Um alerta vermelho foi dado para o planeta quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) divulgou, no come\u00e7o de abril, o mais recente relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC). E este foi o mais novo fato, entre tantos outros, que contribui para crescer nas empresas o n\u00edvel de preocupa\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es que envolvem aspectos relacionados ao meio ambiente, ao social e a governan\u00e7a corporativa \u2013 hoje sintetizadas pela sigla ESG (ou ASG), cada vez mais essenciais nas an\u00e1lises de riscos.<\/p>\n
Mas apesar de o assunto h\u00e1 algum tempo fazer parte da agenda de companhias de diversos portes e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, o que pouco se conhece \u00e9 que pode haver impacto negativo para os respons\u00e1veis na tomada de decis\u00e3o, se tiverem de responder, em nome das empresas que representam, em caso de descumprimento de pol\u00edticas e metas estabelecidas, bem como pela falta de dilig\u00eancia ou preocupa\u00e7\u00e3o com este tema. E que, caso isto ocorra, se possu\u00edrem um seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance) contratado, destinado a conselheiros, diretores, gestores ou administradores da empresa, a ap\u00f3lice poder\u00e1 indenizar os custos e preju\u00edzos financeiros relacionados aos lit\u00edgios contra esses indiv\u00edduos por conta de danos relacionados a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Quem faz esse alerta \u00e9 a Seguradora Zurich, a partir da observa\u00e7\u00e3o de que tais lit\u00edgios, mais comuns nos Estados Unidos e na Europa, t\u00eam aumentado recentemente e podem atingir as companhias de diferentes formas. \u201cNa Am\u00e9rica Latina, e no Brasil, especificamente, n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o usuais, mas o pa\u00eds tem dado sinais cada vez mais significativos de que o lit\u00edgio clim\u00e1tico \u00e9 uma tend\u00eancia que n\u00e3o pode ser ignorada\u201d, diz o Superintendente de Linhas Financeiras da Seguradora Zurich, Marck S\u00e1.<\/p>\n
Segundo o executivo, o escrit\u00f3rio americano de advocacia internacional Clifford Chance define que lit\u00edgios de mudan\u00e7a clim\u00e1tica s\u00e3o aqueles que, de alguma forma, est\u00e3o relacionados ao aquecimento global. E observa que eles incluem uma ampla gama de processos. \u201cReclama\u00e7\u00f5es contra Estados para aumentar as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; casos estrat\u00e9gicos movidos contra empresas privadas para coibir comportamentos de emiss\u00e3o de carbono (geralmente como a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas ou inc\u00f4modas); planejamento e licenciamento de casos relativos a projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis; e reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 necessidade de institui\u00e7\u00f5es ou empresas levarem em considera\u00e7\u00e3o o risco das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ao fazer investimentos ou divulgar o risco clim\u00e1tico em rela\u00e7\u00e3o a investimentos existentes s\u00e3o alguns exemplos\u201d.<\/p>\n
O executivo cita um relat\u00f3rio de 2021, o Global Trends in Change Litigation: 2021 snapshot, segundo o qual em todo o planeta o n\u00famero acumulado de casos relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas mais que dobrou desde 2015: cerca de 800 casos foram arquivados entre 1986 e 2014, e 1.000 foram abertos nos \u00faltimos seis anos.<\/p>\n
O estudo cita, ainda, o que denomina \u201ccasos estrat\u00e9gicos\u201d, pois s\u00e3o os que consideram o uso de lit\u00edgios como estrat\u00e9gia por ativistas que buscam aumentar a ambi\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es clim\u00e1ticas, bem como um n\u00famero crescente de a\u00e7\u00f5es que buscam desafiar ou minar as quest\u00f5es clim\u00e1ticas. E ilustra com dois casos estrat\u00e9gicos recentes.<\/p>\n
O primeiro de 2018, denominado \u201cNotre Affaire \u00e0 Tous e outros v. France\u201d, tamb\u00e9m conhecido como \u201cL’Affaire du Si\u00e8cle\u201d, foi apresentado por quatro ONGs francesas dirigidas formalmente ao Primeiro Ministro e a 12 membros do governo franc\u00eas e teve apoio de mais de 2,3 milh\u00f5es de membros do p\u00fablico que assinaram uma peti\u00e7\u00e3o. O outro caso, de 2015, envolveu a B\u00e9lgica e ficou not\u00f3rio pelo nome \u201cAffaire Climat\u201d: cerca de 60 mil cidad\u00e3os belgas acusaram as autoridades governamentais daquele pa\u00eds, acusando-as de falhas il\u00edcitas na pol\u00edtica clim\u00e1tica.<\/p>\n
