A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13.12) o Projeto de Lei n\u00ba 1998\/2020 – que define e regulamenta a pr\u00e1tica da telessa\u00fade no pa\u00eds. Ap\u00f3s o parecer das Comiss\u00f5es de: Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (NT 62 e T 64), agora basta apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial para que o projeto se torne lei.<\/p>\n
A norma especifica o que \u00e9 telemedicina, o que os m\u00e9dicos precisam informar ao paciente durante o atendimento, e os padr\u00f5es que precisam ser seguidos para presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o. Para Fernando Ferrari, diretor-geral da DOC24 – uma das maiores empresas de telemedicina do pa\u00eds \u2013 a aprova\u00e7\u00e3o de ontem praticamente encerrou um longo trabalho de converg\u00eancia entre os diferentes atores do setor.<\/p>\n
\u201cTudo come\u00e7ou com a chegada da pandemia no Brasil. Ainda em abril de 2020, foi apresentado este Projeto de Lei para autorizar e definir a pr\u00e1tica da telemedicina em todo o territ\u00f3rio nacional. A proposta visava alterar a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a pr\u00e1tica da telessa\u00fade no Brasil e revogava a Lei n\u00ba 13.989, de 15 de abril de 2020″, explicou<\/p>\n
De acordo com o executivo, durante todos esses meses, o debate no legislativo contribuiu para a evolu\u00e7\u00e3o da proposta e hoje \u00e9 vista pelo setor como um passo fundamental para democratizar a sa\u00fade no Brasil. \u201cAtualmente, calcula-se que cerca de 15% dos hospitais e mais de 25 milh\u00f5es de pacientes do pa\u00eds j\u00e1 se beneficiam dessa modalidade. Ou seja, apesar de serem n\u00fameros relevantes, ainda tem muito trabalho a ser feito\u201d.<\/p>\n
Segundo o estudo Demografia M\u00e9dica no Brasil 2020 \u2013 fruto de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) \u2013a cobertura de sa\u00fade no pa\u00eds ainda n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria. Apesar do Brasil j\u00e1 contar com mais de 500 mil m\u00e9dicos e estar pr\u00f3ximo de pa\u00edses como Jap\u00e3o, Estados Unidos e Canad\u00e1 \u2013 com m\u00e9dia de 2,4 profissionais para cada mil habitantes \u2013 nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, por exemplo, essa m\u00e9dia cai e chega a ser de apenas um profissional a cada mil habitantes, n\u00famero muito abaixo do ideal.<\/p>\n
Ag\u00eancia Pauta Vip<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13.12) o Projeto de Lei n\u00ba 1998\/2020 – que define e regulamenta a pr\u00e1tica da telessa\u00fade no pa\u00eds. Ap\u00f3s o parecer das Comiss\u00f5es de: Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (NT 62 e T 64), agora basta apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39174,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[572],"tags":[6365,848,1027,6366],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/A1-13.jpg","yoast_head":"\n