Ao abrir o 4\u00ba Semin\u00e1rio Jur\u00eddico, o Presidente da revista \u201cJusti\u00e7a & Cidadania\u201d, Tiago Salles, destacou que o evento – realizado pela publica\u00e7\u00e3o e a CNseg, em 29 de novembro – tem por objetivo \u201caprofundar o di\u00e1logo entre magistrados e representantes do setor de seguros, a fim de aprimorar a rela\u00e7\u00e3o entre as partes\u201d.
\nEm sua participa\u00e7\u00e3o, o Presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins, afirmou que, no plano existencial e no plano do cotidiano, \u00e9 a solidariedade, por meio do mecanismo do seguro, que comp\u00f5e nossas respostas \u00e0s incertezas e aos riscos, ajudando a amenizar as perdas.
\nO setor de seguros, segundo o Ministro Humberto Martins, \u201cem seus diferentes modos, tornou-se algo inafast\u00e1vel da vida das pessoas e empresas, contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds e para a seguran\u00e7a de vida das pessoas\u201d. Afirmou, tamb\u00e9m, que o STJ cumpre com seu papel de dirimir quest\u00f5es que movem as rela\u00e7\u00f5es entre seguradoras e segurados, preservando o sentido do contrato, tutelando a boa f\u00e9 e evitando uma tipicidade r\u00edgida para trazer solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis e seguran\u00e7a jur\u00eddica para as rela\u00e7\u00f5es entre seguradoras e segurados.
\nO Presidente da CNseg, Marcio Coriolano lembrou do significativo avan\u00e7o da atividade securit\u00e1ria no Brasil, principalmente nos \u00faltimos dez anos, demonstrando a prefer\u00eancia crescente de empresas, fam\u00edlias e pessoas pela prote\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria, que j\u00e1 represente cerca de 6,5% no PIB brasileiro.
\n\u201cAt\u00e9 por conta dos desafios colocados pelos recentes ciclos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais do Brasil, que repetem, em escala local, o que se observa a n\u00edvel global, a solidariedade representada pelo mutualismo, vem exigindo o protagonismo do seguro, exig\u00eancia expressa pela demanda da sociedade, amplificada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, que tornou mais vis\u00edvel para popula\u00e7\u00e3o a garantia prestada pelos seguros, revelada pelo vultos\u00edssimo montante de indeniza\u00e7\u00f5es pagas \u00e0s v\u00edtimas da covid ou a seus benefici\u00e1rios\u201d, afirmou o Presidente da CNseg.
\nPara Coriolano, cada vez mais, \u201co direito securit\u00e1rio deve se encontrar com as intensas e extensas mudan\u00e7as dos paradigmas da natureza, das pr\u00e1ticas da economia pol\u00edtica \u2013 tomada esta em seu sentido mais nobre – e com os fundamentos da atividade securit\u00e1ria\u201d. E acrescentou: \u201csabemos todos do imenso desafio desse encontro de tem\u00e1tica do direito e da economia, ainda mais considerando a sensibilidade que ambos t\u00eam para o consumidor \u2013 seja individual, seja o consumo coletivo. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o deste Semin\u00e1rio, que tamb\u00e9m agrega especialista das mais variadas forma\u00e7\u00f5es, todas convergentes para as melhores solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis em prol de objetivos comuns: o da garantia de acesso aos seguros de modo equ\u00e2nime e sustent\u00e1vel e o da busca do ideal de justi\u00e7a, que \u00e9 dar a cada um o que lhe \u00e9 devido\u201d.
\nEntre os temas em discuss\u00e3o no evento, Coriolano destacou: o dever de informa\u00e7\u00e3o dos seguros coletivos de vida, considerando a din\u00e2mica de rela\u00e7\u00f5es entre estipulantes e seguradoras; o papel dos n\u00facleos t\u00e9cnicos de apoio ao poder judici\u00e1rio na desjudicializa\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade suplementar; o crit\u00e9rio de corre\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e seus impactos na constitui\u00e7\u00e3o de reservas t\u00e9cnicas, de patrim\u00f4nio l\u00edquido e de provis\u00f5es de sinistros do setor de seguros, e o fen\u00f4meno do exerc\u00edcio irregular da atividade seguradora pelas chamadas associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o veicular. <\/p>\n
Acesse aqui : https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7YexNXX4n2U&feature=youtu.be e assista \u00e0 \u00edntegra da abertura do 4\u00ba Semin\u00e1rio Jur\u00eddico.<\/p>\n
O tema do exerc\u00edcio irregular da atividade seguradora e do chamado \u201cmercado marginal dos seguros\u201d, teve como participantes os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Gurgel de Faria (moderador) e Og Marques Fernandes, al\u00e9m do Procurador Geral da Susep, Jezhiel Pena Lima, e do Presidente da Porto Seguro, Roberto Santos. Confira: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7YexNXX4n2U.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao abrir o 4\u00ba Semin\u00e1rio Jur\u00eddico, o Presidente da revista \u201cJusti\u00e7a & Cidadania\u201d, Tiago Salles, destacou que o evento – realizado pela publica\u00e7\u00e3o e a CNseg, em 29 de novembro – tem por objetivo \u201caprofundar o di\u00e1logo entre magistrados e representantes do setor de seguros, a fim de aprimorar a rela\u00e7\u00e3o entre as partes\u201d. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Cns_02_03.jpg","yoast_head":"\n