No Brasil, de acordo com outro escrit\u00f3rio jur\u00eddico, o Mayer Brown, o primeiro caso desse tipo de lit\u00edgio ocorreu em 2020, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo buscou compensa\u00e7\u00e3o por emiss\u00e3o de GEE de 30 empresas a\u00e9reas.<\/p>\n
\u201cNo relat\u00f3rio analisado, os advogados informam que, em 2021, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Justi\u00e7a Ambiental se associou ao Instituto para Clima e Sociedade para promover um curso de capacita\u00e7\u00e3o em contencioso clim\u00e1tico para promotores, para fins de discuss\u00e3o e alinhamento de estrat\u00e9gias de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no contexto brasileiro\u201d, revela Marck S\u00e1, que acredita que haver\u00e1 aumento de lit\u00edgios relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Brasil.<\/p>\n
Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o os riscos que impactam empresas e a sociedade
\nO mais recente relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC), mencionado acima, alertou que se as emiss\u00f5es de GEE n\u00e3o forem reduzidas at\u00e9 2030, levanto ao aquecimento a 1,5oC, conforme previsto no Acordo de Paris, o planeta aquecer\u00e1 3,2oC. Ser\u00e1 um ponto sem retorno para a Terra, apontam especialistas.<\/p>\n
O Grupo Zurich, que tem a ambi\u00e7\u00e3o de ser tornar uma das empresas mais respons\u00e1veis e de maior impacto do mundo, anunciou, no mesmo per\u00edodo, que antecipou em 20 anos \u2013 de 2050 para 2030 \u2013 o prazo para zerar as emiss\u00f5es de carbono de suas opera\u00e7\u00f5es.
\nAntes disso, em janeiro, o Global Risk Report 2022, estudo mundial que o grupo segurador realiza anualmente, h\u00e1 16 anos, em conjunto com as universidades de Oxford e de Singapura e a consultoria de riscos e corretora Marsh & MacLennan, j\u00e1 apontava que a crise clim\u00e1tica continua sendo a maior amea\u00e7a que a humanidade enfrenta, tanto no curto, quanto no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
Todos os fatos mostram que, cada vez mais, as quest\u00f5es relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o impacto que as decis\u00f5es que os administradores podem ter junto \u00e0s empresas \u00e0s quais representam podem ter efeitos danosos aos seus stakeholders.<\/p>\n
\u201cNesse cen\u00e1rio, faz toda a diferen\u00e7a para elas poder contar com uma seguradora como a Zurich que, al\u00e9m de dispor de um seguro D&O, ainda pode oferecer o suporte de uma equipe de Riscos de Engenharia para assisti-las: seja quando ocorre um sinistro (que \u00e9 um evento que tem cobertura do seguro), seja de forma preventiva, mapeando os riscos e definindo estrat\u00e9gias para mitig\u00e1-los\u201d, pontua Marck S\u00e1.<\/p>\n
Para o executivo, em sua atua\u00e7\u00e3o como consultor de riscos, o corretor de seguros pode orientar as empresas, e em especial seus administradores, a anteverem as possibilidades de responderem por lit\u00edgios de mudan\u00e7a clim\u00e1ticas. \u201cTamb\u00e9m podem, com a ajuda da nossa \u00e1rea de Engenharia de Riscos, mapear as amea\u00e7as e desenhar ap\u00f3lices de seguro de acordo com as caracter\u00edsticas e necessidades espec\u00edficas\u201d, finaliza.<\/p>\n
Conte\u00fado Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Foto:<\/strong>\u00a0 Marck S\u00e1, Superintendente de Linhas Financeiras da Seguradora Zurich<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um alerta vermelho foi dado para o planeta quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) divulgou, no come\u00e7o de abril, o mais recente relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC). E este foi o mais novo fato, entre tantos outros, que contribui para crescer nas empresas o n\u00edvel de preocupa\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[523],"tags":[5439,5440,5441,1718],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Abecor-Diretoria-7-scaled-e1661277039796.jpg","yoast_head":"\n