Federa\u00e7\u00e3o aponta uma s\u00e9rie de quest\u00f5es para o aprimoramento da proposta da ANS.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) participou da audi\u00eancia p\u00fablica da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), nesta ter\u00e7a-feira (13), para debater a nova proposta de metodologia de c\u00e1lculo do reajuste dos planos individuais \/ familiares.<\/p>\n
A proposta do \u00f3rg\u00e3o regulador tem como base a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais per capita (VDA) do setor e a infla\u00e7\u00e3o geral da economia, no caso o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A VDA reflete diretamente as despesas per capita com atendimento aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, enquanto o IPCA incide sobre as despesas n\u00e3o assistenciais das operadoras (despesas com administra\u00e7\u00e3o). Nesse modelo proposto, o \u00edndice de reajuste seria composto por uma f\u00f3rmula \u00fanica, que re\u00fane as duas varia\u00e7\u00f5es, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as n\u00e3o assistenciais (os pesos refletem aproximadamente a composi\u00e7\u00e3o das despesas pagas pelas operadoras \u2013 80% assistencial e 20% com administra\u00e7\u00e3o). Na f\u00f3rmula, foi introduzido o fator de ganho de efici\u00eancia (FGE), para induzir as operadoras a reduzirem continuamente as despesas com assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e, assim, transferir parte da produtividade obtida pelas empresas aos benefici\u00e1rios, o que incentiva a gest\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n
Para a transpar\u00eancia completa dessa f\u00f3rmula, na avalia\u00e7\u00e3o da FenaSa\u00fade, ainda \u00e9 necess\u00e1rio que a base de dados utilizada seja bem definida e esteja dispon\u00edvel para que o c\u00e1lculo possa ser replicado. Al\u00e9m disso, a Federa\u00e7\u00e3o v\u00ea como essencial que essas novas regras sejam fixadas em uma norma resolutiva da ANS, o que dissipar\u00e1 quaisquer d\u00favidas quanto ao m\u00e9todo de c\u00e1lculo. Com isso, cumpre-se objetivo de tornar todo o processo de c\u00e1lculo transparente para o entendimento claro por parte dos benefici\u00e1rios, das operadoras de planos de sa\u00fade, das entidades de defesas do consumidor e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sobre o \u00edndice a ser reajustado nos planos individuais\/familiares.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Sandro Leal, superintendente de Regula\u00e7\u00e3o da FenaSa\u00fade, apresentou as considera\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia da ag\u00eancia reguladora. “Ao longo do tempo, os reajustes n\u00e3o foram suficientes para repor todos os custos m\u00e9dico-hospitalares, que continuam crescentes. Hoje, a cadeia produtiva est\u00e1 mais engajada buscando discutir efici\u00eancia. A nova metodologia aprimorou algumas lacunas, mas ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para replicabilidade, precisando de mais clareza sobre o tratamento estat\u00edstico da base de dados. Sobre as vari\u00e1veis do modelo proposto, a Varia\u00e7\u00e3o da Despensa Assistencial (VDA) aumenta a transpar\u00eancia e permite mais previsibilidade. J\u00e1 o Fator Ganho de Efici\u00eancia (FGE) ainda que com defini\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica, n\u00e3o sabemos que n\u00famero resultar\u00e1 do c\u00e1lculo. \u00c9 preciso compreender melhor os resultados gerados pelo FGE. Tamb\u00e9m \u00e9 importante corrigir distor\u00e7\u00f5es do passado. A mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria, mas a revis\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 fundamental”, afirmou.<\/p>\n
A FenaSa\u00fade reconhece os avan\u00e7os da ANS no debate e na elabora\u00e7\u00e3o de uma nova metodologia, como tamb\u00e9m a busca pelo aprimoramento do processo de transpar\u00eancia do c\u00e1lculo. Contudo, a Federa\u00e7\u00e3o alerta para a necessidade de uma mudan\u00e7a gradual, que envolva maior tempo de matura\u00e7\u00e3o e entendimento sobre os efeitos esperados e desejados no mercado de planos de sa\u00fade. Visto que n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancias internacionais que respaldem a metodologia proposta.<\/p>\n
O entendimento da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a quest\u00e3o da transpar\u00eancia avan\u00e7ou bastante, mas s\u00e3o necess\u00e1rios estudos com mais evid\u00eancias. “Defendemos que tenham mais estudos que apontem para onde essa metodologia vai nos levar. Como \u00e9 um assunto muito sens\u00edvel, que altera a vida das pessoas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s operadoras, essa mudan\u00e7a tem que ser feita de forma bastante consistente. Para isso, precisamos passar por algumas etapas. Ainda falta esclarecer alguns pontos, dar transpar\u00eancia em outras quest\u00f5es do c\u00e1lculo, para podermos ter a seguran\u00e7a de que vamos fazer uma mudan\u00e7a confi\u00e1vel”, ponderou Leal.<\/p>\n
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