A Receita Federal j\u00e1 come\u00e7ou a receber a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda dos contribuintes brasileiros relativa a 2022. \u00c9 chegada a hora de recolher toda a documenta\u00e7\u00e3o e preparar o acerto de contas com o fisco. Esse ano, o prazo da entrega vai at\u00e9 o dia 31 de maio. E o corretor de seguros pode ajudar seus clientes nessa miss\u00e3o, mostrando como ele pode declarar a previd\u00eancia privada e conseguir benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n
Isso porque uma das modalidades de plano de previd\u00eancia privada, o Plano Gerador Benef\u00edcio Livre (ou simplesmente PGBL) oferece a possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o do valor da renda do imposto devido. Como a declara\u00e7\u00e3o sempre se refere ao ano fiscal anterior, a vantagem pode ser acessada pelo investidor que aplicou em 2022.<\/p>\n
O Superintendente de Neg\u00f3cios em Previd\u00eancia da Seguradora Zurich, Rafael Guilhon (foto), alerta para as vantagens fiscais que muitos brasileiros n\u00e3o aproveitam na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs investidores dos PGBL t\u00eam por direito deduzir at\u00e9 12% da renda bruta anual tribut\u00e1vel. S\u00f3 que eles precisam indicar isso em suas declara\u00e7\u00f5es. No ano passado, apenas 13% do montante total foi declarado\u201d, diz o executivo.<\/p>\n
Rafael observa que em 2021, R? 118 bilh\u00f5es deixaram de ser deduzidos na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) – Ano-Calend\u00e1rio 2020\/Exerc\u00edcio 2021 pelos contribuintes que utilizaram o modelo Completo de Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Isto quer dizer que apenas R? 16,4 bilh\u00f5es de um total de R? 134,8 bilh\u00f5es de toda a base compens\u00e1vel foi aproveitada pelos participantes do sistema de previd\u00eancia complementar aberta.<\/p>\n
O mercado de previd\u00eancia privada movimenta hoje mais de R? 1 trilh\u00e3o no pa\u00eds, de acordo com dados da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Previd\u00eancia Privada e Vida (Fenaprevi), divulgados no \u00faltimo m\u00eas de dezembro.<\/p>\n
Passo a passo da declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para declarar o plano PGBL no Imposto de Renda, o contribuinte deve optar pelo modelo completo de declara\u00e7\u00e3o e informar o valor das contribui\u00e7\u00f5es na ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d. H\u00e1 tr\u00eas c\u00f3digos dispon\u00edveis no programa do Imposto de Renda. Eles variam de acordo com o tipo de plano escolhido.<\/p>\n O primeiro \u00e9 o de n\u00famero 36. Ele \u00e9 chamado de \u201cPrevid\u00eancia Complementar\u201d e deve ser usado para PGBL. As empresas enviam o informe de rendimentos e nele est\u00e1 especificada a natureza do produto e, por meio dessa informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel identificar o c\u00f3digo que vai na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em seguida, \u00e9 preciso informar o seu nome e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica) da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo plano de previd\u00eancia. O saldo existente n\u00e3o precisa ser informado. No informe de rendimentos, verifique o valor total de contribui\u00e7\u00f5es para o PGBL e o indique no campo \u201cValor pago\u201d.<\/p>\n Caso tenha apenas feito contribui\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o realizou nenhum resgate durante o ano, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio declarar mais nada. E se n\u00e3o tiver havido contribui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses, n\u00e3o \u00e9 preciso informar na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 o VGBL (Vida Gerador de Benef\u00edcios Livre) deve ser declarado como aplica\u00e7\u00e3o financeira. Por isso, ele \u00e9 mais indicado para quem entrega a declara\u00e7\u00e3o simplificada.<\/p>\n Nesse caso, o contribuinte deve ir \u00e0 se\u00e7\u00e3o \u201cBens e Direitos\u201d, selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201c99 — Outros Bens e Direitos\u201d e o c\u00f3digo \u201c06 — VGBL — Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre\u201d. Nesse campo, \u00e9 preciso indicar se o ativo pertence ao Declarante (Titular) ou Dependente na Declara\u00e7\u00e3o (Dependente). Se for o dependente, indique qual o dependente pertence o ativo.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 preciso informar o CNPJ da seguradora emissora do plano e no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, inclua o nome da seguradora\/entidade de previd\u00eancia emissora do plano acompanhando o n\u00famero de certificado do VGBL.<\/p>\n Preencha os campos \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021\u201d e \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022\u201c, conforme dados do informe de rendimentos fornecido pela seguradora.<\/p>\n Modalidades de planos de previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n A Previd\u00eancia se organiza em dois planos: PGBL e VGBL. O Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre (PGBL) \u00e9 classificado como um modelo de Previd\u00eancia complementar e oferece a vantagem de abater 12% da renda bruta anual na declara\u00e7\u00e3o do tributo do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n O imposto s\u00f3 ser\u00e1 pago no momento do resgate. Por causa dessa caracter\u00edstica, o produto costuma ser uma boa escolha para pessoas que fazem a declara\u00e7\u00e3o completa do IR e querem aumentar sua dedu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, o Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL) \u00e9 considerado uma aplica\u00e7\u00e3o financeira e n\u00e3o pode ser usado para dedu\u00e7\u00e3o fiscal. O IR dele s\u00f3 incide sobre a rentabilidade, e n\u00e3o sobre o total \u2014 como no PGBL.<\/p>\n Como cada plano tem especificidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de Imposto de Renda, a declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 diferente.<\/p>\n Conte\u00fado Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal j\u00e1 come\u00e7ou a receber a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda dos contribuintes brasileiros relativa a 2022. \u00c9 chegada a hora de recolher toda a documenta\u00e7\u00e3o e preparar o acerto de contas com o fisco. Esse ano, o prazo da entrega vai at\u00e9 o dia 31 de maio. E o corretor de seguros […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[476],"tags":[6340,7626,5411,7627,755],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/1-64-e1681937303333.jpg","yoast_head":"\n