A nova edi\u00e7\u00e3o da Conjuntura CNseg (n\u00ba 59), publica\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras – CNseg, traz an\u00e1lises reunidas em sete blocos de temas relevantes do setor de seguros. Entre as abordagens, figuram um balan\u00e7o positivo de a\u00e7\u00f5es judiciais finalizadas nos tribunais superiores neste ano e o artigo sobre a expans\u00e3o e sinistralidade das carteiras da Sa\u00fade Suplementar. H\u00e1 tamb\u00e9m um texto que repercute as medidas da COP26, a Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas realizada na Esc\u00f3cia, em novembro, e outro que comenta a revis\u00e3o das diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o dos ativos garantidores das reservas t\u00e9cnicas a partir das mudan\u00e7as regulat\u00f3rias. A nova Conjuntura CNseg revisita os 93 anos de hist\u00f3rias e as perspectivas da Capitaliza\u00e7\u00e3o, examina o desempenho do Seguro Rural e apresenta uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK).<\/p>\n
O artigo, que trata dos desfechos de a\u00e7\u00f5es relevantes finalizadas neste ano, destaca as A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela CNseg e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal de forma favor\u00e1vel, envolvendo a compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre seguros.<\/p>\n
A crescente import\u00e2ncia do Seguro Rural \u00e9 o tema de destaque da FenSeg. Ele \u00e9 considerado uma ferramenta indispens\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio e de mitiga\u00e7\u00e3o de seus riscos, que v\u00e3o da severidade dos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial e aumento do custo dos insumos. <\/p>\n
Outro artigo avalia o comportamento resiliente da Capitaliza\u00e7\u00e3o ao longo de 93 anos de atua\u00e7\u00e3o ininterrupta no Pa\u00eds, destacando os diferentes desafios de sua jornada. O mais recente \u00e9 a pandemia, o que acelerou a migra\u00e7\u00e3o digital do segmento e gerou reflexos positivos nos n\u00fameros. No acumulado at\u00e9 setembro, foram R$ 18 bilh\u00f5es, crescimento na casa dos 6%, e reservas acima de R$ 33 bilh\u00f5es. <\/p>\n
No segmento de Sa\u00fade Suplementar, artigo avalia n\u00e3o s\u00f3 aumento da demanda, mas tamb\u00e9m as despesas das operadoras, que alcan\u00e7aram no terceiro trimestre do ano R$ 43 bilh\u00f5es. Antecipa que proje\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) indicam um novo aumento dos custos no quarto trimestre.<\/p>\n
No balan\u00e7o da COP26, o texto destaca a urg\u00eancia das a\u00e7\u00f5es para mitigar a eleva\u00e7\u00e3o da temperatura, mas reconhece as dificuldades de muitos pa\u00edses em levar \u00e0 frente iniciativas mais arrojadas para diminuir o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, avalia-se a IMK, a a\u00e7\u00e3o do Governo Federal para o desenvolvimento dos mercados financeiro, de capitais, de seguros ou resseguros e de previd\u00eancia complementar. Para a CNseg, trata-se do f\u00f3rum adequado para melhorar o ambiente de neg\u00f3cio, baixar custos e estimular o crescimento da poupan\u00e7a de longo prazo. No caso do setor, a prioridade \u00e9 a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4444\/2015.<\/p>\n
O destaque do Boxe Estat\u00edstico relaciona a rela\u00e7\u00e3o de longo prazo existente entre o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o do setor de seguros e o crescimento da economia do Pa\u00eds. A principal proposta do estudo \u00e9 ratificar se h\u00e1 ou n\u00e3o evid\u00eancias estat\u00edsticas de que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio de longo prazo entre o n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o dos produtos de seguros e o n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica<\/p>\n
No caso da FenaPrevi, seu artigo discute a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos de longa dura\u00e7\u00e3o, como os dos planos de previd\u00eancia. Parte do texto avalia o julgamento do Tema Repetitivo n\u00ba 977 pela Segunda Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ainda pendente da an\u00e1lise de embargos de declara\u00e7\u00e3o, cujo escopo era definir, com a vig\u00eancia do artigo 22 da Lei n\u00ba 6.435\/1977, os \u00edndices de reajuste aplic\u00e1veis aos benef\u00edcios de previd\u00eancia privada.<\/p>\n
A tese repetitiva fixada, inicialmente, reconheceu a possibilidade de repactua\u00e7\u00e3o nos termos da Circular n\u00ba 11\/1996, utilizando-se \u00edndice geral de pre\u00e7os. A inova\u00e7\u00e3o, no entanto, surgiu quando o Tribunal imp\u00f4s a incid\u00eancia do IPCA nas hip\u00f3teses em que sequer houve repactua\u00e7\u00e3o. Tal entendimento jurisprudencial tem potencial de desestabilizar os contratos de execu\u00e7\u00e3o continuada, com negativas repercuss\u00f5es na conserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do ato jur\u00eddico perfeito.<\/p>\n
Para finalizar, na parte destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, quatro textos s\u00e3o destacados nesta edi\u00e7\u00e3o: \u201cSeguros rurais e suas pol\u00edticas p\u00fablicas: produtos e ferramentas de prote\u00e7\u00e3o para os produtores rurais no Rio Grande do Sul\u201d; \u201cSaldos dos repasses ao SUS: o que temos e o que esperar do incremento para a Covid-19\u201d; \u201cTend\u00eancias da transforma\u00e7\u00e3o digital na ind\u00fastria de seguros\u201d e \u201cFuture Distribution of Life Insurance\u201d. A nova edi\u00e7\u00e3o da Conjuntura CNseg (n\u00ba 59), publica\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras – CNseg, traz an\u00e1lises reunidas em sete blocos de temas relevantes do setor de seguros. Entre as abordagens, figuram um balan\u00e7o positivo de a\u00e7\u00f5es judiciais finalizadas nos tribunais superiores neste ano e o artigo sobre a expans\u00e3o e sinistralidade das carteiras […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Cns.jpg","yoast_head":"\n
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