O superintendente da Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados), Alexandre Camillo, levou ao CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) a proposta de altera\u00e7\u00f5es dos requisitos normativos para a implementa\u00e7\u00e3o do Open Insurance, incluindo a possibilidade de o corretor de seguros se inserir no processo. A nova Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 450 extingue as Resolu\u00e7\u00f5es CNSP 415 e 429, que originalmente criaram os requisitos normativos para a implanta\u00e7\u00e3o do Open Insurance, e foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira, 19 de outubro de 2022.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 o fim da SISS (Sociedades Iniciadoras de Servi\u00e7o de Seguro), que trazia entre suas atividades a condi\u00e7\u00e3o de \u201crepresenta\u00e7\u00e3o do cliente\u201d, e em substitui\u00e7\u00e3o foi criada a plataforma SPOC (Sociedade Processadora de Ordem do Cliente), com a condi\u00e7\u00e3o de \u201cexercer a fun\u00e7\u00e3o de meio de transmiss\u00e3o da ordem dada pelo cliente\u201d, ou seja, um hub de conex\u00e3o entre os atores do processo. Com isso, inseriu-se o corretor de seguros no contexto do Open Insurance com a possibilidade de atuar na plataforma SPOC, e at\u00e9 mesmo participar da Estrutura de Governan\u00e7a (Representante SPOC) desde que obede\u00e7am \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas.<\/p>\n
Outra delibera\u00e7\u00e3o foi sobre as regras que flexibilizam a inclus\u00e3o de produtos de grande risco, em uma alta correla\u00e7\u00e3o com o Open Finance. No caso do produto de grande risco \u201cnato\u201d haver\u00e1 a possibilidade de exclus\u00e3o de toda a padroniza\u00e7\u00e3o no ecossistema (dados abertos, dados pessoais e servi\u00e7os) a ser definida pela estrutura de governan\u00e7a de forma geral. Em grande risco \u201cn\u00e3o nato\u201d haver\u00e1 a possibilidade de cada empresa optar em n\u00e3o apresentar esses produtos em seu portf\u00f3lio. E ainda foi dada a possibilidade de empresa n\u00e3o ser participante no Open Insurance, mesmo sendo S1 e S2, caso opere exclusivamente em produtos de grande risco. Sobre a exclus\u00e3o dos dados de dispositivos eletr\u00f4nicos, foi deliberado que n\u00e3o h\u00e1 necessidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi estabelecido alinhamento dos prazos com o limite do Open Finance, com a prorroga\u00e7\u00e3o em 90 dias para conclus\u00e3o do projeto e in\u00edcio da fase 3 (servi\u00e7os).<\/p>\n
Outros ajustes definidos na nova Resolu\u00e7\u00e3o:
\n\u00b7 Ajuste da defini\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o\u201d para retirar o entendimento incorreto relacionado \u00e0 portabilidade de capitaliza\u00e7\u00e3o.
\n\u00b7 Utiliza\u00e7\u00e3o do termo Open Finance ao inv\u00e9s de Open Banking.
\n\u00b7 Possibilidade de interoperabilidade com outros ecossistemas em Open Finance.<\/p>\n
\u201cCom esses aprimoramentos, o setor de seguros torna-se aderente ao processo, viabilizando a consolida\u00e7\u00e3o do Open Finance junto \u00e0 sociedade\u201d, conclui o superintendente Alexandre Camillo.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O superintendente da Susep (Superintend\u00eancia de Seguros Privados), Alexandre Camillo, levou ao CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) a proposta de altera\u00e7\u00f5es dos requisitos normativos para a implementa\u00e7\u00e3o do Open Insurance, incluindo a possibilidade de o corretor de seguros se inserir no processo. A nova Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 450 extingue as Resolu\u00e7\u00f5es CNSP 415 e 429, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38043,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[2866,1251,589],"class_list":["post-38042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-susep","tag-diretrizes","tag-open-insurance","tag-susep"],"yoast_head":"\n