Foto:\u00a0Rosa Antunes, presidente da Acoplan (Associa\u00e7\u00e3o dos Corretores de Planos de Sa\u00fade), e diretora da VIACORP Administradora de Benef\u00edcios.<\/p>\n
H\u00e1 pouco tempo, ter um plano de sa\u00fade era o terceiro maior desejo dos brasileiros, ficando atr\u00e1s somente de educa\u00e7\u00e3o e casa pr\u00f3pria. Agora j\u00e1 \u00e9 considerado o item de maior aspira\u00e7\u00e3o, prioridade de quem pode contratar um servi\u00e7o de atendimento ao maior bem, que \u00e9 a sa\u00fade. O setor privado de sa\u00fade no Brasil movimenta aproximadamente R$ 161 bilh\u00f5es ao ano, atendendo 47 milh\u00f5es de pessoas com planos de sa\u00fade. Por\u00e9m o acesso tem se tornado cada vez mais restritivo: hoje, 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o consegue pagar plano de sa\u00fade.<\/p>\n
As operadoras de sa\u00fade, at\u00e9 mesmo as maiores, foram deixando a oferta do plano individual porque n\u00e3o existia um regramento que as protegesse em caso de uma carteira de clientes em que o volume de sinistros (arrecada\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o) pudesse ter uma alta \u2013 pelo contr\u00e1rio, elas n\u00e3o poderiam praticar os reajustes necess\u00e1rios e teriam que manter a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, sob supervis\u00e3o da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade). No entanto, os planos por ades\u00e3o sempre funcionaram desta maneira, pois eles n\u00e3o s\u00e3o regidos nem sofrem interfer\u00eancia da ANS. Assim, acabou-se fazendo um mercado muito maior de ades\u00e3o e o plano individual entrou em extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Recentemente,\u00a0o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) concluiu que a ANS n\u00e3o tem mecanismos eficientes para evitar aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de sa\u00fade e determinou que realize, em um prazo de 180 dias, um plano para implementar mudan\u00e7as que inibam reajustes abusivos.<\/p>\n
Para tentar resolver esta equa\u00e7\u00e3o, e com o entendimento de que precisa atuar para ampliar a oferta de produtos, inclusive individuais, a\u00a0ANS convocou o setor para, juntos, estudar novo modelo de\u00a0reajustes anuais para os planos de sa\u00fade individuais e familiares, em audi\u00eancia p\u00fablica que acontece nesta ter\u00e7a-feira, 13 de novembro.<\/p>\n
Em nota, a ag\u00eancia esclarece que regula o setor de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, tanto os planos individuais quantos os coletivos, conforme determina a Lei n\u00ba 9.656\/1998.\u00a0Ressalta que monitora regularmente os percentuais aplicados aos contratos coletivos e todas\u00a0as reclama\u00e7\u00f5es registradas sobre reajuste s\u00e3o apuradas e que, al\u00e9m disso, obriga as operadoras a disponibilizarem a mem\u00f3ria do c\u00e1lculo do reajuste de planos coletivos para o contratante, explicando, dessa forma, como chegaram ao percentual aplicado.<\/p>\n
Na audi\u00eancia p\u00fablica a ANS ir\u00e1 apresentar a proposta de mudan\u00e7a da forma de reajustes anuais, passando a incorporar \u00e0 regra a infla\u00e7\u00e3o oficial da economia, por meio do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, o aumento \u00e9 calculado levando em conta apenas a varia\u00e7\u00e3o das despesas m\u00e9dicas. O c\u00e1lculo proposto \u00e9 que 80% do reajuste seja composto pelos gastos assistenciais e 20% pelos n\u00e3o assistenciais. Em nota, a ag\u00eancia explica que o objetivo principal da implementa\u00e7\u00e3o dessa nova metodologia \u00e9 refletir mais diretamente a varia\u00e7\u00e3o das despesas das operadoras nos planos individuais. As principais entidades do setor ainda est\u00e3o estudando esta e outras f\u00f3rmulas de c\u00e1lculo.<\/p>\n
Sabemos que a ANS quer desenvolver um mercado saud\u00e1vel para os envolvidos, pois as operadoras somente ir\u00e3o fazer a oferta do plano de sa\u00fade individual se tiverem seguran\u00e7a de que \u00e9 poss\u00edvel equilibrar as contas. \u00c9 muito importante acompanhar este assunto e contribuir com conhecimento t\u00e9cnico para que se alcance o objetivo de encontrar o melhor equil\u00edbrio, de forma que possamos tornar vi\u00e1vel que os usu\u00e1rios continuem com seus planos de sa\u00fade e at\u00e9 ampliar o mercado com novos entrantes de todas as classes sociais. O mercado de sa\u00fade suplementar n\u00e3o vai ficar restrito aos mais ricos, sua fun\u00e7\u00e3o social \u00e9 muito importante para todos, inclusive para a sustentabilidade do sistema p\u00fablico.<\/p>\n
Ruco Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto:\u00a0Rosa Antunes, presidente da Acoplan (Associa\u00e7\u00e3o dos Corretores de Planos de Sa\u00fade), e diretora da VIACORP Administradora de Benef\u00edcios. H\u00e1 pouco tempo, ter um plano de sa\u00fade era o terceiro maior desejo dos brasileiros, ficando atr\u00e1s somente de educa\u00e7\u00e3o e casa pr\u00f3pria. Agora j\u00e1 \u00e9 considerado o item de maior aspira\u00e7\u00e3o, prioridade de quem pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4018,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[153],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/rosa-antunes.jpg","yoast_head":"\n