A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) abriu hoje consulta p\u00fablica sobre os normativos de seguros de pessoas com coberturas de risco. A iniciativa \u00e9 parte do processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que a Autarquia vem realizando, visando promover a diversifica\u00e7\u00e3o de produtos, a simplifica\u00e7\u00e3o do entendimento do consumidor e o est\u00edmulo ao desenvolvimento do setor. No exerc\u00edcio de 2020, o segmento de seguros de pessoas com coberturas de risco respondeu por cerca de 36% do volume total de pr\u00eamios do mercado de seguros (danos e pessoas, desconsiderando planos Dotais e VGBL). <\/p>\n
As minutas propostas seguem abordagem mais principiol\u00f3gica e t\u00eam o objetivo de simplificar o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio dos seguros de pessoas com coberturas de risco, estendendo aos seguros de pessoas o processo de revis\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria j\u00e1 iniciado para os seguros de danos no ano passado. Vale destacar ainda a consolida\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao segmento, seguindo as diretrizes do Decreto n\u00ba 10.139\/2019. As diversas normas \u2013 gerais e espec\u00edficas \u2013 passar\u00e3o a ser consolidadas em uma resolu\u00e7\u00e3o CNSP e uma circular Susep, facilitando o entendimento pelas empresas, consumidores e demais participantes do mercado. <\/p>\n
De acordo com a coordenadora-geral de Regula\u00e7\u00e3o de Seguros Massificados, Pessoas e Previd\u00eancia da Susep, Mariana Arozo, a revis\u00e3o normativa busca simplificar a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de seguro de pessoas, visando fornecer adequada prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios desse mercado ao mesmo tempo que permite o desenvolvimento de um mercado competitivo, din\u00e2mico e inovador, que oferte produtos diversificados, acess\u00edveis e capazes de atender aos anseios dos consumidores. \u201cA flexibiliza\u00e7\u00e3o busca criar condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias mais favor\u00e1veis \u00e0 oferta de novos produtos, mais inovadores e adequados \u00e0s necessidades do consumidor. Esperamos que este avan\u00e7o contribua com a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos seguros de pessoas.\u201d afirma. <\/p>\n
Nessa linha, est\u00e3o sendo propostas altera\u00e7\u00f5es e flexibiliza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, com manuten\u00e7\u00e3o de regramentos mais detalhados apenas para coberturas e situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, conferindo maior liberdade para estrutura\u00e7\u00e3o e oferecimento de coberturas diversas. Por exemplo, houve revis\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o do conceito de Acidentes Pessoais, com a retirada da lista de eventos que s\u00e3o ou n\u00e3o classificados como acidente pessoal; flexibiliza\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 forma de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 se dar, al\u00e9m do pagamento em dinheiro e do reembolso, sob a forma exclusiva de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; e flexibiliza\u00e7\u00e3o dos dispositivos sobre apura\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o da invalidez por acidente. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a consulta tamb\u00e9m abrange a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos que limitam, como regra geral, a conjuga\u00e7\u00e3o de coberturas de diferentes ramos, de forma que eventuais restri\u00e7\u00f5es sejam tratadas, se for o caso, em normas espec\u00edficas. Conforme explica Rafael Scherre, diretor da Susep, \u201cdeixa de haver restri\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria para a elabora\u00e7\u00e3o de produtos conjugando coberturas de seguros de danos e de seguros de pessoas, o que pode trazer benef\u00edcios para o consumidor\u201d. <\/p>\n
A proposta est\u00e1 alinhada aos objetivos estrat\u00e9gicos da Susep de \u201csimplificar a regula\u00e7\u00e3o dos mercados\u201d e promover um \u201cambiente favor\u00e1vel ao desenvolvimento de um mercado competitivo, transparente, inovador e com maior cobertura\u201d.
\nA Susep convida todos os interessados a participar da constru\u00e7\u00e3o dessa importante proposta normativa para o mercado de seguros. A consulta p\u00fablica estar\u00e1 aberta por 30 dias a contar de 10\/11\/2021 e pode ser acessada aqui. <\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) abriu hoje consulta p\u00fablica sobre os normativos de seguros de pessoas com coberturas de risco. A iniciativa \u00e9 parte do processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que a Autarquia vem realizando, visando promover a diversifica\u00e7\u00e3o de produtos, a simplifica\u00e7\u00e3o do entendimento do consumidor e o est\u00edmulo ao desenvolvimento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Amil-9.png","yoast_head":"\n