A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) publicou hoje, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Susep n\u00ba 11\/2022, o Plano de Regula\u00e7\u00e3o da Autarquia para o exerc\u00edcio de 2022. As propostas buscam dar sequ\u00eancia ao processo de simplifica\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do setor, reduzindo complexidade e custo regulat\u00f3rio, al\u00e9m de aderir \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, estimular o desenvolvimento do mercado de seguros e adotar abordagem cada vez menos prescritiva e mais principiol\u00f3gica. <\/p>\n
Entre as prioridades apontadas, est\u00e1 a revis\u00e3o das normas que tratam das opera\u00e7\u00f5es de resseguro e retrocess\u00e3o (incluindo limite de cess\u00e3o), das opera\u00e7\u00f5es de cosseguro, das opera\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira e das contrata\u00e7\u00f5es de seguro no exterior. <\/p>\n
Para os seguros do grupo transportes, est\u00e1 programada a revis\u00e3o da Circular Susep n\u00ba 354\/2007, al\u00e9m da revis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos normativos relativos a seguro de responsabilidade civil do transportador. <\/p>\n
No \u00e2mbito do seguro rural, foi indicada a proposta de revis\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.121\/2004, a ser encaminhada ao minist\u00e9rio setorial, no que diz respeito \u00e0 necessidade de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos produtos por parte da Susep para participa\u00e7\u00e3o no Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural. <\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o das coberturas por sobreviv\u00eancia oferecidas em planos de seguros de pessoas e planos de previd\u00eancia complementar aberta tamb\u00e9m dever\u00e1 ser objeto de revis\u00e3o pontual neste ano. O objetivo \u00e9 fomentar o mercado de anuidades e propiciar o desenvolvimento de produtos que melhor atendam \u00e0s necessidades dos consumidores. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o vigente sobre seguro habitacional foi inclu\u00edda no Plano de Regula\u00e7\u00e3o 2022 com o intuito de proporcionar maior clareza quanto \u00e0s coberturas oferecidas e seu prop\u00f3sito perante os consumidores. <\/p>\n
A Autarquia ir\u00e1 elaborar, ainda, estudos e propostas voltados \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Autoavalia\u00e7\u00e3o de Riscos e Solv\u00eancia (ORSA), a ser realizada por parte das entidades supervisionadas, e dar\u00e1 continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro de Opera\u00e7\u00f5es (SRO). No que se refere aos instrumentos de supervis\u00e3o, haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias referentes ao inqu\u00e9rito administrativo e \u00e0s medidas prudenciais preventivas.<\/p>\n
O Plano de Regula\u00e7\u00e3o 2022, que consiste em ferramenta de execu\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico Institucional da Autarquia para 2020-2023, est\u00e1 em linha com a miss\u00e3o institucional da Susep de estimular o desenvolvimento dos mercados de seguros, resseguros, previd\u00eancia complementar aberta e capitaliza\u00e7\u00e3o, garantindo a livre concorr\u00eancia, estabilidade e o respeito ao consumidor. <\/p>\n
Acesse aqui:https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-susep-n-11-de-14-de-janeiro-de-2022-374160800 , para ver o Plano de Regula\u00e7\u00e3o 2022. <\/p>\n
Assessoria de Imprensa Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) publicou hoje, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Susep n\u00ba 11\/2022, o Plano de Regula\u00e7\u00e3o da Autarquia para o exerc\u00edcio de 2022. As propostas buscam dar sequ\u00eancia ao processo de simplifica\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do setor, reduzindo complexidade e custo regulat\u00f3rio, al\u00e9m de aderir \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, estimular o desenvolvimento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31582,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Boris-Ber-1.jpg","yoast_head":"\n