O seguro garantia judicial, considerado o carro-chefe das ap\u00f3lices de seguro garantia, acaba de ganhar uma cartilha pr\u00f3pria. Lan\u00e7ado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o guia on-line “Entenda o Seguro de Garantia Judicial: Orienta\u00e7\u00f5es para o Consumidor” \u2013 dispon\u00edvel para download no site da entidade \u2013 esclarece de forma detalhada as situa\u00e7\u00f5es em que pode ser aplicada esta modalidade de seguro que surgiu como alternativa ao dep\u00f3sito judicial e \u00e0 penhora de bens nos autos de processos judiciais.<\/p>\n
“Ap\u00f3s sucessivas altera\u00e7\u00f5es legais e normativas, o Seguro Garantia Judicial vem sendo amplamente aceito na esfera judicial, seja como cau\u00e7\u00e3o no processo ou substituindo as garantias dadas previamente. Nesse sentido, e por se tratar da modalidade de seguro garantia mais utilizada na atualidade, avaliamos a necessidade de lan\u00e7ar um guia que contribu\u00edsse para o esclarecimento sobre suas aplica\u00e7\u00f5es”, resume o presidente da comiss\u00e3o de riscos de cr\u00e9dito e garantia, Roque Melo.<\/p>\n
O guia \u00e9 dividido pelos cap\u00edtulos “O que \u00e9 o Seguro Garantia Judicial”; “O Seguro Garantia Judicial pode ser utilizado como garantia”; “Seguro garantia judicial c\u00edvel”; “Seguro garantia judicial para execu\u00e7\u00e3o trabalhista”; “Seguro garantia judicial para dep\u00f3sito recursal”; “Seguro garantia judicial para execu\u00e7\u00e3o fiscal”; “Legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel”; e “Atualiza\u00e7\u00e3o das import\u00e2ncias seguradas”.<\/p>\n
O lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o vem na esteira do evento realizado pela FenSeg em maio e que reuniu, em Bras\u00edlia, seguradoras, escrit\u00f3rios de advocacia e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para debater o seguro garantia no \u00e2mbito das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Sob o t\u00edtulo “O novo Seguro-Garantia de obriga\u00e7\u00f5es contratuais”, o evento contou com cinco pain\u00e9is, que podem ser conferidos no canal da FenSeg no YouTube.<\/p>\n
Lupa Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O seguro garantia judicial, considerado o carro-chefe das ap\u00f3lices de seguro garantia, acaba de ganhar uma cartilha pr\u00f3pria. Lan\u00e7ado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o guia on-line “Entenda o Seguro de Garantia Judicial: Orienta\u00e7\u00f5es para o Consumidor” \u2013 dispon\u00edvel para download no site da entidade \u2013 esclarece de forma detalhada as situa\u00e7\u00f5es em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[275],"tags":[1305,7454,8083,5695],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Fenseg.jpg","yoast_head":"\n