A Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados) publicou em 27 de junho de 2022, a Circular N\u00ba 666, que disp\u00f5e sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previd\u00eancia complementar (EAPCs), sociedades de capitaliza\u00e7\u00e3o e resseguradores locais.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com sustentabilidade e as pr\u00e1ticas ESG (termo \u201cEnvironmental, Social and Corporate Governance\u201d, que, traduzindo a sigla do ingl\u00eas para o portugu\u00eas, significa Ambiental, Social e Governan\u00e7a Corporativa) n\u00e3o \u00e9 nova, mas, a partir da assinatura do Acordo de Paris, em 2015, entrou definitivamente na agenda dos reguladores e supervisores financeiros mundo afora \u2013 na maioria das vezes enfatizando o risco clim\u00e1tico e seus potenciais impactos sobre a estabilidade do sistema financeiro. No Brasil, n\u00e3o por acaso, o Banco Central, que j\u00e1 possu\u00eda uma norma tratando do tema, havia anunciado para o ano passado uma grande reformula\u00e7\u00e3o dessa regula\u00e7\u00e3o (o que de fato fez).<\/p>\n
Resumidamente, a norma da Susep pede que as supervisionadas implementem: gest\u00e3o dos riscos de sustentabilidade (ambientais, sociais e clim\u00e1ticos); pol\u00edtica de sustentabilidade; e relat\u00f3rio de sustentabilidade. A gest\u00e3o dos riscos de sustentabilidade deve ser integrada \u00e0 Estrutura de Gest\u00e3o de Riscos e aos processos operacionais, em especial no que se refere \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o e subscri\u00e7\u00e3o de riscos, sele\u00e7\u00e3o de investimentos e sele\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os, podendo estabelecer limites para concentra\u00e7\u00e3o de riscos e\/ou restri\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/p>\n
A pol\u00edtica de sustentabilidade visa a garantir que aspectos de sustentabilidade sejam considerados na condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e no relacionamento com partes interessadas, devendo ser implementada atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es concretas, pelo menos no tocante \u00e0 oferta de produtos e servi\u00e7os e ao desempenho das atividades e opera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o relat\u00f3rio de sustentabilidade promove a divulga\u00e7\u00e3o, para o p\u00fablico em geral, das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pol\u00edtica de sustentabilidade e dos aspectos mais relevantes relativos \u00e0 gest\u00e3o dos riscos de sustentabilidade.<\/p>\n
Os requisitos da Circular s\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. No caso de supervisionadas que eventualmente descumpram o disposto na Circular, a Susep pode aplicar as san\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o, ou, alternativamente, solicitar planos para a corre\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias encontradas.<\/p>\n
O objetivo prim\u00e1rio \u00e9 promover a resili\u00eancia do mercado segurador, atrav\u00e9s de uma melhor gest\u00e3o de riscos (curto prazo) e da considera\u00e7\u00e3o de aspectos relativos \u00e0 sustentabilidade na estrat\u00e9gia das supervisionadas (longo prazo). Al\u00e9m disso, a Susep acredita que o setor segurador contribuir\u00e1 para a difus\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis para outros setores da economia, tendo em vista os papeis que desempenha enquanto gestor\/tomador de riscos e investidor institucional.<\/p>\n
Para o diretor da Susep, Jos\u00e9 Nagano, o n\u00edvel de maturidade com o qual as empresas tratavam e desenvolviam a\u00e7\u00f5es sobre o tema era muito diferente. \u201cO que realizado por algumas companhias como diferencial, agora ser\u00e1 padr\u00e3o no mercado. Teremos grandes avan\u00e7os em sustentabilidade em seguros\u201d.<\/p>\n
Confira na \u00edntegra a Circular Susep n\u00ba 666: https:\/\/www2.susep.gov.br\/safe\/scripts\/bnweb\/bnmapi.exe?router=upload\/26128<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados) publicou em 27 de junho de 2022, a Circular N\u00ba 666, que disp\u00f5e sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previd\u00eancia complementar (EAPCs), sociedades de capitaliza\u00e7\u00e3o e resseguradores locais. A preocupa\u00e7\u00e3o com sustentabilidade e as pr\u00e1ticas ESG (termo \u201cEnvironmental, Social and Corporate Governance\u201d, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[5158,5968,589,600],"class_list":["post-38135","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-susep","tag-marco-regulatorio","tag-publica","tag-susep","tag-sustentabilidade"],"yoast_head":"\n