Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Constru\u00e7\u00e3o (IBDiC) e mediado pelo doutor em Direito e s\u00f3cio fundador da banca Aroeira Salles, Alexandre Aroeira Salles, a s\u00e9rie sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e o setor de constru\u00e7\u00e3o realizou seu sexto epis\u00f3dio nesta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
Al\u00e9m da modera\u00e7\u00e3o de Aroeira Salles, o debate teve as participa\u00e7\u00f5es de Clara Sol, advogada e especialista em Contratos, e Andr\u00e9 Dabus, diretor de Infraestrutura e Constru\u00e7\u00e3o da Marsh Corretora de Seguros. Os participantes levantaram a pauta da moderniza\u00e7\u00e3o trazida pela Nova Lei em rela\u00e7\u00e3o aos seguros.<\/p>\n
Entre os pontos abordados, vale destacar a discuss\u00e3o sobre como o setor de constru\u00e7\u00e3o, o mercado de seguros e os contratantes v\u00e3o encarar as moderniza\u00e7\u00f5es. A lei busca mais seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos por meio de uma s\u00e9rie de ferramentas, como o BIM e a matriz de riscos, por exemplo, o que tamb\u00e9m visa elevar os par\u00e2metros das atividades de maneira geral, tanto em custos como em qualidade e efici\u00eancia. <\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Alexandre Aroeira Salles levantou algumas provoca\u00e7\u00f5es: \u201cUma empresa com bom hist\u00f3rico e com boa capacidade econ\u00f4mico-financeira tender\u00e1 a negociar com um custo menor esse seguro garantia. Por outro lado, uma empresa com pouca experi\u00eancia, ou que n\u00e3o demonstre seguran\u00e7a para o segurador, tender\u00e1, ou a n\u00e3o conseguir o seguro garantia ou a um custo extremamente alto. Se essa premissa \u00e9 verdadeira, isso poder\u00e1 gerar uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competi\u00e7\u00e3o nas licita\u00e7\u00f5es?\u201d.<\/p>\n
O encontro segue a discuss\u00e3o mostrando que atualmente as garantias s\u00e3o inexistentes e que, apesar das incertezas, a implanta\u00e7\u00e3o dessa moderniza\u00e7\u00e3o (e de moldes de garantias) \u00e9 positiva, ainda mais podendo tirar par\u00e2metros das pr\u00e1ticas realizadas em outros pa\u00edses que j\u00e1 contam com cen\u00e1rios semelhantes aos propostos pela Lei 14.133\/2021. <\/p>\n
\u201cQuanto mais preparada essa empresa estiver, quanto mais comprometida, s\u00e9ria, qualificada, com boas estrat\u00e9gias tecnol\u00f3gicas, boa governan\u00e7a, compliance, bons engenheiros e boa capacidade econ\u00f4mico-financeira, mais oportunidade ela ter\u00e1 de crescer para competir obtendo seguro garantia em patamares maiores. Isso \u00e9 uma aparente percep\u00e7\u00e3o de um aprimoramento do setor de constru\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil\u201d, finaliza Aroeira Salles.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo epis\u00f3dio do webinar – o s\u00e9timo em um total de 18 edi\u00e7\u00f5es que v\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2023 (perto do in\u00edcio da plena efic\u00e1cia da Nova Lei) – est\u00e1 previsto para o m\u00eas seguinte e come\u00e7a a discutir quest\u00f5es mais contratuais com o tema \u201cOs projetos de engenharia e gest\u00e3o de risco na Nova Lei de Contratos Administrativos\u201d.<\/p>\n
Digital Trix<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Constru\u00e7\u00e3o (IBDiC) e mediado pelo doutor em Direito e s\u00f3cio fundador da banca Aroeira Salles, Alexandre Aroeira Salles, a s\u00e9rie sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e o setor de constru\u00e7\u00e3o realizou seu sexto epis\u00f3dio nesta ter\u00e7a-feira (22). Al\u00e9m da modera\u00e7\u00e3o de Aroeira Salles, o debate teve as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[153],"tags":[1309,1311,1310,1209,794,1308,599,1313,1307,1315,1312,1314],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/apto-03-9.jpg","yoast_head":"\n