Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), a Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia – ANSP realizou uma palestra com o tema “Managing General Agency – MGA – O Modelo Brasileiro”, em mais uma edi\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 com Seguro. A “live” foi apresentada pelo Diretor da institui\u00e7\u00e3o, Edmur de Almeida e pelo Presidente, Jo\u00e3o Marcelo dos Santos. Foi moderada pelo Ac. Rog\u00e9rio Vergara, Diretor da ANSP e os palestrantes foram o Ac. Fl\u00e1vio Bauer – Diretor da ANSP e Lu\u00eds Felipe Pellon, s\u00f3cio e Diretor da Pellon Advogados Associados. Francisco Marques, CEO da DUAL GROUP, o Ac. Marcio Guerrero, s\u00f3cio-fundador e CEO da MGU Capital e o Ac. Jos\u00e9 Marcelino Risden, CEO da Asas Garantias, foram os debatedores da noite.<\/p>\n
O objetivo da palestra, foi informar os expectadores a respeito do que s\u00e3o as MGAs, at\u00e9 onde vai a sua atua\u00e7\u00e3o, se sua fun\u00e7\u00e3o adiciona valor a ind\u00fastria de seguros, se h\u00e1 conflito com o corretor de seguros e ainda esclarecer se ela \u00e9 ou n\u00e3o seguradora. Contextualizando o tema do evento, Fl\u00e1vio Bauer explicou que as MGAs s\u00e3o indiv\u00edduos ou empresas com poderes outorgados por seguradoras, para em seu nome aceitar risco, regular e at\u00e9 pagar sinistros. Em algumas jurisdi\u00e7\u00f5es elas tamb\u00e9m cobram o pr\u00eamio. De acordo com o executivo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precisar quantas MGAs existem ao redor do mundo, mas sabe-se que atualmente existem muito mais startups de novos MGAs do que fechamento dos antigos. Essa \u00e9 uma atividade em plena expans\u00e3o.<\/p>\n
Em sua fala, Ac. Vergara refor\u00e7ou que o assunto “representantes de seguros” n\u00e3o \u00e9 novo no Brasil. J\u00e1 Pellon, trouxe \u00e0 discuss\u00e3o a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 431, que foi ditada em 12 de novembro de 2021 e que disciplina as opera\u00e7\u00f5es das sociedades seguradoras, por meio de seus representantes de seguros. Na opini\u00e3o do executivo, o representante de seguros \u00e9 um agente. Isso porque, o artigo 775 do C\u00f3digo Civil diz que os agentes autorizados do segurador presumem-se ser representante para todos os atos relativos aos contratos que agenciar.<\/p>\n
“Aqui no Brasil adotou-se o termo representante. Isso j\u00e1 existe algum tempo e \u00e9 apenas uma grande atualiza\u00e7\u00e3o, diga-se de passagem, muito bem-feita. Ela realmente vem para dar uma grande organizada nessa atividade que hoje \u00e9 ocupada por v\u00e1rios tipos de empresas, que procuram colaborar neste contexto de mercado, naquela parte do neg\u00f3cio que fica entre a seguradora e o corretor com o segurado”, disse Pellon. O representante de seguro n\u00e3o se confunde com o corretor de seguros. H\u00e1 inclusive uma veda\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria norma de que ele possa funcionar como corretor ou vice-versa. Existe uma separa\u00e7\u00e3o muito n\u00edtida de segmento de forma que um n\u00e3o pode avan\u00e7ar sobre a seara do outro. “O representante seguro n\u00e3o \u00e9 um corretor de seguro, n\u00e3o pode competir com o corretor. Ele tem o papel de justamente organizar a rela\u00e7\u00e3o entre a seguradora e o mercado de seguros, por meio dos corretores e seus segurados”, explica.<\/p>\n
A abertura do mercado tornou poss\u00edvel que os profissionais atuem em todos os ramos e, principalmente, estabele\u00e7am seu modelo de neg\u00f3cios da maneira como desejarem. Hoje, o representante de seguros faz o trabalho de prestadores de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, das assessorias de seguros e dos representantes de seguros. A norma permite que o representante de seguro estabele\u00e7a a sua rela\u00e7\u00e3o com as seguradoras da forma como desejar. Ent\u00e3o ele pode assumir v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es vitais da seguradora, como receber proposta, decidir sobre os neg\u00f3cios (aceita\u00e7\u00e3o e recusa), emitir a ap\u00f3lice, receber o pr\u00eamio, regular sinistro, pagar indeniza\u00e7\u00e3o. Ele s\u00f3 n\u00e3o pode assumir riscos.<\/p>\n
Segundo o advogado, a amplitude da norma \u00e9 grande e permite que os representantes de seguros estabele\u00e7am uma gama de opera\u00e7\u00f5es muito variada. E por outro lado, uma das maiores dificuldades das seguradoras, em especial as novas, \u00e9 justamente no meio de campo, na coloca\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o administrativa, na abertura de canais de venda e na rela\u00e7\u00e3o com corretores. “Elas v\u00eam com uma ideia, t\u00eam for\u00e7a de trazer um neg\u00f3cio novo e precisam de uma parceria que organize, que d\u00ea margem, principalmente no momento de partida para os novos neg\u00f3cios. A fun\u00e7\u00e3o do representante de seguros hoje, diante de como o mercado se apresenta, \u00e9 muito interessante \u00e9 muito necess\u00e1ria e realmente \u00e9 algo que veio em bon\u00edssima hora”, destacou.<\/p>\n
No que diz respeito a remunera\u00e7\u00e3o, o representante pode cobrar um valor fixo e ter uma participa\u00e7\u00e3o dos lucros do neg\u00f3cio. Existe uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com respeito a divulga\u00e7\u00e3o disso, embora o representante de seguro n\u00e3o dependa de autoriza\u00e7\u00e3o da SUSEP para funcionar. Ele n\u00e3o est\u00e1 sujeito a uma presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es regular ou a um tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o regular feita pela SUSEP, mas apenas a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria. “A \u00fanica coisa que eu acho que distingue o representante brasileiro dos MGAs americanos e os agentes l\u00e1 de fora \u00e9 a quest\u00e3o do resseguro. Tudo o que se fala nessa resolu\u00e7\u00e3o 431 diz respeito somente a seguro direto”, concluiu Pellon.<\/p>\n
Sobre esse ponto, Jo\u00e3o Marcelo dos Santos defendeu que o sil\u00eancio da Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 431\/2021 n\u00e3o impactava na possibilidade de MGAs atuarem por conta e ordem de resseguradores, o que, na pr\u00e1tica, poderia ser caracterizado como uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, um mandato ou outra forma jur\u00eddica.
\nAp\u00f3s a palestra, os convidados trouxeram exemplos da DUAL GROUP, MGU Capital e Asas Garantias, que s\u00e3o tr\u00eas MGAs que operam no Brasil. O debate foi respaldado pela estrutura existente hoje de representa\u00e7\u00e3o de seguros, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o. Os debatedores compartilharam suas experi\u00eancias suas vis\u00f5es a respeito modelo brasileiro, refletiram sobre a palestra apresentada e ainda responderam \u00e0s perguntas dos internautas.<\/p>\n
Assista a live completa no canal da ANSP Oficina do Texto<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), a Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia – ANSP realizou uma palestra com o tema “Managing General Agency – MGA – O Modelo Brasileiro”, em mais uma edi\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 com Seguro. A “live” foi apresentada pelo Diretor da institui\u00e7\u00e3o, Edmur de Almeida e pelo Presidente, Jo\u00e3o Marcelo dos Santos. Foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[116],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/brasesul-1.png","yoast_head":"\n
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