A estrat\u00e9gia de regula\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) tem evolu\u00eddo, prevendo menos exig\u00eancias prescritivas (ou seja, baseadas em regras) e passando estabelecer mais normas baseadas em princ\u00edpios. Durante o webinar Di\u00e1logos Susep, realizado no dia 21 de novembro, o titular da Diretoria T\u00e9cnica 4, Carlos Queiroz, apresentou os novos instrumentos para a supervis\u00e3o dessa nova linha regulat\u00f3ria, que passaram a ser adotados pela Autarquia a partir da edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 393\/2020.<\/p>\n
\u201cA Susep adota o modelo internacional twin peaks (picos g\u00eameos), que d\u00e1 o mesmo valor para as supervis\u00f5es de conduta (focada no tratamento justo dos consumidores, daqueles que se utilizam e se beneficiam dos contratos regulados) e prudencial (que se preocupa com requisitos de solv\u00eancia)\u201d, disse Carlos Queiroz.<\/p>\n
A supervis\u00e3o da Autarquia hoje est\u00e1 estruturada em cinco unidades: na Diretoria 1, pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Grandes Riscos e Resseguros (CGRES), que \u00e9 respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o de conduta de grandes riscos de seguros e de resseguros; na Diretoria 2, pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Supervis\u00e3o de Seguros Massificados, Pessoas e Previd\u00eancia (CGSUP), que cuida dos seguros massificados, previd\u00eancia e capitaliza\u00e7\u00e3o; e na Diretoria 4, liderada por Queiroz, que atua na parte prudencial \u2013 com o monitoramento prudencial, pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP), com a fiscaliza\u00e7\u00e3o prudencial pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Prudencial (CGFIP), e com a supervis\u00e3o consolidada e focada na governan\u00e7a interna e em outros requisitos como a sustentabilidade, pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Supervis\u00e3o Consolidada (CGCON). \u201cAtualmente existe um comit\u00ea de supervis\u00e3o integrada, em que todas essas \u00e1reas se conversam e procuram atuar de maneira cada vez mais coesa\u201d, apontou.<\/p>\n
A nova atua\u00e7\u00e3o da Susep segue a ordem de prioridade: preven\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o. \u201cPreven\u00e7\u00e3o \u00e9 nosso grande foco, temos um trabalho de monitoramento pelos dados que s\u00e3o enviados mensalmente para nossa Autarquia atrav\u00e9s do FIP, por exemplo, e, a partir dessas informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o realizadas rotinas para verificar se est\u00e1 tudo certo com as empresas supervisionadas. Quando constatamos alguma inconformidade em nosso mercado, seguimos para uma atua\u00e7\u00e3o corretiva. A nossa expectativa \u00e9 a de que haja menos a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o porque a preven\u00e7\u00e3o d\u00e1 um bom tratamento aos problemas que podem vir a surgir. Quando aparece algum problema efetivo, a estrat\u00e9gia da supervis\u00e3o \u00e9 atuar num primeiro momento e preferencialmente com a repara\u00e7\u00e3o e, por \u00faltimo, em car\u00e1ter residual ou nos casos mais graves, vem a san\u00e7\u00e3o, ou seja, quando a preven\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e3o conta do problema a Susep pode adotar algumas a\u00e7\u00f5es de natureza punitiva\u201d, explicou.<\/p>\n
Toda essa sistem\u00e1tica \u00e9 inspirada no princ\u00edpio b\u00e1sico de seguros n\u00famero 10 (ICP 10) prescrito pela IAIS (Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Supervisores de Seguros), da qual a Susep faz parte. \u201cA prescri\u00e7\u00e3o internacional seguida cada vez mais pela Susep diz que o supervisor: requer e aplica medidas preventivas e corretivas; imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es oportunas, necess\u00e1rias para atingir os objetivos da supervis\u00e3o de seguros e baseadas em crit\u00e9rios gerais claros, objetivos, consistentes e divulgados publicamente\u201d, disse o diretor. \u201cE h\u00e1 algumas orienta\u00e7\u00f5es que a Susep e os supervisores de seguros precisam observar para realizar essas medidas: o ideal \u00e9 que sejam tempestivas, que haja flexibilidade e discricionariedade na escolha das medidas mais adequadas, elas t\u00eam que buscar a prote\u00e7\u00e3o dos segurados e da estabilidade financeira, pode haver necessidade de coordena\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os (a Susep atua, quando necess\u00e1rio com o Banco Central, com a CVM, com a Previc, entre outros), h\u00e1 a necessidade de m\u00faltiplos instrumentos, e tem que haver proporcionalidade e grada\u00e7\u00e3o ou escalonamento das medidas\u201d, completou.<\/p>\n
Carlos Queiroz destacou os recentes normativos. \u201cA Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n\u00ba 444\/22 disp\u00f4s sobre as Medidas Prudenciais Preventivas \u2013 MPP, um rol que foi aprovado pelo CNSP que a Susep pode utilizar na inten\u00e7\u00e3o de prevenir problemas contra os segurados ou contra a estabilidade financeira. Num segundo momento, se houver a necessidade de repara\u00e7\u00e3o, a autarquia pode se valer de um Processo para Repara\u00e7\u00e3o de Apontamento \u2013 PRA, que foi estabelecido pela da Circular Susep 646\/21 e que busca fazer com que as supervisionadas adotem medidas para que saiam de uma situa\u00e7\u00e3o de irregularidade ou melhorem seus controles internos. Por \u00faltimo, h\u00e1 a possibilidade de usar as medidas sancionat\u00f3rias. A ideia principal \u00e9 a de que n\u00e3o precisemos us\u00e1-las, que os tratamentos preventivo e corretivo sejam suficientes, mas se houver a necessidade de abrir o processo sancionador\/ punitivo, em raz\u00e3o da gravidade ou da aus\u00eancia de corre\u00e7\u00e3o do problema, seguimos a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 393\/20 e a Circular Susep 645\/21\u201d.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Susep<\/strong><\/p>\n Foto:<\/strong> Carlos Queiroz – Diretoria T\u00e9cnica 4<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A estrat\u00e9gia de regula\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) tem evolu\u00eddo, prevendo menos exig\u00eancias prescritivas (ou seja, baseadas em regras) e passando estabelecer mais normas baseadas em princ\u00edpios. Durante o webinar Di\u00e1logos Susep, realizado no dia 21 de novembro, o titular da Diretoria T\u00e9cnica 4, Carlos Queiroz, apresentou os novos instrumentos para a supervis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74],"tags":[6210,1059,6209,589],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/a1.jpeg-1.jpg","yoast_head":"\n