Come\u00e7ou no dia 15\/3 o prazo para envio da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que este ano, excepcionalmente, se estende at\u00e9 31\/5. Nesse per\u00edodo, geralmente surgem algumas d\u00favidas sobre como declarar as informa\u00e7\u00f5es do ano anterior. Dentre as presta\u00e7\u00f5es de contas tamb\u00e9m entram as contribui\u00e7\u00f5es aos planos PGBL e VGBL, assim como os rendimentos recebidos da Previd\u00eancia Privada. Para sanar as d\u00favidas dos contribuintes, Marcelo Rosseti (foto), superintendente executivo da Bradesco Vida e Previd\u00eancia, explica como deve ser feita a declara\u00e7\u00e3o desse investimento.<\/p>\n
Os planos de previd\u00eancia privada contam com vantagens tribut\u00e1rias significativas, especialmente no caso do PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre), que permite a dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IR das pessoas f\u00edsicas contribui\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 o limite de 12% da sua renda bruta tribut\u00e1vel. Nessa circunst\u00e2ncia, \u00e9 importante optar pelo modelo completo de declara\u00e7\u00e3o, em que o pr\u00f3prio programa calcula a renda permitida para essa dedu\u00e7\u00e3o. \u201cA l\u00f3gica que sustenta essa tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que, enquanto a pessoa estiver acumulando recursos para a aposentadoria, n\u00e3o precisa pagar IR sobre esse estoque\u201d, enfatiza Rosseti. Na hora do resgate ou recebimento de benef\u00edcios, o imposto incide sobre todo o valor resgatado.<\/p>\n
\u201cCaso o plano tenha uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva, deve ser declarado na ficha \u2018Rendimentos Tribut\u00e1veis recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u2019, se a tributa\u00e7\u00e3o for regressiva, informe em \u2018Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\u2019\u201d, explica o executivo.<\/p>\n
\u00c9 preciso declarar as contribui\u00e7\u00f5es feitas aos planos VGBL?<\/strong><\/p>\n A modalidade do VGBL (Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre) n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel, mas \u00e9 necess\u00e1rio informar os resgates e o saldo do plano, na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d, sob o c\u00f3digo \u201c06 \u2013 VGBL \u2013 Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre\u201d, referente aos valores hist\u00f3ricos das aplica\u00e7\u00f5es que o segurado contribuiu.<\/p>\n Regime tribut\u00e1rio: regressivo e progressivo<\/strong><\/p>\n Os planos de previd\u00eancia apresentam duas op\u00e7\u00f5es de regime tribut\u00e1rio: regressivo e progressivo. No regressivo, o IR pago no resgate ou recebimento de benef\u00edcio \u00e9 descontado na fonte, de forma definitiva, e a al\u00edquota diminui \u00e0 medida que o prazo da aplica\u00e7\u00e3o aumenta, podendo chegar a 10% a partir do d\u00e9cimo primeiro ano.<\/p>\n J\u00e1 no regime progressivo, \u00e9 utilizada a mesma tabela que tributa os sal\u00e1rios, que pode chegar a 27,5%, variando conforme a renda tribut\u00e1vel. No caso de resgate, ser\u00e3o deduzidos, na fonte, 15% de IR a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o. A escolha do regime ocorre na proposta de ades\u00e3o a cada plano, sendo definitiva caso haja op\u00e7\u00e3o pelo regressivo.<\/p>\n Como declarar os rendimentos recebidos da Previd\u00eancia Privada?<\/strong><\/p>\n Segundo Rosseti, aqueles que utilizam o investimento para realizar resgates pontuais ou para complementar a renda da aposentadoria devem ficar atentos para informar os valores recebidos como forma de rendimento. As pessoas que optaram pela tabela regressiva na contrata\u00e7\u00e3o devem informar os rendimentos na ficha \u201cRendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva\/definitiva\u201d, sob o c\u00f3digo \u201c06 \u2013 Rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras\u201d. O superintendente executivo da Bradesco Vida e Previd\u00eancia salienta, \u201cO contribuinte deve detalhar o benefici\u00e1rio, se titular ou dependente, o CNPJ e o nome da fonte pagadora, al\u00e9m do valor l\u00edquido recebido\u201d.<\/p>\n No caso dos que optaram pelo regime da tabela progressiva, a declara\u00e7\u00e3o dos rendimentos deve ser feita na ficha de \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis de PJ\u201d, com o nome e CNPJ da fonte pagadora, rendimento bruto e imposto retido na fonte.<\/p>\n Edelman<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou no dia 15\/3 o prazo para envio da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que este ano, excepcionalmente, se estende at\u00e9 31\/5. Nesse per\u00edodo, geralmente surgem algumas d\u00favidas sobre como declarar as informa\u00e7\u00f5es do ano anterior. Dentre as presta\u00e7\u00f5es de contas tamb\u00e9m entram as contribui\u00e7\u00f5es aos planos PGBL e VGBL, assim como os rendimentos recebidos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41856,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[488],"tags":[667,1815,5411,5790],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/1-155.jpg","yoast_head":"\n