No pr\u00f3ximo dia 8\/12, \u00e0s 19h, acontecer\u00e1 o lan\u00e7amento do livro \u201cO seguro-garantia: efici\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento\u201d, pela Editora Roncarati, na Sala do Futuro, em S\u00e3o Paulo. O autor da obra \u00e9 o advogado Gladimir Adriani Poletto, s\u00f3cio e fundador do Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e Doutor em Direito Econ\u00f4mico e Desenvolvimento pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC\/PR).<\/p>\n
O objetivo da obra \u00e9 analisar o seguro-garantia – modalidade de seguro que garante o fiel cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo contratado – como um instrumento de desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Dentre os temas que s\u00e3o objeto de estudo, destacam-se a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos (Lei n\u00ba 14.133, de 2021), a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o do seguro-garantia para as obras de infraestrutura e os caminhos necess\u00e1rios para a concretiza\u00e7\u00e3o desse seguro como instrumento eficiente e gerador de resultados na \u00e1rea de infraestrutura.<\/p>\n
\u201cO livro estrutura-se pela minha tese de doutorado, a qual reflete a experi\u00eancia pr\u00e1tica obtida pela atua\u00e7\u00e3o no segmento de seguro-garantia por mais de 20 anos, especialmente em obras de infraestrutura. A abordagem engloba a forma\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do contrato de seguro-garantia, bem como a sua import\u00e2ncia para tornar mais eficiente o setor de fundamental import\u00e2ncia para a sociedade, que \u00e9 de assegurar o t\u00e9rmino de obras p\u00fablicas, o cumprimento de contratos e, por consequ\u00eancia, o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, destaca o autor.<\/p>\n
Segundo Poletto, a efici\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do seguro na forma\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o dos contratos de infraestrutura no setor p\u00fablico s\u00e3o fundamentais diante do cen\u00e1rio de inefici\u00eancia do Estado. \u201cA finalidade deste trabalho \u00e9 identificar a amplitude da opera\u00e7\u00e3o de seguro-garantia, avaliar os seus efeitos e aplicar os seus princ\u00edpios fundamentais visando \u00e0 ruptura do ciclo vicioso das obras paralisadas de infraestrutura no Brasil\u201d, destaca.<\/p>\n
A obra apresenta tamb\u00e9m um exame aprofundado dos principais conceitos envolvendo o seguro-garantia, detalhando as suas modalidades, o papel dos atores mais relevantes na rela\u00e7\u00e3o contratual e securit\u00e1ria e a din\u00e2mica da regula\u00e7\u00e3o de sinistros.
\n\u201cO seguro-garantia \u00e9 um instrumento que garante as obriga\u00e7\u00f5es contratuais em projetos de infraestrutura e, por consequ\u00eancia, a efetividade\/conclus\u00e3o das obras p\u00fablicas, defende os interesses do cidad\u00e3o, pois o licitante ou empresa respons\u00e1vel pelo projeto, ao honrar seus compromissos, n\u00e3o estar\u00e1 apenas cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es do contrato, mas tamb\u00e9m atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o mediante a entrega do projeto finalizado\u201d, explica.<\/p>\n
Poletto ressalta, ainda, que o seguro-garantia pode auxiliar n\u00e3o s\u00f3 na continuidade das obras de infraestrutura, como tamb\u00e9m no apoio t\u00e9cnico sobre a avalia\u00e7\u00e3o das incertezas, para a empresa licitante tomar a melhor decis\u00e3o na hora de investir em determinado projeto. <\/p>\n
\u201cNa medida em que a seguradora analisa a proposta e o projeto de um respons\u00e1vel pela iniciativa, h\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o dos limites t\u00e9cnicos e financeiros da empresa contratada. Ou seja, a emiss\u00e3o da ap\u00f3lice de seguro-garantia al\u00e9m de sinalizar ao segurado que a empresa vai cumprir, pode contribuir para o licitante a fazer um bom neg\u00f3cio\u201d, finaliza.<\/p>\n
Exclusiva Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo dia 8\/12, \u00e0s 19h, acontecer\u00e1 o lan\u00e7amento do livro \u201cO seguro-garantia: efici\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento\u201d, pela Editora Roncarati, na Sala do Futuro, em S\u00e3o Paulo. O autor da obra \u00e9 o advogado Gladimir Adriani Poletto, s\u00f3cio e fundador do Poletto & Possamai Sociedade de Advogados e Doutor em Direito Econ\u00f4mico e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[153],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/berkley-2.jpg","yoast_head":"\n