{"id":32603,"date":"2022-03-03T15:03:17","date_gmt":"2022-03-03T18:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=32603"},"modified":"2022-03-03T15:03:17","modified_gmt":"2022-03-03T18:03:17","slug":"na-ordem-do-dia-o-resseguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2022\/03\/03\/na-ordem-do-dia-o-resseguro\/","title":{"rendered":"Na ordem do dia, o resseguro"},"content":{"rendered":"<h2><em>Por\/by: Carlos Pacheco<\/em><\/h2>\n<p>J\u00e1 se tornou uma tradi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica. H\u00e1 21 anos, o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) realiza a s\u00e9rie de f\u00f3runs Jos\u00e9 Sollero Filho, concebido como instrumento para fomentar os debates e o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias sobre Direito do Seguro. Em 2014, o Centro de Estudos Judici\u00e1rios do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) e o IBDS, com apoio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), se uniram para realizar em Bras\u00edlia o I Congresso Internacional de Direito do Seguro.<br \/>\nAgora, em 2021, o Centro de Estudos Judici\u00e1rios do CJF, o instituto, o STJ, a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e a Academia Sino-Lus\u00f3fona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) realizaram o II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-STJ e VIII F\u00f3rum Jos\u00e9 Sollero Filho. Alguns dos maiores nomes do judici\u00e1rio brasileiro participaram dos debates. Um dos pain\u00e9is do evento foi dedicado ao resseguro, mediado pelo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (Cnseg), Marcio Coriolano, e presidido pelo ministro do STJ, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<br \/>\nOs dados apresentados demonstraram o avan\u00e7o do setor, sua import\u00e2ncia na cadeia de seguros, quest\u00f5es relativas aos riscos partilhados entre seguradoras e resseguradoras e regula\u00e7\u00f5es de sinistros. Participaram tamb\u00e9m deste painel o professor Luis Alberto Meza Carbajal, da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, no Peru; Paulo Botti, s\u00f3cio-fundador da Terra Brasis Resseguros; e a advogada Ina\u00ea Siqueira de Oliveira, mestre em Direito Civil pela Universidade de S\u00e3o Paulo &#8211; SP (foto) .<br \/>\nCoriolano fez uma r\u00e1pida an\u00e1lise da trajet\u00f3ria do resseguro no Pa\u00eds. Em 2020, um ano dif\u00edcil dada a pandemia, o presidente da CNseg destacou que os neg\u00f3cios cedidos a resseguradoras manteve a m\u00e9dia dos anos anteriores, que oscila de 8,5% a 10% dos pr\u00eamios totais das seguradoras (excluindo sa\u00fade e previd\u00eancia). A participa\u00e7\u00e3o permanece est\u00e1vel, ainda que o mercado de seguros tenha crescido cinco vezes e meia entre 2010 e 2020.<br \/>\nCom esses n\u00fameros, o dirigente assinalou que a concorr\u00eancia ampliada no setor produziu uma desconcentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios nas mais variadas carteiras. Seis companhias concentravam o mercado h\u00e1 dez anos. Hoje, h\u00e1 a presen\u00e7a de empresas nacionais e estrangeiras nos diferentes ramos e modalidades.<br \/>\nPaulo Botti, por sua vez, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os crescentes repasses ao exterior dos grandes riscos brasileiros. Ele v\u00ea nesse processo um gradual enfraquecimento do mercado de seguros. Para ele, isso \u00e9 fruto da evas\u00e3o das seguradoras nacionais do segmento de grandes riscos nos \u00faltimos anos &#8211; o foco delas \u00e9 hoje o varejo massificado &#8211; abrindo caminho para reten\u00e7\u00f5es de riscos vultosos decrescentes no mercado brasileiro.<br \/>\nNa an\u00e1lise de Botti, este movimento aumenta a aceita\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o de sinistros no exterior, sendo acompanhado por novas press\u00f5es por mais flexibilidade dos resseguros. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a consequ\u00eancia disso \u00e9 um futuro desafiador, acenando para a perda de sentido estrat\u00e9gico das resseguradoras locais, que reduzem sua competitividade pelo peso de impostos, algo que tornar\u00e1 mais racional ter sua base, inclusive no caso do IRB, no exterior.<\/p>\n<p>Peru<\/p>\n<p>Este futuro j\u00e1 \u00e9 uma realidade no Peru onde grande parte dos neg\u00f3cios de riscos vultosos \u00e9 repassada ao exterior, e as companhias de seguros atuam como meras corretoras, na \u00f3tica do professor Luis Alberto Meza Carbajal. Ele detalhou de forma cr\u00edtica as regras que regulamentam as opera\u00e7\u00f5es de resseguros em seu pa\u00eds, assinalando que o marco do \u00f3rg\u00e3o de supervis\u00e3o do mercado peruano coloca em risco seguradoras e segurados, ao incluir, em seu escopo, atribui\u00e7\u00f5es que, a rigor, deveriam ser do Legislativo e ignorar leis que tratam da prote\u00e7\u00e3o do consumidor e de abuso econ\u00f4mico.<br \/>\nHoje, para Carbajal, parcelas significativas de capitais segurados de empresas p\u00fablicas e privadas est\u00e3o resseguradas no exterior e longe da jurisdi\u00e7\u00e3o peruana, algo que pode impor toda sorte de riscos aos segurados, como prazos de regula\u00e7\u00e3o excessivamente alargados e indeniza\u00e7\u00f5es aqu\u00e9m das perdas, por exemplo. J\u00e1 a advogada Ina\u00ea Siqueira de Oliveira prop\u00f4s novas leis que deem mais transpar\u00eancia \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre seguradoras e ressegurados, o que inclui informa\u00e7\u00f5es aos segurados sobre reparti\u00e7\u00e3o de seus riscos entre esses dois pares do mercado.<br \/>\nIna\u00ea manifestou clara preocupa\u00e7\u00e3o com as chamadas Cl\u00e1usulas de Assist\u00eancia, Coopera\u00e7\u00e3o e Controle de Sinistros (CCCs), que afetam a rela\u00e7\u00e3o entre segurador e ressegurador e podem produzir desvios nos cursos das liquida\u00e7\u00f5es de sinistros. Por \u00faltimo, o ministro Ricardo Cueva elogiou o not\u00f3rio saber dos participantes do painel, afirmando que as apresenta\u00e7\u00f5es colaboraram para tornar as opera\u00e7\u00f5es de seguros e resseguros mais bem entendidas pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\/by: Carlos Pacheco J\u00e1 se tornou uma tradi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica. 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