisa ainda que, apesar da internacionalidade \u00ednsita no contrato de resseguro, cuja caracter\u00edstica foi destacada na obra, n\u00e3o pode ser negado que a opera\u00e7\u00e3o sofre algum grau de interfer\u00eancia nos mercados locais, em todos os pa\u00edses.
\nDefende tamb\u00e9m que, por se tratar de contrato at\u00edpico, n\u00e3o protagoniza no C\u00f3digo Civil brasileiro e assim deve se manter, conforme o padr\u00e3o encontrado em grande parte dos pa\u00edses.<\/p>\n
Nesse contexto, sublinha ainda que o marco regulat\u00f3rio, representado pela Lei Complementar 126\/07, classificado pelo autor como “conciso e objetivo”, \u00e9 suficiente para as opera\u00e7\u00f5es de resseguro no pa\u00eds, n\u00e3o carecendo, de modo algum, de complementa\u00e7\u00f5es, “salvo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 supress\u00e3o da reserva de mercado para os resseguradores locais”.<\/p>\n
Para o autor, a ‘lex mercatoria’ (conjunto normativo), representada pelos usos e costumes que moldam o contrato de resseguro e seus procedimentos, mundialmente aceita, n\u00e3o \u00e9 diferente no Brasil e se desconfiguraria caso fossem aplicadas excepcionalidades de cunho meramente nacional.<\/p>\n
Observa ainda que o mercado de seguros brasileiro permaneceu distanciado do resseguro internacional, aberto e livre, por aproximadamente setenta anos (1939-2007), per\u00edodo que deixou marcas at\u00e9 hoje percebidas. Sobre essa quest\u00e3o, a obra destaca as influ\u00eancias que marcaram o mercado de seguros brasileiro at\u00e9 hoje, tamb\u00e9m com repercuss\u00e3o nos procedimentos arbitrais.<\/p>\n
Em suma, o texto faz uma digress\u00e3o temporal, de modo a explicar o tempo presente e, uma vez compreendido, pode evitar qualquer tipo de movimento com vi\u00e9s de retrocesso, certamente prejudicial ao Brasil.<\/p>\n
Jorge Clapp Assessor de Imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma obra completa sobre resseguro, escrita por um dos maiores especialistas no tema, o consultor Walter Polido. Dessa forma pode ser definido o livro “Contratos de Resseguro na Arbitragem”, da Juru\u00e1 Editora, que retrata, entre diversas quest\u00f5es relevantes, a atua\u00e7\u00e3o do Corretor de Resseguro, inclusive trazendo \u00e0 luz a responsabilidade civil dos referidos profissionais, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44832,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[5100,5831,818],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/livro-polido-julho-23-e1690918588607.jpg","yoast_head":"\n