Tamb\u00e9m professor titular da Faculdade de Direito da USP, Mannrich far\u00e1 um balan\u00e7o dos impactos da Reforma Trabalhista no mercado de trabalho e na Justi\u00e7a do Trabalho, durante a confer\u00eancia de abertura de Congresso de Direito do Trabalho, dia 8 de novembro, \u00e0s 9h30, no Audit\u00f3rio da OAB, na capital mineira.<\/p>\n
Nelson Mannrich*<\/strong>, jurista e professor titular da Faculdade de Direito da USP \u2013 Universidade de S\u00e3o Paulo, faz a confer\u00eancia de abertura do \u201cCongresso de Direito do Trabalho \u2013 Um ano da Reforma Trabalhista: A preval\u00eancia da realidade sobre o discurso\u201d, na pr\u00f3xima quinta-feira, 8 de novembro, \u00e0s 9h30, no Audit\u00f3rio da OAB-MG \u2013 Ordem dos Advogados do Brasil, em Belo Horizonte. Mannrich far\u00e1 um balan\u00e7o de um ano da Reforma Trabalhista, que passou a vigorar em 11 de novembro de 2017, e focar\u00e1 sua apresenta\u00e7\u00e3o, especialmente, na necessidade de aprofundar ainda mais as mudan\u00e7as legislativas, com\u00a0 vistas ao aperfei\u00e7oamento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, no Brasil.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar nas reformas, para que sejam mais abrangentes. H\u00e1 expectativa, por exemplo, de algum substitutivo da Medida Provis\u00f3ria 808\/2017, que acabou perdendo sua validade. Outra grande quest\u00e3o \u00e9 a Reforma Sindical, sempre adiada. O Brasil precisa ratificar a Conven\u00e7\u00e3o 87, da OIT\u00a0\u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, e finalmente implantar liberdade sindical. Esse o caminho para viabilizar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva t\u00e3o prestigiada pela Reforma Trabalhista. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds sul-americano que ainda n\u00e3o ratificou a Conven\u00e7\u00e3o 87, da OIT, relativa \u00e0 liberdade sindical, de 1948. Estamos 70 anos atrasados\u201d, explica o professor, que tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio\u00a0Mannrich e Vasconcelos Advogados**.<\/p>\n Com o tema \u201cBalan\u00e7o da Reforma Trabalhista: como ser\u00e1 a reforma da reforma?\u201d, Mannrich abordar\u00e1 na confer\u00eancia, tamb\u00e9m, os impactos da Reforma no mercado de trabalho e nos processos trabalhistas, entre outros aspectos. Al\u00e9m disso, durante a campanha presidencial, alguns candidatos prometiam rever a Reforma, ou porque eram contra ou a favor, ficando no ar a quest\u00e3o do futuro da reforma. Sob essa perspectiva, Mannrich abordar\u00e1 alguns aspectos da Reforma que merecem ser revistos, inclusive no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es individuais de trabalho. Nossa legisla\u00e7\u00e3o, da era Vargas, ainda mant\u00e9m resqu\u00edcios de protecionismo exacerbado, de cunho autorit\u00e1rio e excessivamente detalhista. \u201cA CLT n\u00e3o contempla todos os avan\u00e7os da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que prestigiou os direitos fundamentais do trabalhador cidad\u00e3o\u201d, ressalta o professor.<\/p>\n Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n Os efeitos positivos, embora t\u00edmidos, da Reforma Trabalhista no mercado trabalho e na quest\u00e3o processual podem ser observados em alguns dados que Nelson Mannrich apresentar\u00e1 na confer\u00eancia. \u00a0Segundo o CAGED \u2013 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Minist\u00e9rio do Trabalho, finalizado em setembro, o pa\u00eds criou mais de 459 mil novos postos de trabalho nos \u00faltimos doze meses; e entre janeiro e agosto de 2018, verificou-se uma queda superior a 36% no n\u00famero de processos nas varas do trabalho, que receberam 1.162.091 a\u00e7\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n \u201c\u00c9 dif\u00edcil avaliar o alcance dos efeitos positivos por causa da crise que o Brasil ainda atravessa. No entanto, o trabalho intermitente, um dos regimes especiais criados pela Reforma, est\u00e1 sendo bastante utilizado, com mais de 6 mil admiss\u00f5es. O fim da justi\u00e7a gratuita e a implanta\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, foram fatores decisivos para redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es\u201d, observa o professor.<\/p>\n O \u201cCongresso de Direito do Trabalho \u2013 Um ano da Reforma Trabalhista: A preval\u00eancia da realidade sobre o discurso\u201d ser\u00e1 realizado pela AMAT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Advogados Trabalhistas nos dias 8 e 9 de novembro de 2018.<\/p>\n Servi\u00e7o:\u00a0Confer\u00eancia\u00a0\u201cBalan\u00e7o da Reforma Trabalhista: como ser\u00e1 a reforma da reforma?\u201d\u201d, de Nelson Mannrich, jurista e professor de Direito da USP, durante o \u201cCongresso de Direito do Trabalho\u201d<\/p>\n Data:\u00a08 de novembro de 2018<\/p>\n Hor\u00e1rio:\u00a09h30<\/p>\n Local:\u00a0Audit\u00f3rio da OAB-MG \u2013 Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Rua Albita, 250 \u2013 Cruzeiro \u2013 Belo Horizonte\/MG<\/p>\n *Nelson Mannrich<\/u>\u00a0\u2013 <\/em><\/strong>S\u00f3cio do Mannrich e Vasconcelos Advogados, \u00e9 Mestre, Doutor e Livre-docente pela USP \u2013 Universidade de S\u00e3o Paulo. Professor titular da Faculdade de Direito da USP, \u00e9 membro do Conselho Superior de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da FIESP \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, presidente honor\u00e1rio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, membro da Academia Iberamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social e foi professor da Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas da FGV \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. Em 2016, foi reconhecido com o primeiro lugar na categoria Advogados Mais Admirados do Brasil, da An\u00e1lise Advocacia 500, al\u00e9m de acumular dezenas de reconhecimentos similares ao longo da sua hist\u00f3ria profissional. \u00c9 autor de dezenas de artigos e publica\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n Galeria de Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Foto: visualhunt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tamb\u00e9m professor titular da Faculdade de Direito da USP, Mannrich far\u00e1 um balan\u00e7o dos impactos da Reforma Trabalhista no mercado de trabalho e na Justi\u00e7a do Trabalho, durante a confer\u00eancia de abertura de Congresso de Direito do Trabalho, dia 8 de novembro, \u00e0s 9h30, no Audit\u00f3rio da OAB, na capital mineira. Nelson Mannrich*, jurista e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3894,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Justi\u00e7a.jpg","yoast_head":"\n