A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) iniciou consulta p\u00fablica para tratar do credenciamento e funcionamento das Sociedades Iniciadoras de Servi\u00e7o de Seguro (SISS) no \u00e2mbito do Sistema de Seguros Aberto, o Open Insurance. O objetivo da consulta p\u00fablica, que permanece aberta at\u00e9 o final do m\u00eas, \u00e9 ampliar as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o da sociedade e do mercado na estrutura\u00e7\u00e3o dos modelos de atua\u00e7\u00e3o dentro do Open Insurance. <\/p>\n
No modelo proposto, as seguradoras poder\u00e3o exercer algumas atividades oferecidas pela SISS e tamb\u00e9m constituir empresa tendo como prop\u00f3sito espec\u00edfico o exerc\u00edcio dessas atividades de inicia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Os corretores e corretoras de seguros tamb\u00e9m poder\u00e3o constituir ou se transformar em iniciadoras, na medida em que atendam aos requisitos de capital e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, entre outros estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n\u00ba 415, de 2021, a minuta colocada em consulta p\u00fablica indica que as Sociedades Iniciadoras, como participantes de forma obrigat\u00f3ria no Open Insurance, devem ser credenciadas pela Susep e constitu\u00eddas sob a forma de sociedade an\u00f4nima. Adicionalmente, dever\u00e3o ter a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o no Open Insurance como objeto social exclusivo ou ser uma institui\u00e7\u00e3o iniciadora de transa\u00e7\u00e3o de pagamento devidamente autorizada, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do Open Banking. <\/p>\n
A proposta considera ainda que o chamado servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 destinado \u00e0 experi\u00eancia do cliente e deve ser ordenado pelo cliente. Isso inclui a inicia\u00e7\u00e3o de procedimentos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de seguro, de plano de previd\u00eancia complementar aberta ou de t\u00edtulo de capitaliza\u00e7\u00e3o, endosso, resgate ou portabilidade de plano de previd\u00eancia ou de capitaliza\u00e7\u00e3o, pagamento de sorteio, aviso de sinistro, entre outros. <\/p>\n
\u201cAs SISS funcionar\u00e3o como elemento adicional a contribuir para a expans\u00e3o e ganho de efici\u00eancia do mercado de seguros. As SISS tamb\u00e9m acrescentar\u00e3o conveni\u00eancia e valor \u00e0 experi\u00eancia do consumidor de seguros, a partir do conhecimento de seus dados hist\u00f3ricos. Tudo baseado no emprego intensivo de tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e, claro, no conhecimento circunstanciado – e consentido – de seus dados\u201d, explica o Diretor da Susep, Vin\u00edcius Brandi. <\/p>\n
As Sociedades Iniciadoras dever\u00e3o ter requisitos financeiros como um patrim\u00f4nio l\u00edquido superior a um milh\u00e3o de reais, seguir regras de governan\u00e7a, de sigilo de dados e informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, semelhantes \u00e0s exigidas para as sociedades seguradoras e atreladas \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, assim como, cumprir exig\u00eancias espec\u00edficas de conduta quanto ao relacionamento com os clientes. <\/p>\n
A norma estabelece san\u00e7\u00f5es e penalidades para hip\u00f3teses de descumprimento das regras do Open Insurance pelas Sociedades Iniciadoras, com a previs\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 600.000,00 por infra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A superintendente da Susep, Solange Vieira, acredita que as mudan\u00e7as trar\u00e3o grandes vantagens aos diversos atores do mercado: seguradoras, corretores e consumidor. \u201cA SISS aparece no ambiente Open como um prestador de servi\u00e7o que, h\u00e1 muito, vem sendo utilizado pelo mercado de seguros – as Insurtechs. A grande diferen\u00e7a \u00e9 que a SISS \u00e9 obrigada a operar em um ambiente \u201caberto\u201d e interligar todos os atores, sem restri\u00e7\u00f5es ou escolhas\u201d, explica. <\/p>\n
No ambiente Open todas as seguradoras que desejarem poder\u00e3o apresentar seus pre\u00e7os a partir das informa\u00e7\u00f5es autorizadas pelo cliente, as quais poder\u00e3o contar com dados trazidos da plataforma integrada do Open Finance. <\/p>\n
Open Insurance <\/strong> <\/p>\n O Open Insurance consiste basicamente em um ambiente que possibilita o compartilhamento padronizado de dados e servi\u00e7os por meio de abertura e integra\u00e7\u00e3o de sistemas. A operacionaliza\u00e7\u00e3o deste compartilhamento \u00e9 atingida por meio do estabelecimento de padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos. O compartilhamento tem como objetivo ser totalmente voltado para atender os interesses do consumidor de forma segura, \u00e1gil, precisa, transparente e conveniente, respeitando a privacidade dos dados e, acima de tudo, a vontade expressa e inequ\u00edvoca do cliente. <\/p>\n Sua estrutura\u00e7\u00e3o veio concomitante aos avan\u00e7os do Open Banking e espera-se que at\u00e9 o final de 2022 o Open Banking e o Open Insurance se integrem em um modelo de Open Finance, propiciando ao consumidor condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de inclus\u00e3o social, atrav\u00e9s do maior acesso aos produtos financeiros dispon\u00edveis no mercado, sejam eles banc\u00e1rios ou de seguro. <\/p>\n Cabe destacar que um dos grandes objetivos do Open Finance no pa\u00eds \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da cidadania financeira, por meio da amplia\u00e7\u00e3o do alcance de servi\u00e7os financeiros e securit\u00e1rios, atingindo o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas, e desta forma impulsionando o desenvolvimento social do pa\u00eds. \u201c\u00c9 importante lembrar que seguro \u00e9 prote\u00e7\u00e3o e queremos que todos os cidad\u00e3os possam ter seu seguro.\u201d, destaca Solange Vieira. <\/p>\n Acesse a consulta aqui: http:\/\/www.susep.gov.br\/menu\/atos-normativos\/normas-em-consulta-publica?_ga=2.135273522.2012331931.1633137218-1682871495.1628092983<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) iniciou consulta p\u00fablica para tratar do credenciamento e funcionamento das Sociedades Iniciadoras de Servi\u00e7o de Seguro (SISS) no \u00e2mbito do Sistema de Seguros Aberto, o Open Insurance. O objetivo da consulta p\u00fablica, que permanece aberta at\u00e9 o final do m\u00eas, \u00e9 ampliar as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o da sociedade e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Agnaldo-Abrahao-CEO-do-ITA-Seguro-Viagem-2.jpeg","yoast_head":"\n