A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), publicou hoje, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, tr\u00eas circulares que tratam dos temas Open Insurance e Sistema de Registro de Opera\u00e7\u00f5es (SRO). As normas, Circulares Susep n\u00ba 686\/23, n\u00ba 687\/23 e n\u00ba 688\/23, devido \u00e0 urg\u00eancia e relev\u00e2ncia dos temas, foram aprovadas \u201cad referendum\u201d do Conselho Diretor, pelo Superintendente Substituto, Carlos Roberto Alves de Queiroz.<\/p>\n
A Circular Susep n\u00ba 686\/23 disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para o registro das opera\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia financeira das entidades abertas de previd\u00eancia complementar e sociedades seguradoras no SRO. Seguindo o cronograma previsto, esta \u00e9 a pen\u00faltima norma que define condi\u00e7\u00f5es de registros, restando agora apenas a defini\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de registro para as opera\u00e7\u00f5es de resseguro, que ser\u00e1 feita em breve, conforme planejamento do projeto.<\/p>\n
A Circular Susep N\u00ba 687\/23 altera as Circulares Susep n\u00ba 655, n\u00ba 673, n\u00ba 675 e n\u00ba 679, fornecendo prazo adicional para in\u00edcio de registro de opera\u00e7\u00f5es de produtos de pessoas, previd\u00eancia e capitaliza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o registradas no SRO. O principal objetivo da norma \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 recente altera\u00e7\u00e3o trazida pela Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n\u00ba 454, de 2022, que, visando a um melhor faseamento do projeto, concedeu prazos adicionais para as sociedades supervisionadas se adequarem internamente para os necess\u00e1rios registros.<\/p>\n
Por fim, a Circular Susep n\u00ba 688\/23 atualiza datas referentes ao projeto Open Insurance, previstos na Circular Susep n\u00ba 635\/21, com o objetivo de compatibilizar o cronograma com o prazo complementar concedido recentemente pela altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n\u00ba 415, de 2021. Com a nova estrutura de prazos definida, a fase de compartilhamento de servi\u00e7os (fase 3) ser\u00e1 implementada at\u00e9 o prazo final de 15 de setembro, em um cronograma mais din\u00e2mico e faseado de entregas, de forma semelhante ao que foi feito recentemente para a fase 2, de compartilhamento de dados pessoais.<\/p>\n
Para mais detalhes, acesse as novas Circulares na \u00edntegra, clicando nos links abaixo:<\/p>\n
Circular Susep 686\/2023
\nCircular Susep 687\/2023
\nCircular Susep 688\/2023<\/p>\n
Para informa\u00e7\u00f5es adicionais, acesse, no site da Susep, as p\u00e1ginas do Open Insurance e do SRO.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o | SUSEP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), publicou hoje, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, tr\u00eas circulares que tratam dos temas Open Insurance e Sistema de Registro de Opera\u00e7\u00f5es (SRO). As normas, Circulares Susep n\u00ba 686\/23, n\u00ba 687\/23 e n\u00ba 688\/23, devido \u00e0 urg\u00eancia e relev\u00e2ncia dos temas, foram aprovadas \u201cad referendum\u201d do Conselho Diretor, pelo Superintendente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[6710,1251,6711,589],"class_list":["post-39991","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-susep","tag-normas","tag-open-insurance","tag-registro-de-operacoes-sro","tag-susep"],"yoast_head":"\n