{"id":42048,"date":"2023-04-05T10:20:13","date_gmt":"2023-04-05T13:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=42048"},"modified":"2023-04-05T10:20:13","modified_gmt":"2023-04-05T13:20:13","slug":"seguro-de-obras-ou-de-responsabilidade-civil-qual-contratar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2023\/04\/05\/seguro-de-obras-ou-de-responsabilidade-civil-qual-contratar\/","title":{"rendered":"Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?"},"content":{"rendered":"<p>Um canteiro de obras \u00e9 ambiente complexo, cheio de m\u00e1quinas, oper\u00e1rios, materiais e ferramentas. Mesmo que um projeto seja cuidadosamente planejado, para que sejam tomadas todas as medidas de seguran\u00e7a, riscos existem. Imprevistos podem acontecer.<br \/>\nA melhor maneira de enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o adversa e inesperada \u00e9 estar protegido por um seguro, caso um sinistro venha acontecer. \u00c9 nesse momento que a seguradora contratada fornecer\u00e1 seguran\u00e7a e garantia.<\/p>\n<p>Est\u00e1 claro hoje, que os seguros ligados a obras civis s\u00e3o indispens\u00e1veis. O Seguro de Obras, tamb\u00e9m conhecido como Seguro de Riscos da Engenharia, foi criado para garantir as responsabilidades financeiras que possam decorrer de fatos repentinos durante a execu\u00e7\u00e3o de uma obra, evitando que o contratante arque com despesas extraordin\u00e1rias e acabe comprometendo os recursos da empresa.<\/p>\n<p>Reformas domiciliares, mudan\u00e7as de layout, constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, pontes, estradas, shoppings centers, entre outras tantas constru\u00e7\u00f5es comerciais, podem e devem contratar essa modalidade.<\/p>\n<p>O Seguro de Obras visa garantir a cobertura b\u00e1sica para danos materiais causados \u00e0 obra, como desmoronamento, inc\u00eandio, explos\u00f5es, roubos. Tamb\u00e9m aos danos que possam ser causados a oper\u00e1rios, decorrentes das atividades executadas, bem como adventos da natureza. \u00c9 considerado um seguro \u201call risks\u201d, com cobertura de todos os riscos, mas o contratante deve ficar atento na ap\u00f3lice para os riscos exclu\u00eddos de cobertura.<\/p>\n<p>A obriga\u00e7\u00e3o assumida pelo construtor \u00e9 de resultado. N\u00e3o basta apenas a conclus\u00e3o do projeto, o resultado final precisa ser satisfat\u00f3rio e atender o objeto contratado. Al\u00e9m disso, de acordo com o artigo 618 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, o empreiteiro responde pela solidez e seguran\u00e7a do trabalho durante prazo n\u00e3o inferior a cinco anos ap\u00f3s a entrega da obra.<br \/>\nVale ressaltar que essa modalidade de contrato de seguro n\u00e3o se renova anualmente. A contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por obra ou per\u00edodo e o ideal \u00e9 que seja feita antes mesmo de iniciar a obra.<\/p>\n<p>Para amparar o construtor nessas responsabilidades e ampliar a cobertura dos riscos em uma obra, uma op\u00e7\u00e3o muito utilizada \u00e9 o Seguro de Responsabilidade Civil na Engenharia, que pode ser contratado tanto como cobertura adicional do seguro de obras ou como contrato isolado.<\/p>\n<p>Sem d\u00favida o engenheiro civil \u00e9 profissional importante em uma constru\u00e7\u00e3o. Segundo o artigo 7\u00ba da Lei 5.194 de 1966, que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no pa\u00eds, o engenheiro civil \u00e9 o respons\u00e1vel pelo estudo, projeto, dire\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de obras em geral. Dessas atribui\u00e7\u00f5es decorrem muitas responsabilidades, sejam elas contratuais ou legais.<\/p>\n<p>As responsabilidades contratuais s\u00e3o aquelas assumidas expressamente em contrato, bem como as previstas no C\u00f3digo Civil. As incumb\u00eancias legais correspondem \u00e0 responsabilidade pela perfei\u00e7\u00e3o da obra, solidez e seguran\u00e7a, danos a vizinhos e terceiros, bem como outras san\u00e7\u00f5es civis e penais previstas na Lei 5.194\/66.<\/p>\n<p>A modalidade de Seguro de Responsabilidade Civil se destina a garantir a cobertura do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o decorrente de acidentes durante a execu\u00e7\u00e3o ou posteriores \u00e0 obra, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do profissional, que resultem em danos materiais, corporais ou morais causados a terceiros.<\/p>\n<p>Essa modalidade pode ser contratada de forma coletiva, para os profissionais de uma institui\u00e7\u00e3o, por exemplo, ou de forma individual, pelo engenheiro, diretamente com a seguradora. Protegido, pode trabalhar com mais seguran\u00e7a e tranquilidade.<\/p>\n<p>Um erro pode ser suficiente para gerar um impacto financeiro consider\u00e1vel e at\u00e9 mesmo comprometer o fluxo de caixa e a continuidade das opera\u00e7\u00f5es. Por isso, a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o do seguro de obra, assim como de seguro de responsabilidade pelo profissional respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p><strong>Literal Link<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Por Thaynara Andretta, advogada no escrit\u00f3rio R\u00fccker Curi Advocacia e Consultoria Jur\u00eddica<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um canteiro de obras \u00e9 ambiente complexo, cheio de m\u00e1quinas, oper\u00e1rios, materiais e ferramentas. Mesmo que um projeto seja cuidadosamente planejado, para que sejam tomadas todas as medidas de seguran\u00e7a, riscos existem. Imprevistos podem acontecer. 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Qual contratar? | Revista Insurance Corp | PT-BR<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow\" \/>\n<meta name=\"googlebot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta name=\"bingbot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2023\/04\/05\/seguro-de-obras-ou-de-responsabilidade-civil-qual-contratar\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar? | Revista Insurance Corp | PT-BR\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Um canteiro de obras \u00e9 ambiente complexo, cheio de m\u00e1quinas, oper\u00e1rios, materiais e ferramentas. 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