Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (\u201cTST\u201d) come\u00e7aram a aplicar a tese de repercuss\u00e3o geral do Supremo Tribunal Federal (\u201cSTF\u201d) que autoriza a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim.<\/p>\n
A Quarta Turma do TST, em ac\u00f3rd\u00e3o publicado em 14.9.2018, por unanimidade, afastou o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego entre um hospital e um m\u00e9dico contratado por empresa intermedi\u00e1ria, reformando assim a decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o \u2013 RS que havia reconhecido o v\u00ednculo de emprego e a responsabilidade solid\u00e1ria entre empregadora e tomadora de servi\u00e7os (Recurso de Revista n\u00ba. 67.98.2011.5.04.0015)<\/p>\n
O Relator do Recurso de Revista no TST, o Ministro Guilherme Augusto Caputo Barros, votou pelo n\u00e3o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego, reconhecendo a responsabilidade subsidi\u00e1ria da empresa tomadora de servi\u00e7os pelo inadimplemento da empresa empregadora.<\/p>\n
O Ministro afirmou ainda que, em raz\u00e3o da natureza vinculante das decis\u00f5es do STF, deve ser reconhecida a licitude de terceiriza\u00e7\u00f5es em qualquer atividade empresarial.<\/p>\n
Por sua vez, a Quinta Turma do TST, em julgamento realizado em 21.9.2018, cujo ac\u00f3rd\u00e3o ainda n\u00e3o foi publicado, deu provimento, por decis\u00e3o un\u00e2nime, ao recurso de revista de revista da empresa prestadora de servi\u00e7os para afastar o v\u00ednculo de emprego entre um oficial eletricista e a empresa tomadora de servi\u00e7os (Recurso de Revista n\u00ba. 21072-95.2014.5.04.0202)<\/p>\n
Fontes:\u00a0www.tst.jus.br<\/a>\u00a0e\u00a0www.valor.com.br<\/a>\u00a0\/\u00a0 Galeria de Comunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n Foto : visualhunt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (\u201cTST\u201d) come\u00e7aram a aplicar a tese de repercuss\u00e3o geral do Supremo Tribunal Federal (\u201cSTF\u201d) que autoriza a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim. A Quarta Turma do TST, em ac\u00f3rd\u00e3o publicado em 14.9.2018, por unanimidade, afastou o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego entre um hospital e um m\u00e9dico contratado por empresa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[151],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/terceiriza\u00e7\u00e3o.jpg","yoast_head":"\n